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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), encerrou o pregão para contratação de empresa para prestação de serviço de jornalismo e assessoria de comunicação, ignorando a legislação de licitação e transparência. O pedido de impugnação, que apresentava diversos ponto de inconformidades no edital, apresentado por um dos participantes, não teve o recurso divulgado. Três empresas foram desclassificadas e a restante, que já possui contrato com o órgão, ‘acertou’ o valor secreto do edital. Dentre as inconformidades apresentadas no pedido de impugnação, conforme edital, o TCE-AM não estava contratando uma empresa para prestar o serviço por 12 meses, nem por empreitada,…

Apoidores de Antônio Denarium na Assembleia Legisltiva de Roraima criticaram a gestão do governador Antonio Denarium (PP) na Saúde. Na sessão desta quarta-feira (12), o deputado Gabriel Picanço, que é do Republicanos e apoia Denarium desde o início da gestão, pontou várias situações. O parlmentar recebe muitas reclamações. Desse modo, relatou o caso de um agricultor de São Luiz, no Sul do estado, que está com uma bolsa de colostomia há um ano e três meses. Era para ficar apenas 90 dias. No entanto, ele já teve a cirurgia desmarcada quatro vezes. Conforme o deputado relatou, a justificativa é que…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), deixou de informar os pagamentos de diárias e passagens aéreas a partir de fevereiro de 2023, conforme seu portal da ‘transparência’. O TCE tem a missão de exercer o controle da gestão dos recursos públicos orientados e fiscalizar sua correta e efetiva aplicação em benefício da sociedade amazonense. É o órgão responsável por cobrar transparência dos municípios assim como a devida prestação de contas. Mas não vem dando bons exemplos ou cumprindo sua missão. Conforme publicação do mês de janeiro sobre diárias e passagens aéreas, a última apresentada no Portal da Transparência, foram…

A prefeitura de Coari pretende gastar R$ 4.899.358,31 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavo) na contratação de empresa para implantação de melhorais sanitárias domiciliares, na zona rural do município. O despacho de homologação nº 001/2023 teve a empresa Alank Batista Viana Ltda como vencedora do processo licitatório. O documento divulgado não detalha quantidade de casas que serão beneficiadas na Zona Rural e não informa que tipo de ”melhoria sanitária” será feita no município. A adjudicação do contrato foi assinado pelo prefeito de Coari, Keitton Pinheiro na última…

A prefeitura de Manacapuru vai gastar R$ 2.521.565,77 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em material de limpeza, para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, usando 30% do FUNEB. O termo de aditivo nº 012/2021 teve sua prorrogação por mais 12 (doze) meses com a empresa JRNS Comércio de Produtos Alimentícios, com sede no município. O documento foi assinado pelo prefeito Beto D’Ângelo no dia 24 de março deste ano e divulgado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), publicou, na tarde desta segunda-feira, 10/04, Procedimento de Gestão Administrativo (PGA) a fim de combater e prevenir atos de violência (física e psicológica) contra crianças e adolescentes nas escolas do Amazonas. Além da atuação dos Promotores de Justiça da área da Infância e Juventude, o procedimento expedido prevê, também, a ação em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). Assim como da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Secretaria de Estado de…

O advogado, Marco Vicenzo Júnior, entrou com denúncia na Procuradoria de Justiça do Estado de Roraima nesta segunda-feira (10), de improbidade administrativa contra o governador de Roraima Antonio Denarium. A denúncia foi encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça de Roraima Fábio Bastos Stica, denunciando descaso, racismo, e violação de direitos na tragédia dos Yanomamis. O documento ainda denuncia suposto envolvimento do governador com empresa de agiotagem e com garimpo ilegal. A denúncia protocolada revela documentos e conversas para comprovação dos fatos, e requer a investigação do Governador do Estado de Roraima, Antonio Oliveira Garcia de Almeida, vulgo ”Antonio Denarium”, por improbidade…

A prefeitura de Apuí (a 1.097 quilômetros de Manaus), vai gastar o valor total de R$ 4.004.352,36 (quatro milhões, quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) com aquisição de peças de reposição e baterias para veículos leves,caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Duas empresa foram vencedoras do processo licitatório com extrato de Ata de nº 007/2023. Com maior valor a Sana Auto peça com sede no município de Humaitá vai receber R$ 2.484.203,20 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e três reais e vinte centavos). A segunda empresa é a Construtora e…

O advogado, Marco Vicenzo Júnior, protocolou três pedidos de impeachment do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta segunda-feira (10). Pedidos foram feitos por suposta prática de corrupção durante período de pandemia da Covid-19, descaso no caso nos indígenas da etnia Yanomami, garimpo ilegal, denúncias que envolve a Secretaria de Saúde (Sesau), Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), muitos contratos ilegais com diversas empresas e a participação do governador no incentivo à invasão de terras indígenas para prática de garimpagem ilegal em terras indígenas e omissão à assistência aos indígenas. O mesmo advogado…

Com uma nova mesa diretora, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sendo presidida pelo vereador Caio André (PSC), a gestão completa 100 dias, cumprindo a promessa de reaproximação com a população manauara. O trabalho que iniciou no dia 1º de janeiro deste ano, já demonstra transparência e independência no seu trabalho legislativo para fiscalizar a prefeitura de Manaus. Nas ações o presidente da Casa Legislativa já confirmou o concurso público para 224 que busca ampliar o quadro de servidores e executar um programa de aposentadoria voluntária que envolve colaboradores com mais de 30 anos de serviços prestados a CMM. O…