Autor: Elton Rodrigues

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ex-deputado federal, foi ao Senado nesta terça-feira (2) e discursou. A data relembra o dia 2 de abril de 1964, quando o Congresso Nacional declarou vago o cargo de presidente do Brasil, até então ocupado por João Goulart, o Jango, deposto pela ditadura. “Desde a madrugada de 1º de dezembro (de 2005), quando a Câmara dos Deputados cassou meu mandato, que o povo de São Paulo tinha me dado pela terceira vez, eu nunca mais voltei ao Congresso Nacional. Mas acredito que João…

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (2) que o presidente Lula autorizou medida provisória (MP) que vai reduzir contas de energia no Brasil. “O presidente Lula deu o ‘ok‘. Essa medida provisória será enviada ao Congresso Nacional, com efeito imediato”, disse Silveira. Ele entregou a MP ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A MP autoriza securitizar os recebíveis da Eletrobras — cerca de R$ 25 bilhões ainda devidos até 2047 — e aplicar esses recursos na modicidade tarifária. Os recursos serão usados para quitar antecipadamente dois empréstimos que são pagos atualmente pelo consumidor. A Conta Covid…

Além da tentativa de fazer o novo prefeito de Manaus, com o deputado federal Alberto Neto, o PL de Jair Bolsonaro se articula para ter uma bancada forte na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2025. A prova disso são as filiações ao PL de Raiff Matos e Capitão Carpê esta semana, a última de abertura da janela partidária. “Estou muito feliz de estar agora no maior partido do Brasil, a maior bancada de deputados federais e senadores. E eu estou muito feliz em saber que eu vou estar lado a lado de parlamentares que acreditam na mesma ideologia, na…

Em uma solenidade com homenagens às mulheres que reconhecidamente têm uma trajetória de luta em prol da garantia dos princípios fundamentais e da igualdade de gênero, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará, nesta quinta-feira (4), o lançamento da Ouvidoria da Mulher. Um marco no combate e prevenção da violência contra a mulher na Administração Pública, a Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas foi anunciada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, instalada em fevereiro deste ano, aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Legislativo estadual e virou lei depois da sanção do governador Wilson Lima,…

A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), rejeitou um pedido de retratação e indenização de R$ 20 mil por danos morais apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por declarações sobre móveis do Palácio do Alvorada. A controvérsia teve início quando Lula afirmou, no início de 2023, que Bolsonaro havia desaparecido com 83 móveis do Palácio da Alvorada. No entanto, em março deste ano, o governo informou que 261 itens foram localizados em “dependências diversas” do palácio. Após a descoberta dos móveis, a defesa de Bolsonaro…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (1o), em rede nacional, campanha sobre biometria. A ação, que ficará no ar até o dia 7 de maio, é composta por vídeo, spot e cards que serão veiculados em emissoras de TV e rádio, nas redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do TSE. Com o slogan “Identificação biométrica – a nossa democracia tem as suas digitais”, a iniciativa busca conscientizar aqueles que ainda não fizeram a biometria e pretendem votar, pela primeira vez, nas Eleições Municipais 2024, marcadas para 6 de outubro. Como funciona A eleitora ou o eleitor que não tem a…

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros que foi instituída pela Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A decisão foi tomada por Pacheco nessa segunda-feira (1º) ao prorrogar, por mais 60 dias, os efeitos da MP. O presidente do Congresso argumentou que “o poder de editar medidas provisórias não pode ter o condão de frustrar prontamente uma decisão tomada pelo Poder Legislativo”, acrescentando que a MP estaria “em evidente conflito com o princípio da separação dos Poderes”. Editada no fim do…

O brasileiro Alexandre Kunz, que confrontou o ministro Luís Roberto Barroso durante uma palestra na Universidade Oxford, em 2022, foi intimado pela Polícia Federal (PF). Ele deve prestar depoimento à corporação nesta terça-feira, 2, via aplicativo on-line. Kunz, que mora na Inglaterra há mais de dez anos e tem passaporte britânico, não sabe o motivo da intimação. De acordo com a PF, o processo tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento está marcado para às 11 horas, no horário de Brasília. Brasileiro foi expulso de evento depois de interpelar Barroso Durante uma palestra no Forum Brazil UK,…

O Projeto de Lei 730/24 torna obrigatório desligar toda a iluminação interna de prédios públicos federais após as 22 horas, com exceção de locais que funcionem ininterruptamente, como hospitais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece que, após às 22 horas, a iluminação de ambientes internos de prédios do governo federal dependerá de solicitação expressa em razão de necessidade real. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor do projeto, argumenta que o consumo de energia elétrica das unidades classificadas como poder público atingiu 15.145 GWh em 2022, o que equivale a 10,5% do consumo nacional no ano.…

Nesta segunda-feira (1°), o ex-deputado federal, José Ricardo (PT), pediu exoneração do cargo que ocupava no Ministério do Desenvolvimento Agrário, do governo Lula. A exoneração foi assinada pelo ministro Luiz Paulo Teixeira e oficializada através da publicação no Diário Oficial da União. José Ricardo desempenhava o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Amazonas, pertencente à Secretaria-Executiva. Sua exoneração marca uma mudança significativa em sua trajetória política e administrativa. “A partir de hoje deixo o cargo de superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A solicitação de exoneração que fiz se dá devido ao cumprimento…