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Parte das joias que integrantes do governo de Jair Bolsonaro receberam de presente do governo da Arábia Saudita permaneceram indevidamente em posse do Ministério de Minas e Energia (MME) por mais de um ano. Documentos divulgados nos últimos dias pelo ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) Fábio Wajngarten revelam que o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República orientou o MME a entregar as joias ainda em 3 de novembro de 2021, dias após a chegada das peças no país. A orientação, no entanto, só foi acatada em 29 de novembro de 2022, quando Antonio Carlos Ramos de Barros,…

O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,341 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 847,66 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Em seguida, vieram débitos de R$ 193,42 milhões do estado do Rio de Janeiro e de R$ 76,74 milhões de Goiás. A União também cobriu dívidas dos seguintes estados: R$ 61,3 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 44,71 do Maranhão, R$ 44,26 do Piauí, R$ 41,38 de Pernambuco e R$ 31,54 do Espírito Santo. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nessa terça-feira (7)…

O prefeito de Benjamin Constant, David Bemergy, pretende gastar e R$ 997.668, R$ 997.668,44 (novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para construção de quatro escolas de madeira com apenas 02 salas cada, na zona rural. Segundo o registro de preços 001/2023, a construção das escolas será nas comunidades Belo Horizonte, Bom Pastor I, São Gabriel e comunidade Deus Me Ajude. A tomada de preço registrou a empresa Arboretto Engenharia Consultoria e Projetos Ltda-ME, para realização das obras. O documento ainda detalha a construção de banheiros em alvenaria, reservatório elevado,…

A comissão permanente de licitação de Humaitá, homologou o contrato de prestação de serviços n.º 157/2022 157/2022, para aquisição de combustíveis com o valor de R$ 2.864.840,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos e Quarenta Reais). A empresa ganhadora é o Posto de Combustível Amazonas III com sede no município. Segundo o item 3 que trata do objeto do extrato de licitação, consta a aquisição de combustível e derivados, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e Públicos – SEMINF Humaitá. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (7) no Diário…

O Portal Alex Braga denunciou que a secretária Cecília Lorenzon continua contratando empresa que possui péssimas condições de armazenamento e preparo dos alimentos servidos para pacientes, funcionários e acompanhantes. Em fotos divulgadas, é possível ver larvas, unhas postiças e até grampos de cabelo nas refeições. Fotos divulgadas pelo Roraima Em Tempo, mostram a denúncia de pacientes e funcionários que inconformados com a situação insalubre, registraram a presença de larvas nas refeições. Em algumas, é possível ver fio de cabelo, unha postiça e até um ferro, de grampo de cabelo. Em novembro de 2022, a Sesau emitiu o Memorando nº 112/2022,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados devem realizar, no prazo de 24 horas, audiência de custódia em todas as modalidades de prisão. A decisão unânime foi tomada na Reclamação (RCL) 29303, julgada procedente na sessão virtual encerrada em 3/3. Uniformidade O Plenário confirmou liminar deferida pelo relator do processo, ministro Edson Fachin, em dezembro de 2020. Atendendo a pedido da Defensoria Pública da União (DPU), o ministro concluiu que são inadequados atos normativos de tribunais que restringem a realização da audiência de custódia apenas às prisões em…

Confusão, tentativa de preferência, contratos emergências e desserviço para a população roraimense, funcionários e pacientes. A secretária Cecília Lorenzon continua contratando uma empresa que já foi denunciada pelo valor milionário e pelas péssimas condições da alimentação. A Secretaria de Estado de Saúde de Roraima (Sesau), em 2020, iniciou a série de contratações emergenciais para a “contratação de serviço de fornecimento ininterrupto e preparo de alimentação para pacientes, acompanhantes legalmente instituídos, servidores, visando atender as Unidades da Saúde da capital”, através do Ofício nº 25/2020. “Solicitamos a abertura de processo para Contratação de serviço de fornecimento ininterrupto e preparo de alimentação…

A Polícia Federal (PF) cumpre 47 mandados de busca e apreensão e dois de prisão nesta terça-feira (7) em operação contra supostas fraudes no Programa Auxílio Emergencial. As ações ocorrem em 12 estados a partir de ordens expedidas pela 9ª Vara Federal de Campinas. A apuração teve início, segundo a polícia, em agosto de 2020, a partir de informações encaminhadas pela Caixa Econômica Federal, com dados sobre 91 benefícios no valor total de R$ 54,6 mil. Os valores foram desviados para contas bancárias em Indaiatuba, na região metropolitana de Campinas, informou a PF. Durante o rastreamento das transações bancárias, a polícia identificou que parte dos…

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ódio deve se tornar política de Estado. A manifestação foi feita nessa segunda-feira (6), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. Criado no último dia 22, o GT reúne representantes do governo federal, pesquisadores, especialistas de várias áreas, comunicadores e influenciadores digitais, dentre outros, e tem como competência a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. “Nós precisamos fazer com que o…

A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta ultima segunda-feira (6) para homenagear os trabalhadores de serviços gerais que limparam e recuperaram as dependências da Casa após os atos de vandalismo de 8 de janeiro. Muito emocionados, todos falaram da necessidade de colocar tudo no lugar rapidamente para passar a mensagem de que as coisas tinham voltado ao normal. Esse foi o tom da fala da trabalhadora terceirizada da Câmara, Rosa de Araújo. “Tinha que botar em ordem aquilo. Para mostrar para eles que fizeram a baderna toda que tinha pessoas com poder de deixar tudo arrumado, tudo organizado. Hoje…