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O Ministério Público Federal (MPF) pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação do acórdão que absolveu o ex-presidente…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…

O promotor de Justiça Walber Luis Silva do Nascimento, afastado após comparar a advogada Catharina Estrella a uma cadela, durante…

O ano de 2023 tem sido de vitórias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nas instâncias superiores do…

​Em decisão nesta segunda-feira (6), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ilan Paciornik, indeferiu o pedido de liberdade,…