Autor: Elton Rodrigues

O presidente Lula se negou a revelar nesta terça-feira (23) o teor da conversa que teve com o presidente da Câmara, Arthur Lira. “Eu tive uma conversa com o Lira, é diferente de uma reunião. Porque se eu tivesse uma reunião, eu teria trazido meu líder na Câmara, meu líder no Congresso Nacional, para poder fazer uma reunião sobre as coisas da Câmara”, afirmou. Governo e parlamento estão em crise institucional. depois que as pautas de interesso do Executivo foram travadas nas duas casas. Lula é pressionado a ceder por emendas, ao mesmo tempo em que é pressionado a não…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2019 da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e determinaram que o então secretário, Paulo Ricardo Rocha Farias, devolva aos cofres públicos R$ 34,1 mil em multas. Proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a decisão unânime seguiu proposta de voto do auditor-relator do processo, Luiz Henrique Mendes, que identificou irregularidades como ausência das planilhas de controle de disposição no Aterro Sanitário de Manaus; ausência das declarações de imposto de renda dos servidores de cargos comissionados, além de…

Após Anne Moura acusar o PT de sabotar a candidatura dela para a prefeitura de Manaus, o vereador Sassá rebateu e colocou mais lenha no fogo do PT. “Se ela diz que é militante do diretório nacional, ela tem que respeitar a decisão do partido, ela quer ser candidata e não respeita a decisão da nacional. Vamos fazer uma nota para ela explicar isso, que em momento nenhum perseguimos ela”. Sassá ainda disse que vai exigir posicionamento da colega petista. “Vamos pedir que ela publique uma nota também se explicando, pois eu mesmo falei para ela que a apoiaria caso…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estará em Manaus, no dia 3 de maio, participando do lançamento da pré-candidatura a prefeito da capital do Amazonas do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL). A informação foi divulgada pelo deputado federal em suas redes sociais. “Dia 03 de Maio, Manaus será o epicentro da direita brasileira”, escreveu Alberto Neto. O deputado federal trabalha na capital a imagem de candidato indicado por Bolsonaro. O ato em Manaus deve confirmar a condição de candidato da direita na disputa pela prefeitura. Segundo a postagem de Alberto Neto, o evento será realizado na Arena Amadeu Teixeira, às…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com a proposta, que segue para o Plenário em regime de urgência, famílias de baixa renda vão pagar menos pelo uso da água. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS) 505/2013), apresentado originalmente pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator do senador Flávio Arns (PSB-PR) foi lido pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). De acordo com o voto, a tarifa social será metade do…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) empossa, nesta terça-feira (23), às 16h, o promotor Elvys de Paula Freitas como o novo procurador de Justiça do MPAM em sessão solene. Nascido em Manaus, Elvys de Paula Freitas possui uma trajetória acadêmica e profissional notável. Graduou-se em estudos sociais pela Universidade Federal do Amazonas em 1984 e em direito pela mesma universidade em 1988. Além disso, possui pós-graduação em direito público e privado pelo ISAE-FGV, concluída em 1995. Com uma carreira diversificada, Elvys de Paula Freitas ingressou no Ministério Público do Estado do Amazonas em 1989, desempenhando funções tanto no interior do Estado, nas…

Termina dia 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2024. Com o tema “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia”, o programa oferece aos jovens a oportunidade de conhecer em Brasília as atividades do Senado Federal e de apresentar sugestões, que podem vir a tramitar como projetos de lei. O processo de seleção começa nas próprias escolas e passa por avaliação estadual. Os autores das melhores redações, um de cada unidade da Federação, ganham…

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana. O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto…

O ministro do Turismo e presidente Estadual do União Brasil no Pará, Celso Sabino (União Brasil), afirmou, nesta segunda-feira (22/4), que a sede local do partido no Bairro Campina, em Belém, foi alvo de um ataque a tiros. Ele relatou que denunciou o caso à Polícia Federal e classificou o ato como um “atentado contra a democracia”. Ao menos três marcas de tiros foram encontradas, sendo duas em uma parede e outra em uma das janelas. “O Diretório Estadual do União Brasil, em Belém do Pará, foi alvo de disparos de arma de fogo na madrugada desta segunda-feira (22). A…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Nhamundá, propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para investigar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 38/2023, conduzido pela Prefeitura Municipal do município. A cidade é comandada pela prefeita Marina Pandolfo. A licitação era destinada à formação de registro de preços para a contratação de empresas de locação de estruturas e equipamentos para eventos no valor de R$ 1.470.553,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil e quinhentos e cinquenta e três reais), sendo o valor referente a serviços de agenciamento e cachê de R$ 833.500,00 (oitocentos e trinta e…