O prefeito de Uarini, Marcos Martins (União Brasil), teve um pregão suspenso pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), após ser constatado indícios de irregularidades na compra de máquinas e itens agrícolas, custando mais de R$ 5,4 milhões, conforme matéria publicada no Portal Alex Braga em abril deste ano.
A suspensão foi determinada após o Tribunal de Contas, constatar irregularidades no certame, com dano ao erário, falta da ampla concorrência e isonomia, risco da não realização dos serviços e ainda insegurança jurídica.
A representação publicada pelo TCE, após denúncia contra o prefeito Marcos Martins e o pregoeiro Dicsoney Nascimento Martins. O denunciante afirma ser proprietário de uma empresa que não conseguiu participar da concorrência licitatória, para o fornecimento das máquinas.
Leia mais: Prefeito de Uarini pretende gastar R$ 1,5 milhões em fardamento
A empresa declarada como vencedora do certame, foi a A. L. Comércio e Representação de Material de Construção Ltda, que está localizada em Manaus, mas mesmo assim foi a escolhida para fornecer todos os 145 lotes para a Prefeitura.
Segundo a denúncia, a plataforma pela qual é realizada a inscrição no edital, apresentava um aviso que o contrato era apenas para empresas localizadas na sede do município. Além disso, no edital, fixou um prazo de apenas três dias para que as empresas pudessem realizar a entrega do maquinários na calha do Rio Solimões.
O transporte das cargas pesadas, foi considerada inviável pelo Tribunal de Contas, que deveria ser feito da capital até o interior.
Além disso, a Prefeitura não realizou o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o qual é obrigatório pelo artigo 18, da Nova Legislação Federal. O qual serve para justificar os quantitativos e preços de referência, para embasar a contratação.
Leia mais: Sem cronograma, data e prazo, Marcos Martins indica empresa que receberá verba federal milionária
Diante disso, com a averiguação das irregularidades do eventual contrato, o Tribunal de Contas do Amazonas, foi suspenso em todos os seus efeitos, assim como foi “vedada a celebração, a execução, prorrogação, renovação ou aditamento de quaisquer contratos, ordens de fornecimento, empenhos, pagamentos ou outros instrumentos jurídico-financeiros dela derivados” conforme descrito na Representação.
Veja aqui a publicação da Representação do TCE-AM
DENÚNCIA DO PORTAL ALEX BRAGA
Em abril deste ano, o Núcleo Investigativo do Portal Alex Braga mostrou detalhes do Ata de Registro de Preços n° 011/2026, realizada pelo prefeito Marcos Martins. Visando a realização da futura aquisição das máquinas, pelo valor global de R$ 5.431.189,22 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e um mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).
No qual foi mostrado detalhes sobre a extensa lista de fornecimento das máquinas e itens agrícolas, assim como questionamentos sobre a necessidade, inviabilidade da compra milionária
Leia a matéria completa clicando no link abaixo:
Leia mais: Botas, cabo, fio, luva e vassouras: Marcos Martins vai às compras e gastas R$ 5,4MI de Uarini
Resposta
A equipe de Jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Uarini e com a empresa presente no contrato, para pedir esclarecimentos sobre o eventual contrato. Contudo, até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta por parte dos envolvidos. O espaço segue aberto.
