Autor: Elton Rodrigues

O presidente da França, Emmanuel Macron, chegou ao Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (28), onde foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião bilateral entre os dois chefes de Estado. A expectativa é de que às 13h sejam assinados e apresentados uma série de acordos firmados pelos dois presidentes, para, então, darem a uma declaração conjunta à imprensa. A agenda prevê, ainda, um almoço às 14h e uma reunião do presidente francês com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Lula e Macron participaram de diversos eventos, desde a chegada do presidente francês ao Brasil.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 22/3, e as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para 9 pessoas, em 17 anos de prisão para três, em 13 anos e 6 meses para um réu e em 14 anos e 2 meses para outro. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral…

A vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi confirmada pelo pré-candidato a Prefeito de Manaus Alberto Neto, através das redes sociais, nessa quarta-feira (27). De acordo com ele, o casal estará em Manaus nos dia 10 e 11 de maio. Conforme explicou Alberto Neto, serão dois dias em que Bolsonaro e Michelle cumprirão uma agenda oficial do Partido Liberal, o que inclui um evento do PL Mulher liderado por Michelle Bolsonaro e que deve ser coordenado pela deputada estadual Débora Menezes, presidente do PL Mulher Manaus. Além disso, a agenda também deve incluir a entrega do…

A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada e seguir para análise da Câmara dos Deputados. A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta…

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) rejeitou por 17 votos, nesta quarta-feira (27), o veto ao Projeto de Lei que aumenta de três para dez o número máximo de parcelas mensais e consecutivas para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Com isso, a mudança virará lei por promulgação do presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). Em mensagem aos deputados, o governador Antonio Denarium (Progressistas) explicou o veto ao projeto em virtude do decreto de ajuste fiscal vigente desde outubro de 2023, em meio à crise no Estado. “O decreto proíbe expressamente a concessão ou ampliação de…

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) emitiu uma ordem para reabrir um processo administrativo envolvendo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Ari Moutinho Júnior. Ele enfrenta acusações de agressão verbal e ameaças dirigidas à presidente do TCE, Yara Lins. A decisão de reabertura do caso foi assinada pelo desembargador relator Cláudio César Ramalheira Roessin, concedendo uma liminar através do mandado de segurança nº 4002683-17.2024.8.04.0000. Esta medida foi tornada pública nesta quarta-feira (27). O processo em questão havia sido arquivado em novembro do ano anterior, pelo então presidente do TCE-AM, Érico Desterro. Ele justificou o arquivamento alegando…

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, uma petição buscando a liberação do passaporte do político, retido desde fevereiro, conforme confirmado pela defesa de Bolsonaro. A petição, acompanhada de um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para uma visita de Bolsonaro ao país em maio, destaca uma série de eventos recentes. Em meados de março, dois governadores aliados de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás, estiveram em Jerusalém a convite de Netanyahu. O convite originalmente se estendia também a Bolsonaro,…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a retomar um julgamento crucial que pode cassar o mandato do vereador Fransuá Matos (PSD), acusado de, em 2020, se beneficiar de fraude na cota de gênero de seu partido, PV. O julgamento está marcado para as 19H do dia 9 de abril. Antes foi interrompido após uma sessão inicial realizada em plenário virtual no último dia 15 de março. Na ocasião, dois ministros, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, já se posicionaram a favor da cassação do vereador. No entanto, a sessão foi suspensa, dando margem ao ministro André Tavares para requerer…

O presidente da França, Emmanuel Macron, fará visita ao Senado, nesta quinta-feira (28), onde será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre, a partir das 15h. Um dos temas esperados na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O acordo entre os dois blocos teve os termos finalizados em 2019, após 20 anos de negociações, mas não foi ratificado pela União Europeia. Em mais de uma ocasião, a França já se posicionou contra o acordo. Grupo parlamentar Na ocasião da visita de Macron também será instalado no Senado…

Já está flutuando e, em breve, submergindo nas águas brasileiras o submarino Tonelero, o terceiro fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub). A cerimônia de batismo e lançamento da embarcação contou com a participação dos presidentes dos dois países, Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, no Complexo Naval de Itaguaí, localizado no sul do Rio de Janeiro. “Hoje, o Brasil se posiciona dentro de um pequeno grupo de países que dominam a construção de submarinos. O ProSub é o maior e mais importante projeto de cooperação internacional em…