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Os presidentes dos países amazônicos divulgaram nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região. A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal. A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários.…

A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de substitutos. A ministra chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar na Corte. A nova ministra é doutora em direito pela PUC Minas e mestra em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Durante a cerimônia, Moraes ressaltou…

Um helicóptero da Marinha caiu nesta terça-feira (8) durante um treinamento na região de Formosa (GO). A queda provocou a morte de dois militares no local do acidente e seis foram hospitalizados. Entre os feridos, dois foram levados ao Hospital das Forças Armadas e quatro ao Hospital Regional de Brasília. Ao todo, 14 militares estavam na aeronave na hora do acidente. A Marinha informou que o acidente com a aeronave UH-15 Super Cougar, do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, ocorreu durante o treinamento de uma técnica chamada fast rope, quando a tropa precisa desembarcar rápido em ambiente adverso. O caso será investigado…

Em entrevista ao Roda Viva da TV Cultura na noite desta segunda-feira (7), o senador Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou o interesse de seu partido em participar da sucessão no comando das duas casas do Legislativo, a exemplo do que vem defendendo no Senado seu colega de bancada, Renan Calheiro (MDB-AL). “É óbvio que temos o interesse em participar do debate da Câmara e do Senado. Aí haverá uma reunião das bancadas, o que ainda não aconteceu. Mas hoje somos 11 senadores e ainda termos a possibilidade de crescermos, pois estamos conversando com alguns senadores com interesse de vir para o…

Atendendo recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Porto de Manaus Roadway passou a aceitar pagamento da taxa de acesso ao porto, no valor de R$ 5, não apenas em espécie, como vinha fazendo, mas também por cartões de crédito, débito, pix, transferência bancária ou cheque, nos termos aceitos pelo Branco Central do Brasil (Bacen), de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A Recomendação foi expedida, no dia 31 de março deste ano, após denúncias deitas ao MPAM e comprovadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em inspeção feita a pedido da 51ª Promotoria…

Um sumário com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nessa segunda-feira (7). As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto. “Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de apresentação dos resultados. O sumário reuniu os…

A melhor forma de debater um assunto é trocar experiências e opiniões sobre o tema. Pensando nisso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) irá realizar o diálogo transversal para o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), as inscrições para a segunda edição do evento ocorrem por meio do formulário. Com o tema “Viver sem Limite 2”, a ideia é que se formule políticas públicas sobre a promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das Pessoas com Deficiência, além de suas famílias, por intermédio…

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPIM) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro discute a reconvocação do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao abrir a sessão nesta terça-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) questionou o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), se não era a hora de reconvocar Mauro Cid diante das denúncias vazadas à imprensa de que ele teria feito, em 11 dias, R$ 60 mil em depósitos na conta da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro. Maia respondeu que se compromete a colocar em votação, na próxima sessão, o…

O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. No início da noite desta segunda-feira, a defesa do ex-presidente protocolou no TSE os chamados embargos de declaração. Não há prazo para o julgamento do caso. O recurso pretende apontar erros ou contradições no acórdão do julgamento. O documento foi…

Ao abrir a Cúpula da Amazônia, em Belém, nesta terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou o que chamou de “severo agravamento da crise climática” e avaliou que nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação entre países da região. Em sua fala, Lula se referiu à Amazônia como patrimônio comum desses países e lembrou que, desde a assinatura do Tratado de Cooperação da Amazônia, em 1978, os chefes de Estado só se encontraram três vezes, em 1989, em 1992 e em 2009 – todas em Manaus. “Há 14 anos que não nos reuníamos. É a…