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Após tramitar em todas as comissões técnicas, está apto à votação no plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 257/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a responsabilização integral de condutores, por danos materiais causados ao patrimônio público estadual em casos de acidentes de trânsito provocados pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas. A medida visa se somar à legislação de trânsito em vigor e inibir a condução de veículo automotor em condições adversas. Os acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool e pelo uso de…

A médica psiquiátrica, Natália Schincariol, ex-mulher de Luis Cláudio Lula da Silva, voltou a ser afastada do trabalho com sintomas depressivos. A mulher acusa o filho caçula de Lula de agressão física e psicológica. O afastamento é de 14 dias. O laudo psiquiátrico aponta que a saúde da médica pode estar associado aos “conflitos conjugais”. o ex-marido, Luís Cláudio, usou as redes sociais para compartilhar comentários pejorativos sobre a aparência da médica, publicados no Brasil 247.Na gravação, os jornalistas criticam a médica por levar o caso a público. Comentam ainda que “a pessoa que preserva a sua intimidade tem o caráter…

O Ministério da Saúde inicia neste sábado (13) o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. A proposta é intensificar a imunização em territórios indígenas, ampliando a cobertura vacinal, sobretudo, em áreas de difícil acesso. Até o dia 12 de maio, 992 aldeias e 130 mil indígenas devem ser atendidos pelas equipes de vacinação. De acordo com o ministério, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas abrange um total de 23 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) em todas as cinco regiões do país. Serão ofertadas 240 mil doses de imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação. Mais de 2,5 mil…

Governadoras e prefeitas de todo o país podem se inscrever, até o próximo dia 21, para o primeiro curso de capacitação em financiamentos externos voltado a gestoras. Promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), o treinamento buscará aumentar a proporção de gestoras nos pedidos de financiamentos a órgãos internacionais. Segundo o MPO, cerca de 8% do total de pedidos recebidos pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão que analisa as requisições de empréstimos de órgãos internacionais com garantia da União, vêm de governos chefiados por mulheres,…

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que o prefeito Andreson Cavalcante, do município de Autazes (distante a 113 quilômetros de Manaus), suspenda três licitações milionárias após constatar sobrepreço que chega a 90%. O órgão considerou que os valores das licitações estão em desacordo com os princípios da economicidade e do interesse público. As licitações foram apelidadas como a “farra da fralda e do absorvente”. A primeira compra questionada foi a de fraldas descartáveis da empresa Prodigy Comércio Ltda. Segundo o órgão, o valor da compra das fraudas foi de R$ 1.147.728,40, sendo que o valor do…

Nesta quinta-feira (11), corregedores regionais eleitorais de todo o país se reuniram para debater o papel dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na reta final do prazo para determinados serviços antes do fechamento do cadastro de eleitoras e eleitores, previsto para 9 de maio. Brasileiras e brasileiros têm até a véspera, dia 8 de maio, para fazer o alistamento eleitoral, regularizar a situação, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. O encontro, realizado de forma híbrida (presencial e por videoconferência), foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE), ministro Raul Araújo, que destacou o compromisso da JE com…

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta sexta-feira (12), que não guarda rancor em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele disse ainda que não quer brigar, mas manter a “dupla de sucesso” do governo com o Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (11), Lira disse que Padilha é um “desafeto pessoal” e “incompetente”.  “Sobre competência, eu deixo as palavras do presidente Lula, que no dia de ontem já falou sobre isso. Sobre o resto, eu sinceramente não vou descer a esse nível. Eu aprendi a fazer política com o presidente Lula, política com civilidade. Não tenho…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá. De acordo com o Palácio do Planalto, entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar. Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra. Em entrevista para…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual…

O Governo do Amazonas marcou presença em Brasília nesta quarta-feira (10/04) por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB) no lançamento das modalidades “Rural” e “Entidades” do programa Minha Casa Minha Vida. O Secretário da SEDURB, Fausto Santos Jr., destacou que o governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias pelo programa, e que 18 municípios do Amazonas foram contemplados na modalidade Rural. Ele também informou que o programa Amazonas Meu Lar do Governo do Estado, estudará as possibilidades de adaptar e expandir as modalidades do Minha Casa Minha Vida para áreas rurais.…