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A Secretaria de Estado de Saúde de Roraima (Sesau) nega que a precariedade no atendimento e serviços de diálise na maternidade Nossa Senhora de Nazaré, tenham relação com a morte de três bebês. De acordo com a pasta, os pacientes já teriam chegado a unidade de saúde em quadro grave. De acordo com a denúncia recebida pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR), as mortes ocorreram nos dias 18, 20 e 21 de julho. Nos três casos, os médicos pediram diálise com urgência. Um dos bebês recebeu atendimento somente 24 horas depois do pedido e os outros dois pacientes morreram sem…

Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre igrejas e sacerdotes, como padres, ministros, pastores e outros religiosos com atribuições semelhantes. A inexistência de relação empregatícia ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa ou esteja em formação. A Lei 14.647/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7). O texto tem origem no Projeto de Lei 1096/19, assinado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e pelo ex-deputado Roberto Alves…

O governador de Roraima, Antônio Denairum, acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a inauguração da nova subestação de energia Parintins Dois, nesta sexta-feira (4) no município de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, Amazonas. Apoiador público e declarado de Jair Bolsonaro, Denarium foi eleito pela primeira vez para um cargo público durante a onda bolsonarista em 2018, mantendo apoio a Bolsonaro nas eleições para presidência em 2022. A campanha de Denarium em toda Roraima, rendeu o melhor desempenho ao aliado em todo o Brasil, com 76,08% dos votos no segundo turno. Após derrota do aliado Denarium publicou…

O Ministério Público de Roraima (MP-RR), recebeu denúncia de um médico que aponta a morte de recém-nascidos na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, por falta de diálise ou uso incorreto do equipamento. A maternidade funciona há dois anos em local inapropriado e coleciona denúncias de descaso no atendimento às mulheres e seus bebês. De acordo com a recente denúncia, apresentada por meio dos prontuários dos pacientes, ao menos três bebês morreram pelas circunstâncias na unidade de saúde. O documento protocolado no MP-RR aponta que as mortes ocorreram nos dias 18, 20 e 21 de julho. Nos três casos, os médicos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugura nesta sexta-feira (4) em Parintins, o rebaixamento do Linhão de Tucuruí que interliga o município ao Sistema Nacional Integrado (SNI) de energia elétrica, um pedido feito em 2003 pelo então governador do Amazonas, Eduardo Braga, hoje no segundo mandato de senador da República pelo MDB. Ao lado de Braga e do prefeito da cidade, Bi Garcia (UB), Lula também inaugura simbolicamente o rebaixamento do Linhão de Tucuruí em Itacoatiara, município da Região Metropolitana de Manaus (RMM), e lança o novo Luz Para Todos. Com o novo sistema elétrico, Parintins passa a…

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco informou que a PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado que irá deliberar sobre o tema no Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator. Segundo Pacheco, a aprovação da reforma tributária exige urgência e responsabilidade, por ser aguardada há décadas…

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos. A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades. Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer premiar os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas em seus municípios. Nesta quinta-feira (3), em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula defendeu uma ação conjunta entre os entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento”. “Se a gente compartilhar as nossas decisões com os prefeitos das cidades dos estados da Amazônia e esses prefeitos se sentirem motivados a participar junto com o governo, a gente vai ter muito mais resultado do que se a…

Especulações nos bastidores da política roraimense apontam uma possível articulação para tentar livrar o governador Antônio Denarium (Progressista), da cassação do mandato, por abuso de poder econômico e distribuição de cestas básicas nas eleições. O Avante, autor do pedido junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), elegeu no dia 13 de julho, o secretário estadual adjunto das Cidades (Secidades), Hiran Gonçalves da Silva, como novo presidente do diretório regional do partido. ‘Hiranzinho’, como é conhecido, é filho do presidente regional do Progressistas, o senador Hiran Gonçalves. Denarium poderá sair mais uma vez ileso caso a suposta articulação seja colocada…

Tramita no Legislativo Estadual o Projeto de Lei nº 684/ 2023, de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), que estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Amazonas. O PL estabelece penalidades administrativas que possam ser aplicadas às pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes, tais como cabos e fios de cobre e alumínio, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas. Adicionalmente, estabelece também penalidades para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam…