Autor: Elton Rodrigues

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou nesta sexta-feira (15), a criação da uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), ponto debatido, brigado e conquista pela bancada do AM em Brasília. Mas de acordo com o senador Eduardo Braga, relato da Reforma no Senado, será mantido o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos produzidos na Zona Franca. “A competitividade da Zona Franca de Manaus, com a manutenção do IPI, está mantida”, diz Braga. Neste momento, Câmara e Senado buscam acordo para votar ainda…

A Deputada Estadual Débora Menezes (PL-AM) articulou junto ao governador Wilson Lima e à Secretaria de Educação do estado (SEDUC-AM), a continuidade das escolas Cívico-Militares no Amazonas. O projeto corria risco de encerramento após o Governo Federal encerrar definitivamente a parceria com as Forças Armadas para esse modelo de ensino no país. O fim desse modelo criado na gestão Bolsonaro foi uma das primeiras ações do MEC do Governo Lula. Com o projeto, recursos do orçamento do Estado serão usados para manter o modelo no Amazonas, com sete escolas, sendo seis em Manaus e uma em Tabatinga. Leia mais: Educadores…

Um deputado da Ucrânia explodiu três granadas durante uma reunião para discutir a guerra com a Rússia em uma prefeitura. O vídeo da explosão viralizou nesta sexta-feira (15). O parlamentar entra na sala, começa a falar e tira a tampa de uma das granadas. Depois ele lança ao chão e as pessoas se desesperam. Em seguida ocorre a explosão, que deixou ao menos 26 feridos. Ao menos seis pessoas estão em estado grave. O ataque ocorreu na cidade de Transcarpátia, na região de Zakarpattia, no oeste da Ucrânia. A polícia não informou o nome do deputado e nem o motivo…

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível. Moro responde a duas ações que são julgadas em conjunto no TRE-PR, uma aberta pelo PL e outra pela federação PT/PV/PCdoB. O partidos alegam que Moro fez gastos excessivos antes de oficializar sua candidatura ao Senado, quando ainda pretendia se candidatar à Presidência da República, desequilibrando a disputa. Em parecer de 79 páginas protocolado no fim da noite, os procuradores…

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Lula ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A bancada do Amazonas se dividiu na votação. Votaram para derrubar o veto os deputados Adail Filho (Republicanos), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior. (União Brasil), Saullo Vianna (União Brasil) e o senador Plínio Valério (PSDB). Já Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD) e Sidney Leite (PSD) e os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) ficaram com o petista. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam…

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores. Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese…

O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a partir da Base Nacional Comum Curricular. Caso o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovado, a carga curricular comum pode ficar em 2,1 mil horas, já que o texto do governo foi modificado na Casa. O projeto original enviado em outubro pelo Executivo para a alteração do ensino…

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), o veto 38/23 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata da desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da economia.  Os senadores se dividiram em 60 votos “não”, pela derrubada do veto, e 13 votos “sim”, pela manutenção do veto. Já o placar entre os deputados foi de 378 “não” contra 78 “sim”. A medida foi tomada em sessão conjunta entre Senado e Câmara. Antes da votação, os parlamentares se manifestaram contrários ou favoráveis à derrubada do veto e a votação ocorreu por meio dos aplicativos das Casas.…

Às vésperas do recesso. os vereadores de Manaus aprovaram na Câmara Municipal o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que prevê a revisão de algumas modificações para os servidores da Casa. O PL nº 645/2023, que concede revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, inciso 10 da Constituição Federal. Também foi aprovado o plano de aposentadoria incentivada, válido para quem tem tempo de serviço para se aposentar, para que novas vagas sejam abertas na Casa, visando o concurso público da CMM em 2024. “Esse programa veio, justamente, para incentivá-los, trazer também reconhecimento…

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou a ironizar o caso das joias sauditas em suas redes sociais nesta quinta-feira (14). Ela exibiu vídeos nos stories do Instagram se produzindo junto ao seu inseparável maquiador, chamando para o encontro do PL Mulher, do qual ela é a presidente. A esposa de Jair Bolsonaro disse que estava apenas se preparando para “encontrar as minhas joias preciosas”, referindo-se à reunião no Paraná com as apoiadoras. Não é a primeira vez que ela debocha do caso que rende uma investigação na Polícia Federal, sob acusação de desvio de joias milionárias dadas pelos sauditas ao Governo…