O Portal Alex Braga (PAB) recebeu uma denúncia que mostra possíveis crimes ambientais e nepotismo cometidos pela prefeita Kátia Dantas (MDB) no município de Anamã (distante 162 quilômetros de Manaus). Segundo informações recebidas pela nossa redação, a gestão de Kátia estaria enterrado resíduos sólidos (lixo) em terrenos alagados do município; além disso, a prefeita teria nomeado o próprio esposo como secretário municipal de administração e finanças.
A principal acusação envolve a queima ilegal de resíduos sólidos no lixão da cidade, prática proibida por lei, que vem ocorrendo sistematicamente sob a gestão atual. A intervenção denunciada ocorreu em uma região alagável, característica da geografia do município, localizado no médio Solimões.
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Segundo os denunciantes, a prefeitura também vem enterrando lixo para camuflar irregularidades ambientais. Com a cheia dos rios, os resíduos emergem, contaminando as águas e provocando a morte de peixes, um cenário que afeta diretamente a saúde pública e a economia dos ribeirinhos.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), que deverá apurar a responsabilidade da prefeita e dos envolvidos na execução da obra. Caso a ilegalidade seja confirmada, os responsáveis poderão responder por crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes contra o meio ambiente.
Além da ausência de licenciamento ambiental, o documento alega que não houve consulta à população local nem realização de estudos prévios de impacto ambiental. Vídeos e fotos anexados à denúncia mostram maquinários pesados aterrando o terreno e destruindo a vegetação em pleno período de cheia dos rios amazônicos.
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A população de Anamã teme os impactos ambientais e sociais da intervenção, uma vez que o município depende diretamente dos recursos naturais e dos ciclos das águas para sua subsistência e cultura tradicional.
“É um desrespeito com o nosso povo e com a natureza. O Anamã é a Veneza do Amazonas. Isso é parte da nossa identidade”, disse um morador da região que preferiu não ser identificado por medo de retaliações.
Enquanto a população sofre, os empresários ganham
Além das denúncias ambientais, foram revelados contratos emergenciais que somam mais de R$ 6 milhões, realizados com dispensa de licitação sob um decreto de emergência contestado.
Entre os contratos suspeitos, destacam-se a construção de uma escola de apenas duas salas por quase meio milhão de reais que nunca foi construída, a compra de água mineral no valor de R$ 190 mil e serviços jurídicos acima de R$ 239 mil.
A prefeita também é acusada de nepotismo, ao nomear como secretário de finanças seu próprio marido, Jecimar Pinheiro Matos, ex-prefeito de Anamã condenado por irregularidades na aplicação de verbas públicas e que responde a diversos processos judiciais.
Moradores e lideranças locais exigem apuração urgente dos fatos pelo Ministério Público do Amazonas e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), e o cancelamento imediato dos contratos irregulares. O caso também poderá motivar abertura de processo de cassação pela Câmara Municipal, conforme previsto na Lei Orgânica e no Decreto-Lei 201/67.
Posicionamento
O PAB enviou demanda à prefeitura de Anamã solicitando esclarecimentos acerca das denúncias, mas até o fechamento desta matéria não fomos respondidos. O espaço segue aberto para eventuais respostas.
