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O vice-prefeito de Borba, José Pedro Freitas Graça, ‘Zé Pedro’, assume a prefeitura de Borba após a prisão do prefeito, Simão Peixoto, durante operação da Polícia Federal na terça-feira (9). Zé Pedro é vice-prefeito e ex-aliado de Peixoto. Simão Peixoto (MDB) voltou a ser afastado do cargo, por 180 dias, suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no ano de 2020, durante a pandemia do COVID-19. A PF explicou que a medida de prisão preventiva e o novo afastamento do prefeito resultam de evidências de que Simão Peixoto…

O prefeito de Amatura, Zezinho Eufrásio, vai pagar mais de R$ 2 milhões na compar de material químico cirúrgico para atender a rede municipal de Saúde do município. O Despacho de Homologação foi assinado em outubro, mas só foi publicado na edição da última sexta-feira (5), do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Conforme o documento, o contrato é para atender a rede municipal de Saúde de Amatura. A MP Comércio de Produtos Hospitalares e Alimentícios LTDA ganhou a licitação pelo Menor Preço por item e deve receber da Prefeitura o valor global de R$ 2.380.627,95.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), informaram nesta terça-feira (9), que a solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2027, agendada para esta quarta-feira, (10), está suspensa em decorrência de uma decisão judicial proferida pela Justiça do Amazonas. A administração municipal respeita e irá cumprir a decisão, mas ressalta que todas as fases do processo eleitoral foram conduzidas em estrito cumprimento da legislação vigente e da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal André Janones para manifestarem-se, no prazo máximo de 20 dias, sobre o interesse na realização da audiência de conciliação em ação apresentada por Bolsonaro por suposta injúria e calúnia de Janones. “(…) Intimem-se o querelante, Jair Messias Bolsonaro, e o querelado, deputado federal André Luis Gaspar Janones, para manifestarem-se, no prazo máximo de 20 dias, sobre o interesse na realização da audiência prevista no Código de Processo Penal. Superado esse prazo, manifeste-se a Procuradoria-Geral da República. Na sequência, retornem-me os autos imediatamente conclusos”,…

O governo federal terá nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos indígenas yanomami. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto. Segundo Costa, a Polícia Federal (PF) e as Forças Armadas também terão presença permanente na região. A estimativa é de um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024 para o conjunto de ações da União e continuidade do atendimento à população. Lula coordenou reunião ministerial para discutir a situação atual do povo yanomami, que…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês. O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral. O objetivo é evitar a circulação de montagens…

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (MDB), foi preso nesta terça-feira (9), e voltou voltou a ser afastado do cargo, por 180 dias, durante operação da Polícia Federal nesta terça-feira(9). Simão é suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no ano de 2020, durante a pandemia do COVID-19. O prefeito esteve preso entre maio e julho de 2023, após a PF deflagara a Operação Garrote. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investigava suspeitas de fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na compra de…

O governado do Amazonas, Wilson Lima, assumiu a liderança do União Brasil no Amazonas. A informação foi confirmada pelo presidente nacional do partido, Luciano Bivar. Pelas redes sociais, Wilson Lima expressou gratidão à liderança nacional do partido por confiar nele para liderar a comissão temporária no Amazonas. Ele também enfatizou seu compromisso de colaborar para fortalecer a política e melhorar a vida dos cidadãos do estado. A nomeação foi marcada por disputas internas no partido. O conflito chegou a ser levado à Justiça. Após o deputado Fausto Júnior se afastar do cargo de deputado federal, para assumir a Secretaria Estadual…

A Polícia Federal informa que, nesta terça-feira (9/1), deflagrou a Operação Voz do Poder, que tem como objetivo o cumprimento de mandado de prisão preventiva contra o prefeito de um município do interior do estado, suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no ano de 2020, durante a pandemia do COVID-19. O mandado judicial, que inclui também o afastamento do prefeito de suas funções públicas por um período de 180 dias e a execução de outras diligências necessárias para a coleta de provas, foi cumprido nas cidades de…

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito na tarde desta segunda-feira (8/1) para o cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A escolha aconteceu durante assembleia geral virtual que reuniu representantes de todas as regiões do país para definir a nova comissão executiva da CCOGE – exercício 2024. Após aclamado, Fernandes expressou profunda gratidão pela confiança depositada nele pelos magistrados que integram a entidade nacional e afirmou seu compromisso com a promoção da transparência, aprimoramento e fortalecimento dos princípios que regem a atuação das corregedorias dos…