Quinta-feira, 10 Julho

Enquanto ruas viram lamaçais e moradores enfrentam buracos, acidentes e abandono, a Prefeitura de Eirunepé já gastou R$ 3 milhões com a compra de asfalto. O contrato milionário, realizado sob a gestão da prefeita Áurea Maria Ester Marques (MDB), não se traduziu em ruas asfaltadas — e agora é alvo de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por indícios de fraude e favorecimento.

Lana nas ruas de Eirunepé

Nas ruas do Conjunto Beija-Flor, no bairro São José, o que se vê é barro, crateras e alagamentos. Populares relatam dificuldades até para sair de casa. Motociclistas já sofreram quedas. Carros atolam. Pedestres se arriscam entre poças e esgoto. E diante desse cenário, uma pergunta se repete entre os moradores: onde foi parar o dinheiro do asfalto?

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Ruas intrafegáveis

O escândalo gira em torno do Pregão Eletrônico nº 011/2025, vencido pela empresa Yem Serviços Técnicos e Construções Ltda, que, segundo denúncia oficial protocolada no TCE-AM, teria iniciado a entrega de materiais antes mesmo da conclusão legal da licitação. A ilegalidade sugere direcionamento e quebra de isonomia no processo, o que, na prática, pode configurar fraude.

Pedido de medida cautelar

A Yem, por sua vez, pertence ao empresário Maurício Maciel Assad, já figurinha carimbada em investigações do Ministério Público Federal.

Informações do proprietário da empresa

Em 2018 a empresa já foi ligada ao desvio de verbas do Fundeb em São Gabriel da Cachoeira, em 2020 à falsificação de documentos em Urucurituba e em 2022 a contratos suspeitos em Iranduba. Mesmo com esse histórico, segue assinando contratos públicos milionários no interior do Amazonas — com a conivência de gestores como Áurea Marques.

Situação cadastral da YEM

Diante das evidências, o TCE-AM abriu o processo nº 12015/2025 e encaminhou a apuração ao relator Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, que após conclusão do caso pode suspender o contrato e bloquear pagamentos à empresa. O tribunal reconheceu os indícios de dano ao erário e destacou que a denúncia apresentada por um cidadão tem fundamentos suficientes para seguir adiante.

Assessoria pedagógica sem licitação e sem justificativa

Como se não bastasse o escândalo do asfalto fantasma, a prefeita Áurea Marques acumula mais uma polêmica: a contratação, sem licitação, da empresa Educa Rios Assessoria e Consultoria Pedagógica Ltda, pelo valor de R$ 204 mil, por inexigibilidade — sem qualquer justificativa pública clara.

Contrato com a Educa Rios

A empresa foi contratada pela prefeita para “diagnosticar e analisar dados da educação no município”, segundo o Contrato nº 004/2025. Mas, até agora, não se sabe qual urgência justificaria essa dispensa de licitação, nem se a empresa tem capacidade técnica comprovada para o serviço. A ausência de transparência levanta novamente o alerta de possível favorecimento e má gestão dos recursos públicos.

População abandonada

O caso de Eirunepé é mais um retrato da crise de gestão que assola municípios do interior amazonense. Em vez de resolver problemas estruturais, a prefeitura parece priorizar contratos questionáveis, firmados com empresas já investigadas em outras cidades.

Enquanto o dinheiro some no papel e as obras não aparecem, quem paga — literalmente — é a população. Sem asfalto, sem infraestrutura e sem explicações, Eirunepé segue atolada, não só na lama das ruas, mas na lama da política que se repete: licitações suspeitas, serviços inexistentes e promessas que não saem do discurso.

NOTA

O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com TCE-AM para verificar o andamento das investigações contra o contrato milionário de asfalto em Eirunepé, mas ainda não obtivemos respostas.

Solicitação de resposta TCE-AM

A prefeitura de Eirunepé também foi procurada, mas até a publicação desta matéria não emitiu nenhuma resposta. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Solicitação de resposta prefeitura de Eirunepé

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