Autor: Elton Rodrigues

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na abertura do 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a necessidade de interação das instituições para o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento teve início nesta quarta-feira (13) no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus. De acordo com Júlio Pinheiro, que também é coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) e dos projetos ambientais do TCE-AM, as metas estabelecidas em 2015, no acordo de Paris, são “perfeitamente possíveis de serem…

O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 19 votos de um total de 20 – um voto em branco. Também foram eleitos, com a mesma votação, os deputados Dani Cunha (União-RJ), 1ª vice-presidente; Fred Linhares (Republicanos-DF), 2º vice-presidente; e Marcos Tavares (PDT-RJ), 3º vice-presidente. O novo presidente da comissão promete um ano de intensos trabalhos mesmo com o calendário eleitoral no segundo semestre. “Com certeza, a comunicação sempre será um peça importante da democracia e, nesta casa, esta comissão presta um grande trabalho para a democracia…

Membros do União Brasil se reuniram nesta quarta-feira (13/3) na sede nacional do partido para votar sobre o prosseguimento do processo de expulsão e no cancelamento da filiação do deputado federal Luciano Bivar da presidência da legenda. O placar revelou 17 votos favoráveis ao andamento do processo, nenhum contrário e 15 abstenções. De acordo com o rito processual estabelecido pelo estatuto do União Brasil, Bivar terá um prazo de 72 horas, a contar do recebimento da representação, para apresentar sua manifestação antes da decisão cautelar do partido. Após esse período, a executiva do partido se reunirá para votar sobre a…

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional. Segundo o governo, a medida distribui os recursos entre os seguintes ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; além de Direitos Humanos e Cidadania. A maior parte…

O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil. A CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador Romário (PL-RJ). Ao solicitar a instalação da comissão, o parlamentar lembrou que as apostas esportivas movimentam muito dinheiro, possibilitando o aliciamento de jogadores e dirigentes. “Em razão dos grandes volumes envolvidos em apostas e do largo tempo em que esse ambiente esteve desregulamentado, teme-se que inúmeros casos envolvendo o aliciamento de jogadores e dirigentes…

Presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Luiz Castro, disse que decidiu se candidatar nas eleições em Manaus. O político que já foi deputado estadual, prefeito de Envira, Secretário de Educação e candidato a Senador, vai colocar seu nome na urna mais uma vez. Só que desta vez ele vem candidato a vereador. “Eu resolvi ser pré-candidato atualmente a vereador. Nunca tive essa experiência, e sei que não estou nesse momento em condições para concorrer à prefeitura (de Manaus), familiarmente e financeiramente não é possível”. Leia mais: PL E PT ganham maioria das comissões e somam R$ 832,2 milhões em emendas…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta quarta-feira (13) requerimentos de quebras de sigilo, acareação, convocações, convite e pedidos de informação. Os senadores pediram a quebra do sigilo bancário, de 2022 a 2024, do atual diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, que já foi ouvido em depoimento na comissão. Segundo o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), o titular da ANM “tem agido com o objetivo de tumultuar os trabalhos” da comissão ao repassar “informações incompletas ou dificultando o acesso a elas”. Leia mais: Senado aprova PEC sobre drogas: ‘liberar leva…

 O vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito David Almeida na Câmara Municipal de Manaus (CMM), disse nesta quarta-feira (13), que o presidente da Casa, Caio André, está dificultando a votação de um empréstimo de R$ 580 milhões aprovado para a Prefeitura de Manaus. O Projeto de Lei nº 69/2024, que altera a Lei nº 3.220/2023, está na Casa desde o dia 6 de fevereiro, tramita desde o dia 19, mas não é colocado em votação. Leia mais: Caio André quer aumentar jornada de trabalho na CMM e ameaça cortar vale refeição “A Presidência não pode ficar retendo uma matéria…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna (PEC 45/2023). Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC. O texto, apresentado inicialmente pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai ao Plenário, que pode começar a analisá-lo ainda nesta quarta-feira. Em votação simbólica, apenas quatro senadores se manifestaram contra a inclusão da criminalização da posse de drogas ilícitas na Constituição federal. Na visão de Efraim Filho, a…

O Theatro Municipal de São Paulo foi confirmado como local para que a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) seja condecorada como cidadã honorária da cidade, no próximo dia 25/3. O gabinete do vereador Rinaldi Digilio (União), autor da proposta da homenagem, disse que o espaço foi liberado pelo Governo, mas o PSOL entrou na Justiça para barrar. O Teatro tem capacidade para mais de 1500 pessoas e, por isso, foi escolhido, em vez da Câmara Municipal. Leia mais: ‘Nossa política é feminina e não feminista’, diz Michelle sobre o PL   Porém o PSOL alega que o espaço público não…