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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro. Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Pela decisão da Corte, ficou reconhecido que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior…

O déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto não fosse um problema típico de execução orçamentária. No ano passado, o governo não conseguiu executar R$ 19,8 bilhões, que ficaram parados nos ministérios. Chamado de empoçamento, esse processo ocorre quando a equipe econômica libera recursos, mas os ministérios não conseguem gastá-los. Os motivos principais são problemas em emendas parlamentares impositivas; dificuldades de gestão e de realização de licitações e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre ministérios ou até dentro da mesma pasta. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, os ministérios se esforçaram perto…

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto faleceu na manhã desta segunda-feira (29), em Brasília, aos 84 anos. Ele atuou como secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores entre 2003 e 2009, além de ministro chefe de Assuntos Estratégicos entre 2009 e 2010, e Alto-Representante Geral do Mercosul entre 2011 e 2012. Nascido no Rio de Janeiro, em 1939, Samuel Pinheiro Guimarães Neto graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ) em 1963, ano em que ingressou no Itamaraty. Foi também mestre em economia pela Universidade de Boston (1969). Segundo o Ministério das…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) destacou Coronel Menezes (PL) como uma fonte de assuntos políticos no estado do Amazonas durante uma live realizada neste domingo (28). A declaração sugere um possível apoio a Menezes nas eleições municipais. Durante a live, Bolsonaro explanava sobre o termo usado por ele de “inteligência” e “Abin Paralela” que vem sendo disseminado pela mídia em meio as investigações de espionagem ilegal por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), afirmou que possui uma ‘inteligência’ paralela no Amazonas. “Agora, quando eu falei da minha inteligência ‘paralela’, quem é minha inteligência paralela? Dá um problema, tá pegando fogo lá no…

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), deve pagar mais de R$ 10,5 milhões para plano de saúde, após transferir, sem consultar os servidores, a prestação de atendimento médico a servidores da Casa, da responsabilidade do Manausmed (Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus), para a Samel. De acordo com o pregão presencial N° 023/2023 – SRP/CMM divulgado na edição da última sexta-feira (26), no Diário Eletrônico Legislativo Municipal, o valor a ser pago à ao plano de saúde Samel, foi dividido em 12 meses em parcelas de R$ 877,2…

O ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou a audiência das lives realizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamadas de “Conversa com o presidente”. Bolsonaro estava acompanhado dos filhos em uma live realizada neste domingo (28), e disse que Lula só pensa nele: “A live brocha. Vai lá para baixo”. Durante a transmissão, o apresentador faz uma observação em relação aos números de pessoas assistindo a entrevista no momento e puxa uma notícia que diz “Sem audiência, Lula abandona live semanal”, e instiga Bolsonaro a opinar sobre a informação. Bolsonaro responde com o trecho da Bíblia João 8:32: “E conhecereis…

O pastor evangélico Anderson Silva, líder da igreja brasiliense Vivo por Ti, afirmou na útima sexta-feira (27), que recebeu ligações da Polícia Federal (PF) após ter dito que fez uma oração pedindo para que Deus “arrebentasse a mandíbula” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A live com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ocorreu em maio do ano passado e repercutiu até chegar ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Por meio das redes sociais à época, Dino informou que havia solicitado uma investigação sobre o episódio. “A frase que incita violência é anticristã. E criminosa, por isso mandarei…

Agentes da Polícia Federal fazem buscas na casa e no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (29). A casa do parlamentar é localizada no Condomínio Vivendas da Barra, zona oeste do Rio de Janeiro (RJ), onde o pai também possui um imóvel. Além da capital fluminense, nove mandados são cumpridos em Brasília (DF) e na Bahia. A operação da PF, que também mira um policial federal, apura os destinatários que teriam recebido as informações obtidas a partir do suposto esquema de monitoramento ilegal com o sistema da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).  Segundo a PF, a nova…

O desembargador aposentado Ari Jorge Moutinho da Costa foi agraciado, nesta sexta-feira (26), com a “Medalha do Mérito do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil”. A outorga da honraria se deu na cidade de Cuiabá, capital do estado do Mato Grosso, durante as programações do “53.º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB)”. Na solenidade, a medalha foi entregue ao desembargador aposentado Ari Jorge Moutinho da Costa pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis. A Medalha do Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira” reconhece aqueles que…

Há quase dois anos a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenta reaver o notebook e o aparelho celular que policiais federais apreenderam nessa quinta-feira (25), em um endereço ligado ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar dirigiu a Abin entre julho de 2019 e março de 2022, quando deixou o cargo para disputar um assento na Câmara dos Deputados. Ontem, ele se tornou alvo da Operação Vigilância Premiada, deflagrada para investigar a suspeita de que ex-dirigentes e servidores da agência monitoraram ilegalmente autoridades públicas, jornalistas e políticos que se opunham ao então presidente da República Jair Bolsonaro. Ao cumprir mandados judiciais…