Autor: admin

O Ministério Público do Estado do Amazonas está investigando possíveis irregularidades na venda dos ingressos para o 56º Festival Folclórico de Parintins, que acontecerá nos dia 30 de junho, 1º e 2 de julho. A investigação é contra a empresa de turismo Amazon Best na apuração de pratica abusiva ou enganosa com na venda de ingressos em desigualdade de condições ao publico em geral para venda a cambistas. O procedimento é através de denúncias que a empresa Amazon Best, que cuida da venda dos ingressos do festival beneficiou empresários e cambistas na venda de passaportes para o festival. Além de compradores…

A prefeitura de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 2.945.940,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais) na locação de estruturas para realização de eventos da prefeitura. A empresa vencedora da licitação é a R. de A. Pessoa, com o CNPJ de nº 04.921.081/0001-13. O contrato de nº 026/2023 foi assinado nesta quinta-feira (1) pelo prefeito de Barreirinha Glenio José Marques Seixas, e divulgado na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

Já como conselheira do Tribunal de Constas do Estado (TCE-RR), a indicação para o cargo de Simone Souza, mais conhecida como Simone Denarium é citado em processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF, Kassio Nunes Marques, solicitou informações ao governador e esposo de Simone, Antonio Denarium (Progressistas), sobre a indicação da primeira-dama ao cargo vitalício. A solicitação abrange também informações da própria primeira-dama de Roraima. Nunes Marques enviou uma carta de citação à primeira-dama e conselheira do TCE-RR, para que ela possa apresentar a contestação cabível à petição inicial do processo de reclamação. Já para Denarium, o ministro solicitou…

O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi oficialmente designado para a relatoria da proposta de Arcabouço Fiscal do Governo Federal, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O parlamentar destacou que será dada prioridade e celeridade ao projeto que estabelece uma série de medidas de ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas. Nos próximos dias, Omar Aziz deve se debruçar sobre o texto da proposta de Arcabouço Fiscal, realizando análises e possíveis revisões, para então apresentar parecer sobre o projeto. Para o Governo Federal, a proposta de Arcabouço Fiscal, que já passou pela Câmara dos Deputados, é encarada…

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) abriu um Inquérito Civil para apurar a prática de ‘bomba baixa’, quando o motorista paga mais do que leva no tanque. A ação consistente em apurar se o Posto de Combustível São José coloca volume menor de combustível do que o apontado na bomba medidora. O I.C de nº 000061-134/2023, instaurada após denúncia ao órgão ministerial, verifica a violação do direito do consumidor, no posto que fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, 4986, Bairro São Pedro em Boa Vista. O procedimento foi realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor…

Prefeito de Canutama pretende gastar R$ 792.332,71 (setecentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), Prefeitura de Canutama pretende gasta quase R$ 800 mil em obra de conclusão da UBS João Rodrigues Amorim. A empresa vencedora da licitação é a J.R.R Construção Ltda inscrita no CNPJ nº34.499.384/0001-50. O documento foi assinado no dia 25 de maio deste ano, pelo prefeito de Silves José Roberto Torres de Pontes, e divulgado na edição desta quinta-feira (1).

A prefeitura de Silves vai gastar R$ 3.249.825,47 (três milhões duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte cinco reais e quarenta e sete centavos) em recapeamento asfáltico nos bairros Vila Costa, Centro e Macajuba. A empresa vencedora da licitação foi a M.S Contruções inscrita no CNPJ sob onº 10.188.217/0001-20. O contrato de nº 016/2021 foi assinado no dia 17 de maios deste ano, pelo prefeito de Silves Raimundo Paulino de Almeida Grana.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define o Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico (PL 5141/19). De acordo com o texto aprovado, o objetivo da rota é desenvolver o potencial turístico regional e local. Assim como fomentar o empreendedorismo e a inovação das atividades turísticas; promover o crescimento econômico local, sustentável e inclusivo; e valorizar os atrativos naturais e culturais. O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), acredita que a proposta, se virar lei, poderá garantir…

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou a prestação de contas eleitorais de Antônio Peixoto (PT). Os documentos são referentes à campanha para o cargo de deputado estadual nas eleições do ano passado. De acordo com a decisão, os extratos bancários são peças obrigatórias do processo de prestação de contas do exercício financeiro. A ausência é considerada como irregularidade grave. O TRE-AM informou, ainda, que ficou pendente a comprovação de movimentação entre 11 e 31 de outubro do ano passado da conta destinada ao Fundo Partidário. O relator do processo é Fabrício Frota Marques.

A Câmara Municipal de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) na eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Divulgação das Atividades do Poder Legislativo. A vencedora da licitação é a empresa de transporte rodoviário M.M Transporte e Comércio e Serviços. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. O Extrato de Contrato nº 016/2023 foi assinado nesta terça-feira (30) pela presidente da CMC vereadora Jeany Pinheiro, e divulgado na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.