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A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, será homenageada com o título de “Cidadã Barcelense” em reconhecimento “pela trajetória profissional e relevantes serviços prestados ao Judiciário do Amazonas e intransigente defesa da justiça e dos direitos sociais da população do município”. A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Barcelos, vereador Marlos Monteiro Nogueira, por meio do Requerimento n.º 001/2024, aprovado por unanimidade durante sessão plenária da Casa Legislativa no último dia 11 de março. A magistrada foi oficialmente comunicada sobre a homenagem na manhã desta terça-feira (26), durante visita institucional do…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os acordos foram aplicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a 21 réus que foram presos em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos atos. Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão. Ao validar o ANPP, Moraes determinou que os réus…

O cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, nesta terça-feira (26), em Belém, com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Entregue pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a medalha é a maior honraria concedida pela França aos seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global. A Legião de Honra foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802 para premiar méritos militares e civis reconhecidos pela República Francesa. O evento, que ocorreu na Ilha do Combu, uma das maiores da capital paraense, marcou…

Jair Renan, o quarto filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou sua filiação ao Partido Liberal (PL), nesta segunda-feira (25). O agora político, apareceu ao lado do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e também anunciou a pré-candidatura para vereador de Balneário Camboriú. “Compatriotas sulistas, quero comunicar todos vocês que hoje eu me filiei ao PL, sou pré-candidato a vereador em Balneário Camboriú. Quero agradecer ao governador Jorginho Mello por essa grande honra em fazer parte do time PL”.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta básica. Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 10280/18, do ex-deputado Roberto de Lucena (SP). No parecer, a relatora também levou em conta outros três projetos que tramitam apensados. A versão original do PL 10280/18 também pretendia zerar alguns tributos sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno do gás…

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.708/2019, que institui o dia nacional de combate ao estupro. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros três itens na pauta. O PL 5.708/2019 foi proposto pela Câmara dos Deputados. Originalmente, o texto fixava o dia nacional de combate ao estupro em 25 de outubro. A data seria uma homenagem à madre Maurina Borges da Silveira. Presa em 25 de outubro de 1969, ela teria sido estuprada na prisão por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo. A religiosa…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao INSS – as chamadas contribuintes individuais – tenham direito a receber o salário-maternidade. A carência de 10 meses era questionada no Supremo há 25 anos. A regra foi criada junto com a inclusão…

O presidente da França, Emmanuel Macron, concederá, nesta terça-feira (26), a Ordem Nacional da Legião de Honra ao líder indígena da etnia kayapó, cacique Raoni Metuktire. É a maior honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global. A condecoração foi instituída em 20 de maio de 1802 por Napoleão Bonaparte. Raoni Metuktire, de 92 anos, dedica sua vida à defesa da Amazônia e dos povos da floresta e tem grande reconhecimento internacional. Da aldeia Kraimopry-yaka, onde nasceu, o cacique rodou o mundo pedindo paz e mantém interlocução com diversas personalidades, como…

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/AM) e da 70ª. Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, deflagrou na manhã desta terça-feira (26) a segunda fase ostensiva da Operação “Jogada Ensaiada”. A operação teve por objetivo o cumprimento de 10 (dez) mandados de busca e apreensão domiciliar, pessoal e veicular. A Justiça determinou, ainda, o sequestro e a indisponibilidade de bens dos envolvidos até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Trata-se do desdobramento de uma investigação criminal…

O deputado Comandante Dan (Podemos) denunciou a situação em que se encontram as delegacias dos municípios de Fonte Boa (distante 678 quilômetros em linha reta de Manaus), de Alvarães (a 532 quilômetros da capital), e de Juruá (distante 671 quilômetros de Manaus), os três na região do Médio Amazonas. O parlamentar visitou as localidades no final de semana e inspecionou as instalações das forças de segurança. “Em Fonte Boa, fomos visitar a delegacia às 19h e ela estava fechada, entregue aos presos, se alguém decidisse patrocinar uma fuga, não sofreria qualquer tipo de resistência, um completo absurdo”, afirmou Câmara. Em…