Autor: Elton Rodrigues

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam. “O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O papel do estado é impedir que ele aconteça, na medida do possível, dando educação sexual, dando contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho, mas colocá-la na cadeia, se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada, é uma má política pública a criminalização”,…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (6) à tarde a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) leu a convocação ao final da sessão desta terça-feira. Nas últimas semanas as presidências estavam sendo negociadas pelos líderes partidários, mas o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que ainda não estão definidas quais comissões ficarão com cada partido. A declaração ocorreu após reunião no início da noite desta terça-feira. Pelo critério da proporcionalidade partidária, o partido com o maior bancada tem a preferência na escolha da primeira comissão…

Nos últimos dias, a redação do Portal do Alex Braga teve acesso à supostas novas irregularidades cometidas pelo prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida (PSC), na obra da escola municipal ‘Ducirene Pinheiro Chaves’, construída em 2022 na Comunidade Novo Paraíso. Leia mais: Prefeito de Tapauá gasta R$ 1 milhão em escola de madeira; valor pagaria outras 43 Segundo o proprietário da empresa WMS Engenharia e Construções LTDA, outrora contratada para construir um centro de ensino na Comunidade Novo Paraíso, o projeto básico fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – previa a construção de uma escola…

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que autoriza o governo estadual a prorrogar por mais um ano a duração das secretarias estaduais extraordinárias de Atração de Investimentos (Seeai) e de Desenvolvimento Humano e Social (SEEDHS). A proposta segue para a sanção de Antonio Denarium (Progressistas). Em mensagem governamental aos parlamentares, Denarium justifica que a extensão do prazo pretende “garantir a continuidade dos projetos desenvolvidos” pelas pastas até o final do ano. No último dia 14 de fevereiro, às secretarias haviam perdido a validade. Respectivamente, Aluízio Nascimento e Soraima Rodrigues do Carmo ocupam os cargos de…

Moradores de Caracaraí município distante a (122,35 quilômetros) de Boa Vista, denunciam que aulas no Colégio Estadual Militarizado João Rogélio Schuertz, foram canceladas por falta de estrutura para receber os alunos para o ano letivo. Segundo os denunciantes, o colégio está em reforma desde o ano passado e os alunos estão com dificuldades para estudar. No início deste ano, a gestão do colégio anunciou aos responsáveis pelos alunos que as aulas seriam canceladas, pois as salas alternativas, que estariam na quadra da Escola José Vieira de Sales Guerra, não foram montadas a tempo, a previsão de retorno era nessa segunda-feira,…

m pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomar, na próxima quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário (RE 635659) movido pela Defensoria Pública de São Paulo, que pede a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343, de 2006. A lei manda punir o porte de maconha e outras drogas proibidas, “para consumo pessoal”, com medidas sócio-educativas e prestação de serviços à comunidade. O mesmo vale para quem semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância, também para uso pessoal O último voto…

A Polícia Federal cumpriu, no último domingo (3/3), e deu continuidade nesta segunda-feira (4/3), dois mandados de prisão contra suspeitos de intimidarem uma testemunha que estaria colaborando com as investigações relacionadas a desvios de medicamentos destinados ao povo Yanomami. São remédios oriundos do Ministério da Saúde, que foram destruídos às margens da BR-432. A prisão e as investigações vieram na esteira das reportagens do Portal Alex Braga, que mostrou em primeira mão a destruição de medicamentos na fazenda de Harison Moraes da Silva, assessor da secretária de Saúde, Cecília Lorenzon. As reportagens renderam ameaças de morte contra o jornalista Alex…

Dez anos após o início da Lava Jato, 44% dos brasileiros ainda desaprovam a atuação do ex-juiz e hoje senador Sérgio Moro, que acabou na prisão de Lula. A pesquisa da Quaest divulgada neste domingo (3), mostra que 40% ainda aprovam. O levantamento ouviu 2 mil pessoas presencialmente entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em 120 cidades e foi encomendado pela Genial Investimentos. Leia mais: Sob risco de cassação, Sérgio Moro perde 100 seguidores por hora Moro será julgado por abuso de poder econômico e pode ser cassado. Ele nega as irregularidades e afirma que é inocente. Veja…

Levantamento do Ministério da Saúde aponta que, considerando a população adulta brasileira, a proporção de pessoas que sofrem com obesidade é de uma a cada quatro. Dessa forma, conforme dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2023, monitoramento anual do Ministério da Saúde, 24,3% dos adultos brasileiros são obesos – percentual que chega a ser de 32,6% entre homens de 45 a 54 anos, praticamente um a cada três. De acordo com o mesmo levantamento, Manaus é a sexta capital do país com o maior número de obesos, sendo 27% de adultos…

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com a democracia nos últimos anos era maior do que se pensava. “As investigações estão revelando que nós estivemos mais próximos do que pensávamos do impensável. Nós achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para ter que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado quando já avançado o século 21”, disse ao dar uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na capital paulista. Durante a palestra, Barroso destacou a estabilidade institucional vivida pelo país desde…