Autor: Elton Rodrigues

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, o Projeto de Lei 402/11 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Coronel Telhada (PP-SP), que incorporou regras para o uso de linha esportiva em competições das quais poderão participar somente adultos ou adolescentes com 16 anos ou mais. Leia mais: Silas Câmara deixa a presidência da bancada Evangélica e Eli Borges assume…

Na tentativa de contribuir com banco de sangue estadual, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 13/2024 que dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves de trânsito com doação de sangue à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam). “Nossa proposta objetiva incentivar a doação voluntária de sangue, promovendo a conscientização sobre a importância desse ato para a saúde pública. Ao vincular a doação de sangue ao pagamento de multas leves cria-se um estímulo a mais para que os cidadãos participem ativamente desse gesto altruísta.…

A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que demita o professor Abraham Weintraub por frequentes e injustificadas faltas ao trabalho. Assinada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, a portaria de demissão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). Como a exoneração do serviço público é consequência de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Weintraub se torna inelegível para ocupar qualquer cargo público pelo prazo de oito anos, conforme previsto na Lei Complementar 64/1990. Leia mais: Lula solta a voz para xingar Bolsonaro: ‘aloprado’, ‘maluco’ e ‘ignorante’ Economista, Weintraub foi ministro da Educação entre abril…

O presidente Lula atacou o ex-presidente Jair Bolsonaro durante um discurso no Rio de Janeiro, ontem (6). Lula disse que Bolsonaro não deveria ter sido chefe do Executivo. “Jamais deveria ter chegado à Presidência da República, e que ele devia ter ido pra outro lugar para nunca mais sair”. E foi além no tom, usando termos como “maluco” e “aloprado”. Bolsonaro ainda não rebateu.

A tarde desta terça-feira (6) foi movimentada dentro da Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau), de onde um assessor da ex-secretária Cecília Lorenzon saiu preso. A Polícia Federal, responsável pela prisão, não divulga o nome, mas fontes do Portal confirmam. Trata-se de Harison Moraes da Silva, envolvido no escândalo da queima de medicamentos vencidos ano passado, e supostamente dono da casa onde mais medicação vencida foi encontrada há poucos dias. Leia mais: PF encontra medicamentos vencidos em casa que seria de servidor da Sesau Harisom é suspeito de ajudar Cecília a se livrar de medicação vencida enviada pelo Governo Federal…

Na abertura dos trabalhos do Plenário Ruy Araújo, nesta terça-feira, 6/2, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), retomou as cobranças acerca da conclusão dos trabalhos da BR-319 e do estabelecimento de prazos para a reconstrução das pontes que colapsaram na rodovia, há quase um ano e meio. O parlamentar voltou a cobrar o Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), quanto ao estabelecimento de prazos para conclusão das obras de reconstrução das pontes sobre os rios Autaz Mirim e Curuçá, e também que a rodovia seja recomposta, permitindo…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta segunda-feira (5) que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. A medida faz parte da ação contínua de Qualificação Cadastral, que engloba dois processos, o de Averiguação Cadastral (AVE24) e o de Revisão Cadastral (REV24), conforme legislação. Os dados cadastrais devem refletir a realidade das famílias em vulnerabilidade, para que sejam usados para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As atualizações…

Na volta aos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (6), um projeto em elaboração foi anunciado na casa. Se aprovado, ela vai permitir que mulheres acessem os antecedentes criminas de parceiros, sob o objetivo de evitar relacionamento com homens violentos. A autora da ideia, é a deputada Alessandra Campêlo, que preside a Procuradoria Especial da Mulher. “Como diria numa linguagem mais simples: ela (a mulher) vai puxar a ficha corrida do ‘cabra’ para saber se ele tem alguma denúncia relativa à Lei Maria da Penha ou à violência doméstica. A gente quer sim puxar o Serasa e…

O prefeito de Manaus, David Almeida, disse nesta terça-feira que fazia questão de se desculpar por faltar, na semana passada, à abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). David estava nas ruas, na quinta-feira, quando Manaus foi castigada por chuvas fortes. “Aqui eu vou fazer uma mea-culpa. Eu vou me desculpar. Na semana passada teve a leitura da Mensagem na Assembleia (Legislativa do Amazonas) e naquele dia choveu muito. Eu estava pronto para ir para a mensagem e designei duas pessoas que não conseguiram chegar” O prefeito lembrou do deputado Roberto Cidade na fala. “A reclamação do…

O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. A PEC 42/2023, do senador Jaques Wagner (PT-BA), recebeu voto favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta estabelece que candidatos militares — do Exército, da Marinha e da Aeronáutica — só podem passar para a reserva remunerada se tiverem mais de 35 anos de serviço. Hoje, se tiver mais de dez anos de serviço, o militar das Forças Armadas…