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Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e votar a MP 1.138/2022. A MP reduz a alíquota do imposto de renda que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais. Editada ainda no governo Bolsonaro, a MP precisa ser analisada pelo Senado até esta quarta-feira (1), prazo máximo de sua vigência. O texto foi aprovado há poucos dias na Câmara dos Deputados, onde não sofreu alterações. No Senado, a relatoria da matéria está sob a responsabilidade de Daniella Ribeiro…

Com exclusividade, o Portal Alex Braga teve acesso aos recursos destinados à empresa VOARE TÁXI AÉREO referente aos contratos de serviço de hora de voo no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), na área Leste de Roraima. A VOARE é de Renildo Evangelista de Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur. Em 2019, a VOARE TÁXI AÉREO recebeu vários empenhos entre R$ 93 mil até R$ 1,9 milhões, ao todo foram quase R$ 7 milhões. Em 2020, os valores são entre R$ 583 mil a R$ 1,7 milhões. Em 2021, o recurso chegou a R$ 3,2 milhões. Em 2022, apenas…

O orçamento para o carnaval no município de Caracaraí para o tradicional “Caracaraí Folia 2023” ultrapassou os R$ 800 mil. Porém, a população denuncia o abandono da Prefeitura Municipal, administrada por Dianiery de Souza Coelho. A equipe de reportagem do Sem Mordaça, recentemente esteve no município mostrando a realidade dos moradores que vivem há décadas em sofrimento, esperando pelo poder público para que os problemas se resolvam, como por exemplo, a falta de pavimentação, drenagem e até limpeza das ruas. Como se não bastasse a falta de estrutura no bairro Santo Antônio, que é um dos municípios mais antigos de…

A prefeitura de Manicoré pretende gastar R$ 2.819.218,00 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil duzentos e dezoito reais) em ambulâncias com equipamentos. Os veículos serão disponibilizado para a secretaria de Saúde usar nos atendimentos em área urbana e rural. Duas empresas venceram diferentes processos licitatórios com a mesma finalidade de aquisição do veículo de atendimento. A primeira com sede na cidade de Marialva no Paraná é a Bellan Veículos Especiais Eireli no valor de R$ 1.758.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil reais). A segunda fica em Manaus com o nome de RR Comércio de Produtos Farmacêuticos e…

O prefeito de Maués, Carlos Roberto De Oliveira Junior, contratou empresa para realizar o serviço de recapeamento em uma rua e uma avenida no município, ambas são ligadas. De acordo com a publicação, o contrato é R$ 2.119.444,02 (dois milhões, cento e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), sendo assinado no dia 24 de agosto, a informação consta no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (DOM-AM), publicado nesta segunda-feira (27). A empresa vencedora da licitação é a Construtora Pomar Ltda, que tem sede em Manaus e que irá realizar o serviço de recapeamento…

Decisão do ministro Alexandre de Moraes esclarece que os presos em Brasília em razão dos atos terroristas do dia 8 de janeiro – as prisões foram efetivadas no dia 9 – podem receber visitas conforme as regras gerais do sistema prisional local, previstas na Portaria 008/2016 da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. Ainda de acordo com a decisão, o STF precisa autorizar apenas nos casos dos artigos 17, 18, 21, 22, 32, 33, 37 e 40. Artigos em que a própria portaria exige autorização judicial e em situações excepcionais. Os artigos mencionados tratam de visitas para pesquisas…

Em 2006, Wilson Basso, marido da secretária Cecília Lorenzon, gestora da Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau), foi preso por receptação. Ele e um comparsa foram acusados e presos em flagrante por estarem com documentos falsos que autorizam o transporte de produtos florestais. No inquérito policial, consta nos autos que em 05 de junho, os denunciados Wilson Fernando Basso recebeu e transportava em proveito próprio e alheio, coisas que sabiam serem oriundas de crime de falsificação de documento público. O caso aconteceu no município de Porto Velho em Rondônia, no desdobramento das operações “Curupira” e “Ouro Verde”, da Polícia Federal, que…

O Sindicato dos Médicos do Estado de Roraima (SIMEDRR), informou que vai paralisar as atividades médicas prestadas ao serviço público estadual de saúde, por causa do descaso do Governo do Estado com a saúde pública. Os médicos destacam a falta de condições mínimas e dignas de trabalho para a classe médica. A greve está marcada para o dia 03 de março de 2023, caso não sejam cumpridas as exigências solicitadas pelo SIMEDRR, que são desde a progressão salarial até a finalização da obra da Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, conhecida como “maternidade de lona”. Na nota, o SIMEDRR, disse que.…

Após análise de relatório enviado da Controladoria-Geral da União (CGU) ao Ministério da Saúde, seis são indiciados por fraudar licitações em favor da VOARE TÁXI AÉREO, empresa administrada pelo marido da deputada federal Maria Helena da Asatur. Poucos dias após assumir uma das oito cadeiras na Câmara Federal, a deputada Helena da Asatur já começa o seu mandato conturbado. A empresa VOARE TÁXI AÉREO tem como sócio, o marido da deputada e a parlamentar possui 10% das quotas da empresa que estão na mira da Justiça Federal. A empresa já recebeu em contratos do Governo Federal, conforme o Portal da…

A prefeitura de Ipixuna, localizada a mil e trezentos quilômetros de Manaus, vai comprar 6.011 (seis mil e onze) botijas de gás de cozinha, através da prefeita Maria do Socorro de Paula Oliveira, com o valor total de R$ R$ 823.850,00 (oitocentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais). Os produtos serão destinados aos órgãos municipais e fornecidos pela D.B Comércio de Gás Ltda, empresa com sede no Centro do município onde irá entregar 2.915 unidades de cargas com 7 kg no valor R$ 118,00 cada e 3.096 unidades de 13 kg saindo a R$ 155,00 o botijão.…