Autor: admin

A prefeitura de Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus) pretende gastar R$ 694.219,69 (seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos) na construção do portal de ”Boas Vindas” da cidade. O objetivo da construção de um Portal é mostrar a identidade dos cidadãos de Tabatinga e ainda deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando assim o potencial turístico do município.  A empresa vencedora do processo licitatório é a T.M.N Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, com sede no próprio município. O documento foi assinado na última quarta-feira (26) pelo…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada de hoje (28) a Operação Dia do Trabalhador. As ações de fiscalização e educação dos motoristas nas rodovias federais se estenderão até às 23h59 da próxima segunda-feira (01). A operação deste ano tem como mote a Campanha do Maio Amarelo. A campanha surgiu em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a PRF, a opção pela conscientização se deve ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa infrações como ultrapassagens indevidas. Também de velocidade…

O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 tiveram indicação pelas cidades para preenchimento.   Das 2.074 regiões com vagas previstas, 2.028 enviaram documentação para a renovação do quadro de profissionais. O ministério informou, também, que 47% das vagas estavam destinadas a regiões de alta vulnerabilidade ou de extrema pobreza. Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Com isso, 83 vagas ficaram…

A Prefeitura de Manaus amplia a oferta da vacina bivalente contra a Covid-19, a partir deste sábado, 29/4, como dose de reforço para todas as pessoas a partir de 18 anos de idade, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Para receber a bivalente, os usuários devem ter o esquema vacinal primário completo (duas doses) e ter recebido a última dose (segunda dose ou alguma dose de reforço) há, pelo menos, quatro meses. A titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, informa que a bivalente estará disponível, neste sábado, das 8h às 12h, em nove salas de vacina e,…

O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento. Das 2.074 regiões com vagas previstas, 2.028 enviaram documentação para a renovação do quadro de profissionais. O ministério informou, também, que 47% das vagas estavam destinadas a regiões de alta vulnerabilidade ou de extrema pobreza. Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Com isso, 83 vagas ficaram…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (27) a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros. O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Outro tema incluído por meio de emenda aprovada em Plenário é quanto aos termos da contratação de seguro de cargas e caminhões. Se virar lei, o texto dará aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de fiscalização e aplicação de multas nas principais…

O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (27), a audiência pública para ouvir a demanda de pessoas com deficiência e seus familiares a respeito de falhas no atendimento multidisciplinar, ofertados pelos planos de saúde. Participaram da audiência os defensores públicos Arlindo Neto, do Nudesa, e Roger Moreira, da Direitos Humanos, a defensora pública federal Mariana Mendes e o presidente da comissão de saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Heládio Gomes. Representantes das empresas Hapvida, Samel, Unimed, FenaSaúde e Geap Saúde também estiverem presentes. Na audiência, familiares falaram sobre…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo. As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são: Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009. TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006. TI Rio dos Índios, no Rio Grande do…

A Receita Federal credita nesta sexta-feira (28) restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual de anos anteriores a 290.934 contribuintes, no valor total superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. …

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta quinta-feira, 27/4, em Belém (PA), da Reunião do Parlamento Amazônico. O evento, que contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, é um espaço para o debate e busca de alternativas que favoreçam o desenvolvimento sustentável e a proteção da floresta na região Amazônica. Além do presidente da Aleam e dos deputados estaduais amazonenses Delegado Péricles (PL), Sinésio Campos (PT) e Wilker Barreto (Cidadania), a reunião contou com a presença de parlamentares dos estados do Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia,…