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Foi inaugurado, na sexta-feira (22), no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), o Espaço Anjo Azul, Autismo de Parintins e Isadora Tupinambá (IAPIN), a partir de emendas parlamentares do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (UB). O Espaço Anjo Azul é o primeiro centro de lazer 100% adaptado para receber pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Amazonas (TEA). O anexo foi projetado para atender mais de 670 famílias de pessoas que vivem com TEA no município. A iniciativa é uma forma de garantir…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo e que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24). Falta apenas o voto de Luiz Fux. A ordem de prisão é analisada de modo virtual, os votos são depositados sem deliberação presencial. A sessão de…

O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização até a última eleição, cerca de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas. Além disso, nove de cada dez eleitos são homens. Apenas quatro mulheres negras foram eleitas para o Senado entre 1986 e 2022. Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram ocupados por pessoas com vínculos familiares com políticos já eleitos. Com isso, os senadores acabam herdando o capital político da família e se elegem apoiados pelo sobrenome.…

A principal motivação do assassinato da vereadora Marielle Franco, revelada neste domingo (24), envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa para apresentar os resultados da investigação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, leu trechos do relatório da Polícia Federal (PF), de mais de 470 páginas, citando a divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense. Citando uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado…

A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto. A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã de hoje por determinação de Moraes.  Para a PF, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar…

Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), divulgou há pouco o Ministério do Planejamento e Orçamento. Esse montante é necessário para cumprir tanto a meta de déficit fiscal zero como o limite de gastos estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. O corte temporário equivale a 0,14% do limite total de gastos e a 1,42% das despesas discricionárias do Poder Executivo. Sem a arrecadação recorde de janeiro e fevereiro, reforçada pela tributação dos fundos exclusivos, pela reoneração dos combustíveis e pela recuperação da economia, o…

Grupo de Trabalho com sete defensores públicos de diferentes ramos de atuação terá como finalidade propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais dos ocupantes dos flutuantes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atuar na Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que foi acionada para mediar a questão que envolve a ordem judicial de desmonte e remoção dos flutuantes do Tarumã-Açu. Sete defensores públicos de diferentes ramos da DPE-AM foram escalados…

O Projeto de Lei n° 931/2023, que visa o envio de fatura com dados de consumo de internet, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), foi aprovado por unanimidade, no dia 13 de março, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “A matéria obriga as empresas de internet móvel e banda larga, na modalidade pós-paga, fornecerem gráficos com o registro médio diário de velocidade de recebimento e envio de dados. Essa medida busca promover transparência, informação e aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores”, disse o autor do projeto. De acordo com o Projeto de Lei, o envio…

O presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, Paulo Cesar Pereira Bardales, é suspeito de agredir a própria esposa, Sayara Souza Bemergui, com quem era casado há 19 anos. A vítima fez um registro na delegacia do município e detalhou todas as agressões sofridas pelo parlamentar. A Justiça do Amazonas concedeu medida protetiva em favor da vítima. De acordo com o boletim de ocorrência, Sayara compareceu à delegacia após ter a casa invadida pelo vereador, que estava acompanhado de funcionários da Câmara do município. Conforme detalhado no documento pela mulher, Bardales chegou alterado e questionando a mulher sobre comentários de traição.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 13h desta sexta-feira (22) um novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, após serem divulgados áudios em que o militar critica a atuação das autoridades responsáveis pelas investigações contra ele. O depoimento ocorrerá na sala de audiências do STF e será presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Na sala, devem estar presentes apenas o depoente, sua defesa e um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes tomou a medida após a revista Veja ter publicado, na noite dessa quinta-feira (21), áudios nos quais Cid diz…