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Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (23). Do total de processos, 18 são da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedido de tempo maior para análise do processo pelos membros do colegiado. Serão quatro representações; duas prestações de contas; três recursos; três embargos de declaração; duas prestações de contas de convênio; uma tomada de contas especial de convênio; uma fiscalização de atos de gestão, além de uma transmissão de cargo de…

O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo contra o ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP), que defendeu um boicote contra “empresas de judeus” durante uma transmissão ao vivo. O parlamentar afirmou no documento que Genoino cometeu crime de racismo. Notícia-crime é um aviso, que pode ser dado por qualquer cidadão informando as autoridades de que existe um crime sendo praticado. A autoridade que recebe a notícia-crime, polícia ou Ministério Público, por exemplo, pode determinar a investigação dos fatos narrados. Guto Zacarias pede que o Ministério Público Federal “inicie a persecução penal em desfavor…

O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) receberão as maiores parcelas do fundo eleitoral para as eleições. Liderados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os partidos terão quase R$ 1,5 bilhão em caixa. O montante representa 30% do total de R$ 4,9 bilhões sancionados no Orçamento pelo presidente Lula. Comparado à eleição municipal de 2020, o fundo quase dobrou, passando de R$ 2 bilhões para R$ 4,9 bilhões. O PL receberá cerca de R$ 863 milhões, um aumento de 467% em relação a 2020, enquanto o PT terá R$ 604 milhões, um aumento de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça (23), quarta (24) e quinta-feira (25) uma série de audiências públicas para receber propostas para o aperfeiçoamento das resoluções sobre as regras das Eleições Municipais de 2024. Todas as audiências vão ocorrer a partir das 9h no auditório I, na sede da Corte, em Brasília. Os eventos podem ser acompanhados pelo canal do TSE no YouTube nos dias 23 de janeiro, 24 de janeiro e 25 de janeiro. O prazo para o envio de sugestões de aprimoramento das minutas das resoluções terminou na última sexta-feira (19). Essa também foi a data final para fazer a inscrição…

Entre os dias 22 a 31 deste mês de janeiro, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) terá como presidente em exercício o vereador João Carlos (Republicanos). O parlamentar, que desempenha o papel de secretário-geral da Casa, assumiu a presidência na manhã desta segunda-feira (22). Procurada pela reportagem para saber o motivo do afastamento do presidente Caio André, sua assessoria não retornou o contato. João Carlos está em seu primeiro mandato como vereador na cidade de Manaus. Além de ocupar o cargo de secretário-geral da Câmara Municipal de Manaus, o republicano preside as seguintes Frentes Parlamentares: Relações Exteriores; Defesa da Família…

Na tentativa de amenizar o sofrimento de 113 famílias e 281 pessoas, após suas residências terem sido consumidas pelo fogo no último sábado (20), na comunidade Bairro do Céu, no bairro Aparecida, zona Sul de Manaus, a Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), intensifica a campanha de arrecadação de roupas, alimentos, água e materiais de higiene na sede do Poder Legislativo estadual. As doações estão sendo recebidas em uma caixa coletora no hall da Assembleia e na Comissão de Assistência Social, localizada no quarto andar da…

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, prometeu nesta segunda-feira (22) que apresentará até o fim da semana um projeto para atuação definitiva das Forças Armadas na região da Terra Indígena Yanomami (TIY), no Norte do Brasil, após pedido do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, coordenador dessa operação interministerial na região. “Ele [ministro Rui Costa] me pediu, e eu vou apresentar, até o final desta semana, uma proposta para que esse trabalho lá, no Norte, seja definitivo. Nós vamos ter que deixar uma aeronave definitiva, é uma coisa que nós vamos apresentar. Mas, quando põe em…

Em meio à folia, MPAM reforça a necessidade de conscientização e ação para proteger mulheres no Estado durante as festividades carnavalescas No agitado período carnavalesco, onde a alegria toma conta das ruas, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ergue a bandeira da conscientização e combate à violência contra a mulher. A Instituição destaca a importância de assegurar um ambiente festivo seguro e respeitoso para todas. A celebração do Carnaval, conhecida por sua atmosfera festiva, música envolvente e danças contagiantes, muitas vezes pode esconder um cenário sombrio de violência contra as mulheres. Consciente dessa realidade, o Ministério Público do Amazonas assume…

Depois de receber ampla aprovação da Executiva Nacional e do Diretório Estadual do Amazonas, o partido NOVO oficializou nesta segunda-feira, 22/1, a pré-candiatura da empresária Maria do Carmo Seffair para a eleição majoritária à Prefeitura de Manaus. A notícia foi divulgada em vídeo gravado pelo presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro e pela própria pré-candidata. “Estou ao lado da Maria do Carmo, que é a nossa pré-canditata à Prefeitura de Manaus, com todo o meu apoio, com apoio do Diretório Nacional e de todo o partido para mudar a realidade da população de Manaus”, confirmou Eduardo Ribeiro. Maria do Carmo…

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pela terceira vez pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), desta vez, por abuso de poder econômico. O julgamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (22), e o vice-governador Edilson Damião (Republicanos) também teve o mandato cassado. Denarium já pode pedir música, não pelos seus feitos, mas pelos três ‘gols’ determinados pelo TRE-RR que decidiu pela cassação nos julgamentos das ações movidas. Nesta segunda-feira (22), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação ‘Roraima Muito Melhor’, pedia a cassação do mandato do governador, por infrações no período eleitoral, entre elas,…