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O vice-prefeito Marcos Rotta assumiu a Prefeitura de Manaus a partir desta segunda-feira (8/1), onde permanecerá no cargo até o dia 19 de janeiro, data do retorno do prefeito David Almeida do seu perído de férias. “Eu saio de recesso nesse final de semana, no domingo, e fico aí até o dia 18 (de janeiro), 19 (de janeiro) em recesso. E os trabalhos vão continuar. O Marcos Rotta vai assumir a prefeitura, ele já está em Manaus”, disse David durante evento que marcou a ampliação dos atendimentos no Serviço Móvel de Urgência (Samu).

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou requerimento que solicita a instauração da CPI da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta já está disponível para receber assinatura física dos vereadores. Em dezembro, o Prefeito de Manaus, David Almeida anunciou que o abono ou gratificação do Fundeb não seria pago em 2023, com a justificativa de que a Prefeitura de Manaus não possui saldo para realizar o pagamento. No período, Guedes foi procurado pelos profissionais da educação…

Em vídeo divulgado nas redes sociais, neste sábado (06/01), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) divulgou uma denúncia feita à Polícia Federal ainda em dezembro do ano passado, do suposto envolvimento de membros da Segurança pública do Amazonas com organizações criminosas, o que teria ocasionado ameaças e intimidações pessoais contra o parlamentar. Em depoimento à Polícia Federal, Amom relatou que, no último dia 13, teve acesso a relatório da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência do Amazonas com provas de ligações diretas da alta cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), Secretaria de Administração Penitenciária e Comando…

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, dando sequência às investigações que buscam identificar financiadores e fomentadores da tentativa de golpe de Estado. Há exatamente um ano, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por grupos insatisfeitos com o resultado das eleições que levaram ao poder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta 23ª fase da Lesa Pátria, o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva – este na Bahia. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Mato Grosso (10), no…

Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido. Um ano após os atos golpistas, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo…

Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário. Proposto pelo próprio presidente da República, o evento, batizado de…

Dar o encaminhamento correto para o lixo produzido pela população é um dos grandes desafios em todas as cidades brasileiras e, para amenizar esse problema no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve transformada na Lei nº 6.515/ 2023 a medida que institui o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos no Amazonas. O Programa Estadual tem por finalidade cumprir os preceitos da Lei Federal nº 12.305, de 02 de Agosto de 2010, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e prevê a destinação correta de resíduos recicláveis, retornáveis…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu licitação da Câmara Municipal de Autazes por indícios de direcionamento no edital. A medida cautelar atendeu representação de uma das empresas interessadas no certame, e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4). O pregão previa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação geral, na área elétrica, hidráulica, pequenos reparos, refrigeração e dedetização. De acordo com a denúncia da empresa S A M Seleção e Agenciamento de Mão de Obra LTDA, interessada em participar da licitação realizada pela…

A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740,…

O programa “Farmácia Popular” (FPB) gastou R$ 7,43 bilhões na compra de medicamentos para pacientes já falecidos. Os dados são de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que analisou os valores investidos entre julho de 2015 a dezembro de 2020. A checagem também mostrou que o governo federal também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra dos estabelecimentos credenciados. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda posicionamento. O espaço permanece aberto. A análise dos técnicos mostrou que as irregularidades foram causadas pela falta de controle dos ressarcimentos pago às…