O prefeito de Santo Antônio do Içá, Walder Ribeiro da Costa, mais conhecido como Cecéu (MDB), renovou dois contratos que somam mais de R$ 5,2 milhões para os serviços de pavimentação da zona urbana e rural do município. No ano passado, as empresas contratadas, receberam dos cofres públicos, mais de R$ 10,3 milhões pelos serviços de pavimentação e construção.
Após o fim da vigência dos dois contratos milionários firmados em 2025, o prefeito decidiu prorrogar os acordos por mais 12 meses com as empresas.
O primeiro, dos dois contratos, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, renovando acordo com a empresa RM Construserv Ltda, inscrita no CNPJ n°40.532.057/0001-92, no valor total de R$ 2.569.558,43 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), pelos serviços de pavimentação na área rural do município.
Veja o contrato de 2025:
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Veja o Termo aditivo do contrato:
Ainda em 2025, o prefeito assinou outro contrato com a mesma empresa, pelo valor total de R$4.441.500,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos reais). Para os serviços de pavimentação da área urbana da cidade.
Veja:
Os dois acordos somam o valor total de R$ 7.011.058,43 (sete milhões, onze mil e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), somente à RM Construserv.
Além disso, esses contratos foram assinados durante o período de cheia no Amazonas, após o prefeito Cecéu declarar estado de emergência no município.
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Renovação de contrato
Dessa forma, com a assinatura do Termo Aditivo prorrogando o prazo do contrato pelos próximos 12 meses, a empresa receberá novamente mais de R$ 2,5 milhões, totalizando no próximo ano, em 2027, o destino de um montante de mais de R$ 9.580.616,86 (nove milhões, quinhentos oitenta mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos) à empresa.
Mesmo com o destino do valor milionário, a contratação da empresa ainda chama atenção, pela descrição do objeto, que requisita a contratação de uma empresa de engenharia para a realização dos serviços.
Contudo, a empresa tem como atividade principal os serviços de construção de edifícios, conforme as informações da empresa no site da Receita Federal. Assim como outras atividades secundárias de serviços de confecção de armações metálicas para a construção, serviço de corte e dobra de metais, manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes.
Veja as atividades:
A empresa tem o capital social de R$ 2,5 milhões e a mesma é representada pelo único empresário, identificado como Rogério Pedrosa da Mata.
Veja:
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Segunda empresa
O outro acordo renovado pela Prefeitura, foi assinado no ano passado com a empresa Construções Saneamento J. G. Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.511.105/0001-01. Pelo valor total de R$ 2.660.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais).
Veja o termo aditivo de contrato:
Veja o Extrato de Contrato firmado no ano passado:
A empresa contratada, segundo as informações cadastrais tem como atividade principal os serviços de obras de terraplenagem e outras atividades secundárias de atividade de limpeza, engenharia, operação e administração portuária, perfuração de poços e tantas outras atividades.
Confira as atividades da empresa:
A mesma é representada pelo empresários, identificados como José Gerônimo Portela e Luana da Fonseca Portela Almeida, como administrador e sócia da empresa. Com um capital social avaliado em R$ 1 milhão.
Veja no QSA da empresa:
Da mesma forma, no ano passado, o prefeito assinou outro contrato a empresa Construções Saneamento J. G. Ltda, para os serviços de estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O acordo foi assinado pelo valor total de R$ 675.300,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e trezentos reais).
Veja
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Com isso, a empresa somou um total de R$ 3.335.300,00 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, trezentos reais), recebidos dos cofres públicos do ano passado até nesse ano. Da mesma forma que a primeira empresa, no próximo ano, a mesma somará o total de R$ 5.995.300,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil e trezentos reais).
Somente em 2025, as empresas receberam dos cofres públicos R$ 10.346.358,43 (dez milhões, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos) em serviços de pavimentação e construção.
Com o renovo dos contratos, as empresas deverão superar até 2027, o montante milionário de R$ 15.575.916,86 (quinze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos).
Resposta
Diante disso, a equipe de jornalismo do Portal Alex Braga e tentou contato com a Prefeitura de Santo Antônio do Içá e com as empresas contratadas, para pedir esclarecimentos sobre os contratos. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto.
