Um contrato sem licitação firmado pela Prefeitura de Anamã, no Amazonas, comandada pela prefeita Katia Maria Dantas Ribeiro (MDB), gerou grande repercussão devido ao valor de R$ 479.229,91 pagos com verba pública, destinado à construção de uma escola de madeira com apenas duas salas de aula.
A obra, que deverá ser concluída até o final de março de 2025, foi contratada pela empresa H E de S Almeida Obras de Urbanização – Ruas, Praças e Calçadas Ltda., com o objetivo de atender à Comunidade Menino Jesus, conforme justificado pela administração municipal.
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A prefeita Katia Maria Dantas Ribeiro (MDB) justificou a contratação sem licitação com base em uma “emergência”, alegando que a construção da unidade escolar é essencial para a educação local, conforme divulgado no Diário Oficial dos Municípios em 27 de maço de 2025. No entanto, o montante elevado destinado a uma estrutura simples, composta apenas por duas salas de aula de madeira, levanta dúvidas sobre a real urgência e a necessidade de uma obra dessa magnitude. O curto prazo de um mês para a entrega da obra também aumenta as suspeitas quanto à adequação do processo e à efetividade da contratação.
A dispensa de licitação, prevista pela legislação brasileira para situações emergenciais, exige que a administração pública comprove a gravidade e a urgência da situação para justificar a contratação sem o procedimento licitatório.
Sobre a empresa
A H E de S Almeida Obras de Urbanização – Ruas, Praças e Calçadas Ltda., registrada sob o CNPJ 41.163.611/0001-38, está localizada no município de Manacapuru, e tem como principal atividade o comércio varejista de ferragens, ferramentas, entre outros. A empresa possui um capital social de R$ 975.000,00, sendo Helora Emanuelle de Souza Almeida a sócia administradora.
Nota
O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com a prefeita de Anamã para questionar a dispensa de licitação, o prazo de entra da escola e o número de alunos que serão atendidos na instituição, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas.
O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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