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Unir esforços para combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. É isso que a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11 AM/RR) iniciaram durante reunião nesta terça-feira (16/4). As tratativas começaram a partir da conversa de alinhamento entre a procuradora Especial da Mulher, deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), e a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ouvidora da Mulher do TRT 11. “A Ouvidoria da Mulher foi criada exatamente para o combate ao assédio moral, sexual e também ao…

O analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Leland Barroso de Souza, vai realizar, no próximo dia 18 de abril, às 13h30, oficina sobre registro de candidatura, convenções eleitorais, federações e coligações, na quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento será no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima. Neste ano, com a realização do pleito eleitoral municipal, a 4ª edição do Feclam, que acontece nos dias 18 e 19 de abril, terá uma…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) desaprovou as contas do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta terça-feira (16), por irregularidades na prestação de contas. O Pleno do TRE-AM apontou irregularidade grave no recebimento de recursos de fonte vedada. O partido não apresentou um dos requisitos exigidos, inviabilizando a incidência dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. O relator do processo, o Juiz Marcelo Pires Soares, argumentou sobre a falta de aplicação do percentual mínimo de recursos do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação feminina na política, determinando que o montante seja destinado a candidaturas femininas nas eleições imediatamente subsequentes…

No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas para ampliar o financiamento à transição ecológica. Ao longo da semana, o ministro participa, em Washington, de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. No primeiro evento da terça-feira (16), Haddad explicou, na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, os efeitos da reforma tributária aprovada no ano passado sobre a oportunidade para investimentos estrangeiros no…

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) marcou para a próxima segunda-feira (22), o julgamento dos embargos de declaração da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que cassou, pela terceira vez, o mandato do governador Antônio Denarium. A pauta foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (16). A ação trata sobre o suposto abuso de pode econômico e apresenta uma série de infrações, entre elas, o repasse de recursos para prefeituras de Roraima que apoiavam a reeleição de Denarium. De acordo com as informações do processo, foram repassados R$ 70 milhões. Mas, as prefeituras que…

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (17) para conhecer e votar pareceres contra cinco parlamentares: Ricardo Salles (PL-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), General Girão (PL-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Conheça as acusações: O relator do caso, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), ainda não divulgou seu parecer. Segundo o PL, Sâmia insinuou que Salles estava agindo em favor de financiadores da sua campanha eleitoral para a Câmara, e acusou Éder Mauro de tortura. O relator do caso, deputado João Leão (PP-BA), ainda não divulgou seu parecer. O relator do caso, deputado Alex…

O Senado, a Câmara Municipal de Coimbra (Portugal) e a Associação Portugal Brasil 200 Anos assinaram nesta terça-feira (16) um acordo de cooperação técnica para a valorização da língua portuguesa e o fortalecimento das relações entre Brasil, Portugal e os demais países lusófonos. Um dos desdobramentos do acordo é o desenvolvimento de projetos da Casa da Cidadania da Língua, inaugurada em outubro de 2023, em Coimbra. A Casa da Cidadania da Língua tem a proposta de ser um espaço para debater, estudar, abrir fronteiras e criar uma nova relação entre os países de língua portuguesa, com uma abordagem descolonizadora. A…

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (16), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou nova data para visita do presidente do Partido Liberal em Manaus, confirmada para os dias 03 e 04 de maio. “Olá, amigos de Manaus, estou com Capitão Alberto Neto, do nosso partido e acertamos, nos próximos dias 03 e 04. Estaremos aí nessa, para mim a capital do Brasil, Manaus. Tamo junto!”, declarou Bolsonaro. Bolsonaro, vem acompanhado da esposa Michelle Bolsonaro, para reafirmar o compromisso do Partido Liberal com a pré-candidatura a prefeitura de Manaus do parlamentar,…

O deputado Comandante Dan (Podemos) afirmou nesta terça-feira (16/4), que o contingente policial do Amazonas precisa acompanhar o crescimento populacional, que está defasado. O parlamentar mostrou os dados da série histórica do censo populacional, por Estado e cidades para comprovar a defasagem. “Quando assumi o Comando da Polícia Militar do Amazonas, em 2008, nossa tropa era de oito mil Policiais praças e oficiais, e já estava defasada, insuficiente. Fizemos concurso em 2011, e na última quinta-feira (11), o coronel Vinícius Almeida, secretário de Segurança Pública, afirmou que a PM conta com sete mil profissionais. Na verdade, regredimos, enquanto o Amazonas…

O governador cassado, Antônio Denarium, afirmou na última sexta-feira (12), em um vídeo gravado no Palácio Hélio Campos, que a folha de pagamento do Estado era de R$ 120 milhões em 2019 quando ele assumiu o Governo. E que agora a folha está em R$ 208 milhões. É importante lembrar que durante as eleições de 2018, a promessa do então candidato era de reduzir cargos comissionados e secretarias no Governo de Roraima. A ideia para conquistar os eleitores era acabar com a dependência de contracheque e criar novas oportunidades para a população. Mas, Denarium quebrou a promessa e criou 1.500…