Autor: admin

Deputados federais da oposição protocolaram nesta quinta-feira (22) pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a assessoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora da proposta, o pedido tem 139 assinaturas e mais quatro nomes serão acrescentados na próxima segunda-feira (26). O pedido foi apresentado após declaração em  que Lula comparou as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus na 2ª Guerra Mundial. Os parlamentares argumentam que o presidente infringiu artigo da Constituição Federal que prevê como crime de responsabilidade “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a…

A filha do deputado estadual, Sinésio Campos (PT), Dionísia Soares, assumiu nesta sexta-feira, 23, o cargo de superintendente de Agricultura e Pecuária no Amazonas. A nomeação foi publicada na última quinta-feira, 22. Com formação acadêmica em médica veterinária, a filha do parlamentar será a primeira mulher a assumir a posição no estado, e receberá, de acordo com a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, um salário de R$ 12 mil por mês. Presidente do Partido dos Trabalhadores do Amazonas (PT-AM), Sinésio Campos obteve êxito ao indicar sua filha, Dionísia para ocupar o cargo de superintendente de Agricultura e Pecuária…

A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas. A disposição em desengavetar a matéria foi revelada durante reunião com representantes do Instituto Vladimir Herzog no dia 7 de fevereiro em Brasília. A Lei da Anistia foi promulgada em plena ditadura militar, em 1979, e perdoa todos os envolvidos em “crimes políticos ou conexos”. Ela tornou impunes agentes da repressão que cometeram…

O deputado federal Amom Mandel foi apresentado como pré-candidato à Prefeitura de Manaus, nesta sexta-feira (23), pela Federação PSDB-Cidadania. O lançamento ocorreu em um salão de eventos na zona norte da capital amazonense. A pré-candidatura de Amom ocorre a menos de dois meses após o deputado declarar no dia 29 de dezembro de 2023, que não pretendia ser candidato. Em suas redes sociais, o deputado disse que queria fazer mais por Manaus, mas sentia que a missão em Brasília ainda não estava completa. Nesta sexta-feira (23), ao apresentar a pré-candidatura, disse que a pressão e as ameaças investigadas pela Polícia…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao União Brasil que devolva R$ 320.883,51 aos cofres públicos por uso irregular de Fundo Partidário. Em fevereiro de 2022, o DEM e o PSL (Partido Social Liberal) se uniram para formar o União Brasil. As contas de 2018 do Diretório Nacional do DEM (Democratas) foram aprovadas com ressalvas pelos ministros, que entenderam que houve irregularidades no uso dos recursos. O montante a ser restituído deverá ocorrer com recursos próprios da agremiação.  O processo começou a ser analisado na sessão eletrônica realizada de 8 a 15 de dezembro de 2023 e foi transferido ao plenário…

Em Brasília, o Governo do Amazonas, por meio do titular da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Daniel Borges, que está cumprindo agenda institucional, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (22), com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. O objetivo foi tratar sobre a exportação de peixes ornamentais no Amazonas. Na ocasião, o titular da Sepror comentou as dificuldades e desafios dos piabeiros de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus), que vêm sofrendo na exportação de peixes ornamentais travados em Guarulhos, São Paulo, (SP). A demanda foi relatada ao titular da Sepror pela Associação de Exportadores…

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (22), em meio às investigações sobre a suposta tentativa de Golpe de Estado. No depoimento à PF, o ex-presidente passou por procedimento de perguntas e uma delas chamou a atenção. A pergunta era se o ex-mandatário era ‘cis’, se referindo à cisgênero. Bolsonaro respondeu ao delegado que não sabia do que se tratava o termo ‘cis’. A PF informou que a pergunta fazia parte de um novo procedimento que passou a incluir os termos ‘transgênero’ e ‘cisgênero’ na lista de dados de pessoas que prestam depoimento à corporação.…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais nesta quinta-feira (22). A Ordem do Dia foi encerrada em seguida, e todos esses textos seguem agora para a análise do Senado. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 927/21, que regulamenta as relações do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná com a Argentina, país-sede do colegiado. O acordo foi assinado em Assunção, em 2018. A medida completa o Acordo de Santa Cruz de la Sierra, que regulamenta a navegação fluvial compartilhada na hidrovia. Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai fazem parte do tratado de cooperação, assinado em 1992. Outros…

A cidade de São Paulo sediará a primeira reunião em nível ministerial da Trilha de Finanças do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. Entre os dias 28 e 29 de fevereiro, ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países membros se reúnem no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, representarão o Brasil. O encontro será precedido da segunda reunião de deputies, representantes em nível vice-ministerial de…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse. Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou. Harmonia Flávio Dino também defendeu a…