Terça-feira, 11 Agosto

O prefeito de Uarini, Marcos Martins (União Brasil), firmou um contrato com empresa de Recursos Humanos (RH) de Manaus, por mais de R$ 7 milhões, para a realização da terceirização de mão de obra em serviços médicos no município.

O contrato milionário foi feito através da publicação da Chamada Pública no Diário Oficial da União (DOU), visando a prestação de serviços de terceirização de mão de obra médica de Atenção Especializada de média e alta complexidade (MAC). Com foco técnico na Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ginecologia.

Esse tipo de contratação é feita sem passar pelo processo licitatório tradicional na escolha da empresa contratada. Dessa forma, a empresa é escolhida de forma direta pela a administração pública.

Veja a publicação no DOU:

A Chamada Pública Eletrônica n° 002/2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 21 de julho deste ano.

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Apesar da publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, ser realizada somente no dia 30 de julho, o documento registrou que a assinatura foi feita no dia 29 de julho.

Veja o contrato:

Dessa forma, após oito dias, a Prefeitura de Uarini anunciou a empresa M. J. de S. Fernandes Representações Ltda, inscrita no CNPJ n°21.435.965/0001-87, como a empresa credenciada para a realização dos serviços. A mesma está localizada na capital amazonense, em Manaus, com o nome fantasia “Conecta RH Ltda”.

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Conforme a tabela de preços do contrato, deverão ser repassados por mês o valor de R$ 625 mil, os quais serão destinados à empresa por 12 meses.

Veja em um trecho do contrato:

Com isso, a empresa escolhida receberá um total de R$ 7.500.110,04 (sete milhões, quinhentos mil, cento e dez reais e quatro centavos), em um ano de contrato.

Apesar da empresa apresentar a atividade principal de prestação de serviços de “gestão de recursos humanos para terceiros”, segundo suas informações no site da Receita Federal. A mesma também apresenta serviços varejista de diversos artigos e produtos, conforme suas atividades listadas no seu Cadastro Nacional.

Veja nas atividades da empresa:

A empresa é representada pelo empresário Marlon Jefferson de Souza Fernandes, o qual está qualificado como o único sócio-administrador da mesma. Ainda, segundo, o quadro de sócios e administradores, a empresa apresenta um capital social de R$ 900 mil.

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Veja o quadro de sócios da empresa:

A mesma também apresenta um porte empresarial de ME (Micro Empresa), na qual tem limite de recebimento, determinado por Lei, de até R$ 360 mil por ano, não podendo ultrapassar esse valor sem antes de se regularizar com um novo porte empresarial que permita um faturamento superior.

Diante disso, a escolha da empresa gera questionamentos sobre a moralidade e regularidade da contratação da empresa no contrato milionário.

Resposta

A equipe de Jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Uarini e com a empresa contratada para pedir esclarecimentos sobre o contrato. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto.