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Autor: Elton Rodrigues
Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informam que as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024 vão aumentar. Na Região Norte o Amazonas deve receber e R$ 1.658.393.729,23 (um bilhão, seiscentos e cinquenta e oito milhões, trezentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), aumento do Fundeb de R$ 140 mil. Ano passado a falta de repasse aos professores no fim do ano gerou grande controvérsia e protesto dos educadores no Amazonas. O Ministério da Educação (MEC) confirma o…
Se a ordem de Lula serviu para fazer os petistas ficarem quietos, não se pode dizer o mesmo do PC do B em Maaus. Eron Bezerra mandou avisar que não abre mão da pré-candidatura a prefeito. O partido é federado com o PT e o PV. Apesar Marcelo Ramos ser o candidato da federação, o impasse continua. “A federação é obrigada a ter um candidato só, mas nós não vamos chegar a essa etapa de convenção. Eu e Eron estamos conversando nos próximos dias e, no máximo, na próxima semana, a gente vai ter um candidato só”, diz Ramos. Já…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou o recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após ter recorrido da decisão da Corte, que reconduziu e manteve o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), julgado no dia 22 de março. A decisão assinada pelo desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira (30), diz que “trata-se de Recurso Especial Eleitoral interposto pelo Ministério Público Eleitoral (ID 11745506), contra Acórdão deste TRE/AM (ID 117418350), que, julgando recursos de embargos de declaração, deu provimento parcial ao recurso articulado por Silas Câmara, reconhecendo a ocorrência…
O prefeito de Borba Simão Peixoto recebeu uma notificação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), devido a uma manifestação referente a indícios de irregularidades em aquisições pela Prefeitura de Borba. A informação foi publicada no Diário Eletrônico do órgão, nessa segunda-feira (29). De acordo com o Edital de Notificação N.º 01/2024 – DICETI, Simão Peixoto tem o prazo de 30 dias para comparecer na sede do TCE-AM, em Manaus, e dar ciência na notificação do órgão. Ainda segundo a publicação, a notificação é peça do Processo TCE Nº 17263/2021, que trata da Representação que foi originada pela…
Em um encontro republicano e cordial, Eron Bezerra e Marcelo Ramos, ambos pré-candidatos a prefeitura de Manaus pela federação composta por PT-PCdoB e PV, se encontraram nesta segunda-feira, 29, para tratar do impasse político e definir quem será o nome do grupo político. Na reunião foi definido que na próxima sexta, 3, a federação irá apresentar os dois nomes, o do PCdoB e do PT. Em seguida, um calendário político será organizado para ambos apresentarem seus projetos para a sociedade. Eron diz que o encontro foi importante para debater a situação e deixar claro que não terá “rolo compressor” no…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne, nesta terça-feira (30), para votar o projeto de lei complementar que restabelece o seguro DPVAT, para cobrir vítimas de acidentes graves de trânsito. O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos. O valor da taxa ainda não foi definido. Até a noite de segunda-feira (29), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não havia decidido se a proposta será votada pelo plenário no mesmo dia. Governistas reconhecem a possibilidade de a análise em plenário ficar para a próxima semana. A oposição é…
Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou uma multa de R$ 250 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à sua campanha por divulgação e impulsionamento de propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2022. A punição foi aplicada após a constatação de que um vídeo divulgado no YouTube continha ataques diretos a Bolsonaro, chamando-o de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, destacou que o material foi impulsionado para uma ampla audiência, atingindo mais de 13 milhões de pessoas. Além dos ataques pessoais,…
Um caso envolvendo a professora Áurea, primeira-dama do município de Itamarati, e as eleições de Eirunepé, chegou com exclusividade ao núcleo de investigação do portal Alex Braga, apontando supostas irregularidades cometidas pela pré-candidata à prefeitura de Eirunepé, município do interior do Amazonas, localizado a 1.159 km da capital. As denúncias mostram que Áurea supostamente quer concorrer de forma irregular como pré-candidata às eleições municipais de Eirunepé, sendo suspeita de fraudar seu domicílio eleitoral para estar apta a concorrer ao pleito municipal deste ano. Segundo denúncias, a candidatura de Áurea Maria seria uma possível tentativa de expansão de poder, de interesse…
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil…
No último sábado (27), o ex-deputado estadual Belarmino Lins anunciou sua pré-candidatura a prefeito do município de Fonte Boa, no interior do Amazonas. O político, que conta com uma vasta experiência política, está filiado ao partido União Brasil, cuja presidência é atualmente ocupada pelo governador Wilson Lima. Acompanhado por seu filho, o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), e por seu irmão, o deputado federal Atila Lins (PSD), Belarmino reuniu apoiadores e simpatizantes de sua candidatura. Em suas redes sociais, George Lins expressou seu apoio à candidatura de seu pai, destacando a longa trajetória politica da família Lins. “A…