Autor: Elton Rodrigues

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo tem o objetivo de combater a divulgação de conteúdos falsos e as chamadas deepfakes, em especial durante os períodos eleitorais. Segundo o TSE, o Ciedde promoverá, durante o período eleitoral, cooperações entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, inclusive com a participação das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens instantâneas privadas. PF contra fakes A utilização irregular da inteligência artificial (IA),…

A primeira-dama de Autazes, Dive Pinheiro, é funcionária fantasma do gabinete do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André. Nossa equipe de reportagem teve acesso ao documento de nomeação dela na Casa, com salário de mais de R$ 19 mil por mês. Ligamos para o gabinete do vereador e tentamos falar com a primeira-dama, mas a funcionária que se identificou como Paula confirmou que Dive jamais esteve no local onde deveria trabalhar para fazer justiça à nomeação. “Não tem ninguém como esse nome aqui senhor”. Primeira-dama na rede social Na rede social dela, que é privada, nenhuma…

Em uma solenidade com homenagens às mulheres que reconhecidamente têm uma trajetória de luta em prol da garantia dos princípios fundamentais e da igualdade de gênero, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará, nesta quinta-feira (4), o lançamento da Ouvidoria da Mulher. Um marco no combate e prevenção da violência contra a mulher na Administração Pública, a Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas foi anunciada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, instalada em fevereiro deste ano, aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Legislativo estadual e virou lei depois da sanção do governador Wilson Lima,…

O vereador Lissando Breval assinou, na noite dessa terça-feira (2), sua carta de filiação ao Partido Progressistas (PP). O anúncio foi feito pelo parlamentar em suas redes sociais, onde também agradeceu pelo apoio do presidente da sigla, Rodrigo Sá; e do deputado estadual pré-candidato à prefeitura, Roberto Cidade (União Brasil). Lissandro deixa o Avante, partido do atual prefeito de Manaus. “Sou PP a partir de agora! Assinei minha filiação ao Partido Progressistas no início da noite de hoje e agradeço a confiança e a parceria do presidente da sigla, Rodrigo Sá; e do pré-candidato à prefeitura, Roberto Cidade. Vamos à…

O senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido — AP) disse na noite desta terça-feira (2/4) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai avaliar a possibilidade de judicializar o debate sobre a desoneração da folha de pagamento. Na segunda-feira (1º/4), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) revogou parte de uma medida provisória (MP) do Executivo e manteve o benefício para municípios de médio e pequeno porte. O governo defende uma reoneração gradual dos 17 setores da economia, do setor de eventos e a revogação do benefício para os municípios, que passaria de uma alíquota de 8% para 20% na contribuição previdenciária.…

Autor de leis que buscam fortalecer a causa da pessoa com autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça nesta terça (2), Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a importância de garantir o cumprimento da legislação vigente com o intuito de ofertar melhor qualidade de vida para o indivíduo com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, consequentemente, para sua família. “Temos leis nacionais e estaduais que buscam garantir maior comodidade, melhorar o bem-estar e permitir que as pessoas com autismo tenham mais autonomia, boas perspectivas e que suas famílias também se sintam assistidas. Por isso,…

Em comunicado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Thaysa Lippy anunciou sua desfiliação do Partido Progressistas e filiação ao Partido Renovação Democrática (PRD). “Quero agradecer por todo acolhimento que tive no PP, partido em que fui eleita como vereadora, agradeço o apoio e carinho de todos. Também agradeço ao presidente Rodrigo Sá, presidente estadual da sigla, ao governador Wilson Lima, mas pelo momento democrático o melhor caminho é seguir com o PRD, que também é um partido alinhado com o grupo ao qual eu pertenço”, afirmou Thaysa. Thaysa estava filiada ao Partido Progressistas desde 2020. Ela…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (02/04) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos.  O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 de abril. Até o momento, o placar do julgamento está 5 a 0 pela ampliação do foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte. O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está prevalecendo…

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção passiva ou concussão. A penalidade deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida. A legislação atual prevê que as multas devem ser calculadas pelo juiz. De acordo com a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estão limitadas a R$ 7,1 milhões, o que seria insuficiente para coibir o crime, conforme a parlamentar. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Crimes cometidos em saidinhas Outro item da pauta, o que agrava a pena para crimes cometidos durante as saidinhas…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h. Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas. Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com…