Autor: Elton Rodrigues

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. Em seguida, a comissão passou à votação de emendas e destaques ao texto apresentado pelo relator na comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Braga alterou a versão da PEC que veio da Câmara dos Deputados, aumentando para R$ 60 bilhões o fundo mantido pela União para reduzir as desigualdades regionais e sociais, diminuindo competências do comitê gestor do futuro imposto estadual e municipal,…

A deputada bolsonarista Débora Menezes (PL), apresentou nesta terça-feira (7), um projeto contra a obrigatoriedade da vacina da Covid no Amazonas em crianças de 0 a 5 anos. Mesmo contrariando as estatísticas e citando até risco de morte, a parlamentar afirma que mais importante é o direitos dos pais de decidir. O projeto 1026/2023 segue a linha defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que no auge da pandemia se posicionou contra a obrigação da vacinação e manteve a tese de que jamais vai se vacinar. Menezes coloca em dúvida a segurança das vacinas. “No mesmo sentido, um processo científico de desenvolvimento…

Um grupo de trabalho liderado pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), pretende criar um marco legal a ser aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam(, liberando o garimpo artesanal. Os ribeirinhos foram ouvidos na calha do rio Madeira. Sinésio afirma que esse tipo de garimpeiro retira o sustento com extrativismo em pequena quantidade. O grupo coordenado pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, da Aleam, afirma que é seguro falar em garimpo na Amazônia. Leia mais: TRE rejeita recurso de Sinésio Campos, condenado a devolver R$ 229 mil aos cofres públicos  “Aqui não estamos discutindo as…

Para proteger o patrimônio público de possíveis intervenções intempestivas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou o Projeto de Lei nº 1014/2023, que declara o Complexo Turístico da Ponta Negra como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. “O Complexo Turístico da Ponta Negra é uma das áreas mais icônicas e visitadas da cidade de Manaus. Sua história é um reflexo do desenvolvimento da região e da importância da natureza para a identidade da cidade. Por isso, quaisquer alterações em sua estrutura e estética precisam ser ampla e profundamente…

O senador Sérgio Moro caiu na própria armadilha nas redes sociais, ao criticar os elaboradores das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele acabou escrevendo ENEN, trocando a letra “M” pela “N”, e as redes sociais caíram em cima. no X, o antigo Twitter: “Tenho pena dos estudantes brasileiros. A prova do ENEN, além de abusar da doutrinação ideológica, é confusa e mal redigida. Qual é o problema em formular questões e respostas de forma clara, direta e objetiva?”. Ele editou, mas como diz o ditado, “o print é eterno”, e já era tarde demais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar a cantora gospel goiana Fernanda Rodrigues de Oliveira, investigada por incentivar atos golpistas de 8 de janeiro. Considerada a musa dos atos, a bolsonarista canta o hino oficial dos atos. Fernanda Ôliver, como é conhecida, está presa na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia, desde o dia 17 de agosto. Leia mais: Bolsonaro manda fatura da multa de R$ 425,6 mil para o PL pagar Ela ficará de tornozeleira eletrônica; deve apresentar-se perante ao Juízo semanalmente, todas às segundas-feiras; não pode se ausentar do país…

O vereador de Itacoatiara Arnoud Lucas (PV), disse que foi alvo de uma tentativa de homicídio na cidade, na saída da Câmara Municipal do município, na noite dessa segunda-feira (6). Ele diz que dois pistoleiros o seguiram. “Só sei que [o suspeito] estava de capacete preto e camisa preta. Ele chegou a se pendurar no meu carro, porque a capota está aberta. Mas eu fiz ‘zig-zag’ e o homem caiu e eu vim desbestalhado para a delegacia”. Leia mais: Flávio Dino receberá título de Cidadão de Itacoatiara por ter família ligada à cidade O parlamentar denunciou o caso nesta terça-feira…

O ex-deputado federal Marcelo Ramos, atual consultor da Petrobras, passou por uma cirurgia de emergência em Manaus, após sentir desconforto no peito e descobrir que estava com severo entupimento em duas artérias. Nesta terça-feira (7), ele mesmo revelou, do leito do hospital, o tamanho do susto. “Fui para o cateterismo e tão logo começou o exame foi identificado duas artérias comprometidas, uma principal, talvez a mais importante do meu coração, com 75% de comprometimento, e uma artéria secundária com 99% de comprometimento. Foi colocado dois stents e graças a Deus deu tudo certo no procedimento e voltei para a UTI.…

O senador Omar Aziz (PSD), anunciou, hoje, que esteve reunido com o presidente Lula (PT) para discutir sobre pautas importantes para o Brasil. A reunião que não estava na agenda do petista tratou sobre Reforma Tributária, que será analisada nesta terça no Senado. A reunião, que ocorreu ontem e teve duração de mais de quatro horas. Omar disse que o tema principal foi a Zona Franca de Manaus. “Estive reunido com o presidente @lulaoficial por mais de quatro horas na noite de ontem. Discutimos muito sobre as pautas importantes para o Brasil, o Congresso, a Economia, como a Reforma Tributária que será analisada hoje…

O ex-presidente Jair Bolsonaro quer que o PL, partido ao qual é filiado, assuma a responsabilidade pelo pagamento da multa de R$ 425,6 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ) no julgamento em que foi condenado por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência ocorridas no ano passado. Leia mais: PL estuda lançar Michelle ao Senado no Norte do Brasil Conforme informações da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, pessoas próximas a Bolsonaro afirmam que ele teria recursos financeiros suficientes para arcar com a multa, especialmente após receber R$ 17 milhões em doações via pix. …