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A Polícia Federal (PF) cumpre, na tarde desta quinta-feira (15), três mandados de busca e apreensão em endereços do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Os mandados contra o senador, que completa 52 anos nesta quinta, foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As ordens judiciais são cumpridas nas cidades de Brasília e Vitória – o que inclui o gabinete de Do Val no Senado Federal. No gabinete, foram apreendidos documentos e um pendrive. Além disso, os policiais apreenderam o celular do senador. Ainda na tarde desta quinta, o perfil do senador no Twitter foi tirado…

O prefeitura de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), vai gastar R$ 1.159.027,54 (um milhão cento e cinquenta e nove mil, vinte sete reais, cinquenta e quatro centavos) na contratação de serviço de comunicação. A empresa vencedora da licitação é a da C. C. Pereira Comércio, de CNPJ nº 24.920.940/0001-67, com sede no município. O contrato de nº 010/2023 foi assinado no dia primeiro deste mês, pelo prefeito Reginaldo Nazaré, e divulgado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial dos Municípios.

A prefeitura de Careiro pretende gastar R$ 932.479,98 (novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais, noventa e oito centavos) na compra de de máquinas e equipamentos agrícolas para atender a demanda do munícipio. O despacho de homologação nº 001/2023 teve três empresas vencedoras, dividindo nove itens. A quantidade e qual tipo de produtos não foram identificados no documento. As empresas Puma máquinas e Gio Implementos Agrícolas tem sede em outros estado. A Agroam fica localizada na zona Leste de Manaus. A adjudicação foi assinada na última terça-feira (13) entre os empresários e o prefeito de…

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaura Inquérito Civil n⁰ 162.2023.000028 para investigar construção de um imóvel nas imediações da unidade prisional de Humaitá, que pode estar facilitando a fuga de detentos e, ainda, a entrada de entorpecentes e outros objetos ilícitos no presídio. Segundo o MP o prédio, abriga desde o dia 30 de maio deste ano, uma escola pública municipal. No entanto, o documento indica que o prédio foi construído sem alvará. No texto, o promotoria de Humaitá destaca o perigo que é ter crianças nas proximidades de um presídio, tendo em vista as constantes fugas…

A prefeitura de Envira (localizada a 1,206.71 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 878.145,00 (oitocentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais) na contratação de agência de viagem para fornecimento de passagens aéreas. A empresa vencedora do processo licitatório é a Oca Viagens e Turismo na Amazônia, inscrita no CNPJ 10.181.964/0001-37. A Oca Turismo fica localizada na rua 24 de maios no Centro de Manaus. O despacho nº 020/2023 homologa a quantidade de 500 passagens aéreas, ao valor de R$ 1.756,29, cada uma delas. A Oca, também será responsável pela emissão dos bilhetes e, quando necessário,…

O prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz contratou a empresa, para realizar o transporte escolar no município, pelo valor global de R$ 1.743.055,00 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, e cinquenta e cinco reais). A empresa vencedora do processo licitatório é a Kapef Serviços de Construções e Transportes Ltda, mais conhecido como grupo Kapef, com sede no município. O documento de Homologação do contratado foi assinado no dia 28 de abril deste ano, e divulgado apenas na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

A prefeitura de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus) na aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais diversos para premiação, para atender as necessidade das secretariais e sede municipal do município. O extrato de contrato de nº 023/2023 foi dividido entre cinco empresas, com o prazo de vigência de 12 meses. A assinatura da Ata com as empresas foi na última segunda-feira (14) através do gestor de Ata de Registro de Preços da prefeitura de Apuí, Hamilton da Silva Cabral. O documento foi divulgado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro pela corte eleitoral, que foi presidida por ele nos anos de 2006 e 2016. Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF. As vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques. O ministro do…

A prefeitura de Anori (a 246 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 1.159.027,54 (um milhão cento e cinquenta e nove mil vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) na contratação de empresa para serviços de comunicação visual. A empresa vencedora do processo licitatório é a C.C Pereira Comércio, inscrita com o Cnpj de nº 24.920.940/0001-67, com nome fantasia de Price Publicidade e Serviços, e sede em Anori. O extrato de contrato nº 010/2023 foi assinado no dia primeiro deste mês, pelo prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré da Costa, e divulgado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial…