Autor: Elton Rodrigues

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), assinou, nesta terça-feira (27/2), o decreto que institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares da Rede Estadual de Ensino no Amazonas. O pedido atendeu a uma solicitação da deputada estadual bolsonarista Débora Menezes (PL). O anúncio foi feito pelo governador que estava acompanhado da parlamentar e, também, da titular da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), Arlete Mendonça. “Havia uma preocupação se esse sistema ia continuar ou não, mas por intervenção da deputada estadual Débora Menezes, acabei de assinar o decreto que institui o Programa das Escolas Cívico-Militar da Rede…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs nesta quarta-feira (28) que os países de todo o mundo se unam para taxar as grandes fortunas. “Precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Além de buscar avançar as negociações em andamento na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e ONU [Organização das Nações Unidas], acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar da cooperação tributária internacional”, defendeu. Haddad abriu a 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20.…

O diretório estadual do PL no Pará informou hoje (28) que destituiu Darci Alves Pereira do comando do diretório municipal da legenda em Medicilândia, no oeste paraense. A decisão ocorreu após a repercussão de que Darci Alves, assassino confesso do ambientalista Chico Mendes, havia tomado posse, no fim de janeiro, como mandatário local do PL. “O PL Pará destituiu Darci Alves da presidência do PL de Medicilândia, conforme recomendação do Presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Valdilene Lambert, vereadora e pré-candidata à prefeitura, é quem deve assumir a presidência do partido no município”, diz nota assinada pelo presidente estadual do partido, o…

O presidente Lula (PT) nomeou nesta quarta-feira (28) a nova juíza eleitoral do Amazonas. É a advogada Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes. Ela volta a ser juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM). A advogada Giselle Falcone Pascarelli foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) no cargo de Juíza Titular. A vaga foi aberta após o término do primeiro mandato do advogado Kon Tsih Wang. Ela substitui Kon Tsih Wang, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O mandato dele acabou em julho de 2023.…

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo com relação ao combate à desinformação, às fake news e ao uso ilícito…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Kaio Icaro Ferreira Vieira, devolva aos cofres públicos o total de R$ 216,1 mil, entre multas e alcance. Proferida na manhã desta terça-feira (27), a decisão unânime levou em conta a identificação de R$ 71.493,46 inscritos em saldo de conta bancária sem documentos que comprovem a correta aplicação dos recursos, além da inexistência de dez notas de empenho que somadas totalizam R$ 130.983,00 gastos com…

O ex-prefeito do município de Cantá, Carlos José da Silva, conhecido como Carlos Barbudo, o ex-secretário de Finanças, Ronyer Bezerra, e a ex-secretária de Educação, Elisângela Rodrigues Santos, foram condenados a devolverem, de forma solidária, aos cofres do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Cantá (Fundeb), o valor de R$ 2.141.960,66. Os responsáveis não conseguiram comprovar a execução das despesas. A decisão foi tomada durante a sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) que ocorreu na manhã desta terça-feira (27). O processo, do exercício de 2018, trata da prestação…

A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões. Desse total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja…

A CPI da Braskem aprovou nesta quarta-feira (28) oito convocações para depoimentos sobre os danos ambientais causados em Maceió pela extração mineral pela empresa petroquímica Braskem. Uma das oitivas será com o diretor presidente da empresa, Roberto Bischoff. A votação dos requerimentos ocorreu com a retomada da reunião dessa terça-feira (27), que foi suspensa pelo presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Com as convocações, serão obrigados a depor na CPI, além de Roberto Bischoff: Danos em Maceió A extração do mineral sal-gema ocorre desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. Desde 2018, os…

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar uma agenda de trabalho com empresários de diferentes setores do agronegócio. A ideia é que os segmentos possam acessar diretamente o presidente para conversar e apresentar demandas. “No final do ano passado, nós começamos a trazer, aqui no Palácio [do Planalto], para conversar com ele, reivindicar, trocar ideias. Ele já pediu para retomar isso, já tem três setores da economia do agro que querem visitas com o presidente. Ele [Lula] quer que marque lá na Granja do Torto,…