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Autor: Elton Rodrigues
Com a proposta de implantar uma metodologia nova de avaliação de aspectos do desenvolvimento dos municípios brasileiros, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e ex-presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, apresentou, nesta quarta-feira, 10, o Indicador de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na sala de treinamento da Escola de Contas Públicas (ECP), para auditores do controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Conforme Helvécio, o indicador é composto por oito itens de desenvolvimento e abrange áreas como saneamento, cultura, democracia, energia, meio ambiente, economia, social e institucional. “O indicador de desenvolvimento municipal…
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) promoveu atividade de capacitação de seus promotores de Justiça sobre o público portador do transtorno do espectro autista. O tema foi “Transtorno do espectro autista: diálogos pela inclusão educacional” e integrou as ações de conscientização do Abril Azul. Realizado por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o evento reuniu o público interno só MP, sob mediação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Romina…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada sobre o tema de fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro – candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país. Em quase todos os casos, são utilizadas candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Como o…
Único representante do Amazonas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, o deputado Capitão Alberto Neto (PL) emitiu um dos 25 votos favoráveis à libertação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido/RJ), detido pela Polícia Federal sob suspeita de ter ordenado o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. Nas redes sociais, políticos de esquerda, como o pré-candidato a prefeito Marcelo Ramos, criticaram a decisão do deputado do Amazonas. “Ele optou por libertar um assassino. Aqueles que costumavam defender que ‘bandido bom é bandido morto’ e clamavam por leis penais mais rígidas…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara. O deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Brazão foi preso por obstrução de Justiça no dia 24 de março,…
Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral, que pretendia o trancamento da ação penal referente à Operação Boca de Lobo. A defesa pedia também a declaração da incompetência da Justiça Federal ou, pelo menos, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para processar e julgar o caso. A relatora é a desembargadora federal Simone Schreiber. Deflagrada em 2019, a Operação Boca de Lobo é um dos braços da Lava Jato no Rio de Janeiro e tem por objeto…
A viagem da deputada estadual Débora Menezes (PL) para Bruxelas, na Bélgica, está rendendo. Mas contra ela. A parlamentar deixou para trás as obrigações na Aleam para “protestar” contra a “ditadura” do STF no Brasil e a perseguição contra a democracia. Ela até apareceu ao lado do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, mas foi imediatamente criticada no próprio Instagram. Os parlamentares compartilham os momentos em uma das mais belas capitais da Europa. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Débora Menezes (@deboramenezesm) Menezes e os deputados convidados para a viagem aliaram=se ao ultradireitista Herman Tertsch, filho…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma representação do Ministério Púbico de Contas pedindo a suspensão do show de meio milhão do cantor Amado Batista em Ipixuna, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas. Há suspeita de irregularidades na contratação feita pela gestão da prefeita Maria Oliveira. O MPC cita a precariedade em que a cidade se encontra. O show de 500 mil reais está marcado para Evento Cultural da 7ª Expoipixuna 2024, que ocorre nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro na cidade. A prefeita ainda não reagiu ao documento que…
A vitória por 5 a 2 do ex-juiz Sergio Moro no TRE e a saída de Alexandre Moraes do TSE em maio são vistas pelos advogados do senador Sérgio Moro como trunfos para o recurso do PT e do PL contra ele no Tribunal Superior. A expectativa é que ele só seja julgado no segundo semestre. O placar elástico será levado em conta, assim como a ausência de Moraes no julgamento. O julgamento foi concluído nesta terça com os votos pela absolvição de Moro dos desembargadores Anderson Fogaça e Sigurd Bengtsson, presidente do TRE-PR, e com o voto pela condenação…
Em sua live semanal realizada, na noite dessa terça-feira (9), o presidente municipal do Partido Progressistas, Coronel Menezes, confirmou que é pré-candidato à vereador de Manaus e afirmou, ainda, que vai apoiar a candidatura de Roberto Cidade para prefeitura. Questionado sobre sua ida ao Progressistas e porquê não encontrará Bolsonaro, em maio, em Manaus, disse que está alinhado com à direita e faz parte do arco de aliança do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele agradeceu a forma calorosa como foi recebido na sigla, semana passada, e lembrou que pretende contribuir ainda mais com o crescimento do partido, que no Amazonas é…