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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), definiu o juiz responsável pela eleições em Manaus. O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo irá presidir as eleições municipais de 2024 a capital. Conforme divulgou pelo G1, a decisão é do desembargador Jorge Lins, presidente da corte eleitoral estadual. Conforme decisão, Raposo ficará responsável pelos registros de candidatura, pesquisas eleitorais, investigações judiciais eleitorais e também pela diplomação dos eleitos. A necessidade de estabelecer a competência jurisdicional dos Juízos Eleitorais do Município de Manaus, único no Estado do Amazonas onde há mais uma Zona Eleitoral, para processamento dos feitos eleitorais e de outros…

O ex-ministro da Saúde e atual deputado federal pelo Rio de Janeiro, Eduardo Pazuello (PL), esteve visitando Manaus no último domingo (4), e aproveitou a vibe natureza de um flutuante no lago do Tarumã acompanhado da família e amigos. O deputado foi ministro do ex-presidente Bolsonaro durante a pandemia e comandou a comitiva que esteve na capital durante o colapso que afetou o sistema de saúde do Estado que ocasionou a crise do oxigênio. Dezenas de pessoas morreram por sufocamento após o alerta sobre o abastecimento nos hospitais ser ignorado. Pazuello afirma que não foi avisado sobre a crise do…

Uma ação civil pública movida após declarações que associaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado, foi declarada extinta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). As declarações ocorreram após o presidente Lula usar um boné com a abreviação ‘CPX’ em uma visita ao Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro durante campanha eleitoral em 2022. A ação foi movida pelo Centro Social Comunitário Favela em Desenvolvimento, e pedia indenização por danos coletivos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e aos deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Mário Frias (PL-SP). Conforme decisão da…

O deputado federal Pauderney Avelino (UB), retornou à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (05), depois de cinco anos fora do parlamento federal. Este será o sétimo mandato do político que se define neste retorno como “um soldado em um quartel disposto a trabalhar”, tendo como uma das suas prioridades para este ano a regulamentação da Reforma Tributária, pauta que, segundo ele, afeta diretamente o livre comércio da Zona Franca de Manaus. “Temos essa questão da reforma tributária, e também a questão da desoneração da folha de pagamentos, temas relevantes com os vetos, e claro, buscar, estar presente em todas as…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, conversaram nesta segunda-feira (5), em reunião no Palácio do Planalto, sobre parcerias para a eliminação de doenças e produção de vacinas brasileiras contra a dengue. A presidência brasileira do G20, que criou um grupo de trabalho de saúde, também foi assunto do encontro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa participaram da reunião (imagem). De acordo com informações do Palácio do Planalto, que não deu detalhes sobre iniciativas em curso, Adhanom afirmou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus. Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques…

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias. “Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações…

Com o objetivo de permitir ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas, a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, anunciou o lançamento do Blitz TCE. Anunciado durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta segunda-feira (5), o programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos. “Esse é um programa que irá permitir ao Tribunal de Contas, dentro dos limites de suas funções institucionais, uma atuação…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anuncia o lançamento de um Programa inédito pela Corte de Contas nesta segunda-feira (5) em Sessão do Tribunal Pleno.

A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro se pronunciou nas redes sociais sobre publicações que apontam a tentativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) de entregar uma suposta intimação sobre a ação movida pela filha da atriz Leila Diniz. Em sua publicação, Michelle diz que achou estranha as publicações com a alegação que não teria sido encontrada pela Justiça. “Muito estranha essa movimentação de alguns jornalistas e veículos de imprensa. A Justiça tem acesso aos meus endereços de residência e de trabalho sempre há pessoas nesses endereços. Se alguém tivesse tentado entregar qualquer documento formal eu teria sido avisada”, escreveu. A…