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O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado. Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado…

O deputado federal Capitão Alberto Neto sinaliza entrada na corrida eleitoral para a Prefetiura de Manaus e anuncia a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro no palaque das eleições 2024. Há menos de um ano para a disputa de quem vai sentar na cadeira de prefeito de Manaus, Alberto Neto se mostra disposto e à disposição do Partido Liberal (PL), para concorrer às eleições. O então deputado federal, compõe a base de apoio da direita e conta com o apoio dos representantes do PL incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, para a candidatura ao cargo. “O projeto da direita e do PL…

O prefeito de Itacoatiara, Mário Jorge Abrahim, vai pagar mais de R$ 1 milhão para reformar o mercado municipal da cidade. Feirantes e população já haviam solicitado a demolição e reconstrução, mas a obras deve ser apenas de reparos e expansão. O Termo de Contrato nº 081/2023 foi publicado na última segunda-feira no Diário Oficial dos Municípios. A empresa contratada, K DE CERDEIRA – ME, inscrita no CNPJ de nº 27.091.945/0001-12, tem sede no município de Parintins e vai receber o valor global de R$ 1.086.898,31 (um milhão, oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e…

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou duas portarias na edição de terça-feira (12), d Diário Oficial da União (DOU), que declaram situação de emergência em portos no Amazonas. As portarias são do dia 7 de dezembro e declaran situação de emergência nos portos dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Tonantins. De acordo com a publicação as irregularidades foram verificadas durante a instalação Portuária Pública de Pequeno Porte em ambas localidades. Confira:

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análise do Senado. O texto prevê o pagamento de dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos. O primeiro auxílio será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer…

Já está em vigor a Lei 14.752/2023, que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. A norma, que altera o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-Lei 3.689, de 1941) e o Código de Processo Penal Militar (CPPM – Decreto-Lei 1.001, de 1969), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13). A proposta que deu origem à nova lei foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e teve a aprovação pelas duas Casas do Parlamento finalizada em novembro. Por meio das redes sociais, na terça-feira (12), quando o texto…

Para homenagear personalidades que contribuem com a sociedade amazonense e com o desenvolvimento do Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fez, nesta terça-feira, 12/12, a outorga da Medalha do Mérito Legislativo. A homenageada do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. “Tenho grande alegria e satisfação de poder, por meio da Medalha do Mérito Legislativo, fazer um importante reconhecimento à atuação da desembargadora Vânia Marinho. Uma exímia cidadã, que tem uma carreira construída e solidificada através do exercício da magistratura no…

Em Sessão Especial, nesta terça-feira (12), 26 personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação no estado receberam da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a outorga da Medalha do Mérito Legislativo de 2023. A cerimônia aconteceu, no Auditório Belarmino Lins, conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB). “Fico feliz em poder homenagear pessoas que já contribuíram com nosso estado. É dessa forma que todos nós do Poder Legislativo fazemos nosso papel. Parabenizo todos os agraciados”, enfatizou o deputado presidente, que concedeu a medalha à Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Vânia Maria do Perpétuo…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta terça-feira, 12/12, a sessão plenária ordinária que apreciou 150 matérias legislativas, entre Projetos de Lei (PL), vetos governamentais, projetos de Lei Complementar (PLC), projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Emenda à Constituição (PEC). Foram votadas propostas que contemplam as áreas de educação, saúde, segurança pública e ainda mensagens oriundas do Executivo, do Judiciário, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). “Hoje votamos uma pauta muito extensa, onde deliberamos projetos do Executivo e dos 24 deputados estaduais,…