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Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento da medida de privação de liberdade de seus agressores. A iniciativa visa somar-se à Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). “A proteção da mulher vítima de violência aumentou consideravelmente, a partir do surgimento da Lei Maria Penha. No entanto, é sempre necessário fortalecer essa lei e a nossa iniciativa chega como forma…

O estacionamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estará disponível aos torcedores que forem assistir a partida Flamengo x Audax-RJ, que acontecerá nesta quarta-feira (17), na Arena da Amazônia, jogo válido pela primeira rodada do Campeonato Carioca de 2024. O acesso ao estacionamento da Casa Legislativa estará liberado a partir das 17h e permanecerá aberto até às 23h30. Os idosos e pessoas com deficiência terão as vagas preferenciais garantidas. A Aleam tomou as medidas necessárias para garantir a segurança dos veículos dos torcedores que forem ao estádio assistir o jogo. A Assembleia Legislativa do Amazonas fica localizada na avenida Mário…

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) teve o pedido de escolta policial atendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na última terça-feira (16). O ofício, que autoriza o reforço na segurança, foi enviado à Polícia Federal ainda ontem. A escolta deve ocorrer nos limites do estado do Amazonas para o cumprimento de agendas referentes ao mandato parlamentar. O encaminhamento ocorreu após a denúncia feita por Amom sobre o envolvimento de integrantes do alto escalão da Segurança Pública do Amazonas com organizações criminosas e o tráfico de drogas, divulgada no último dia 5 de janeiro. A denúncia foi…

Após análise sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediria o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, de disputar novo mandato, seja como vice ou até prefeito, em 2024, Rotta diz que não vê empecilhos para a disputa eleitoral. O vice-prefeito informou ao Portal do Hiel Levy, que não tem conhecimento de nenhuma decisão que o proíba de disputar a eleição municipal deste ano. “O que há é impedimento de assumir o município seis meses antes da eleição”, afirmou. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de número 22.757, diz que: “O vice-prefeito que estiver exercendo segundo mandato consecutivo…

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), intimou o depoimento do prefeito de Borba, Simão Peixoto, em Ação Penal pelo crime tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral. O documento que pede a audiência para depoimento pessoal é assinado pelo juiz eleitoral Laossy Amorim Marquezini. O juiz também pede oitivas de testemunhas, caso haja.

Após o líder do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, destacar positivamente o presidente Lula e seu governo, causando estresse no ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou em cheque a possível aliança do deputado Alberto Neto (PL) com o Coronel Menezes, nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Manaus. Com ‘ciúmes’ da explanação de Costa Neto sobre Lula, que destacou que, ao contrário de Bolsonaro, Lula é “do povo” e um chefe de estado “extremamente popular”, o ex-presidente se irritou e sugeriu ‘implodir’ o partido, o que poderia prejudicar o apoio de políticos que planejam concorrer às eleições municipais. Há menos de…

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil. Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se no período recente o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros. “O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da…

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares do Exército condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo. O crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro, durante ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada pelos militares. A ação regressiva foi protocolada para cobrar dos militares o valor da indenização paga pelo governo federal aos familiares dos falecidos. Em setembro do ano passado, a AGU que firmou um acordo com os parentes para…

O Partido do Trabalhadores (PT) quer marcar para o próximo dia 3 de fevereiro o evento de ‘repatriação’ de Marta Suplicy na sigla e espera contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ex-prefeita de São Paulo deve ser candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL-SP) na disputa pela prefeitura da cidade. Segundo dirigentes da legenda, a ideia é fazer um ato antes do carnaval mesmo que Lula não possa participar. Nesse cenário, Lula participaria do evento de lançamento da chapa com a presença de Boulos e dos demais líderes da ‘frente ampla’.…

“A Michele é uma mulher inteligente e corajosa, que tem muita vontade de contribuir com a realidade da sua cidade. Seu espírito de liderança e suas ideias inovadoras combinam muito com aquilo que nós do partido Novo desejamos para o Amazonas e para o Brasil”. Essas foram as palavras da presidente do Novo-AM, Maria do Carmo Seffair, ao referendar o nome de Michele Valadares como pré-candidata à Prefeitura de Parintins. Ex-primeira-dama de Parintins, Michele tem despontado como favorita nas pesquisas de intenção de voto na ilha tupinambarana, apresentando propostas progressistas como a criação de oportunidades para os jovens recém-formados e…