Eirunepé – A prefeita de Eirunepé, Áurea Marques (MDB), contratou a empresa Educa Rios Assessoria e Consultoria Pedagogica LTDA pelo valor global de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), o que chama atenção é que essa contratação ocorreu por meio de inexibilidade.
Sem nenhuma justificativa aparente a prefeita contratou a empresa Educa Rios sem licitação conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM). O objeto do contrato diz que a empresa contratada é para prestação de serviços de serviços e assessoria pedagógica para diagnóstico e análise dos dados da educação de Eirunepé.
Confira o documento abaixo:
O contrato n° 004/2025 possui dois pontos que levantam suspeitas sobre a contratação.
- A necessidade e qual a razão da prefeita ter feito uma inexibilidade.
- O tempo de existência dessa empresa.
A falta de licitação coloca em dúvida a total transparência e seriedade da prefeita de Eirunepé.
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Inexibilidade entenda
A inexigibilidade de licitação normalmente acontece quando não existem concorrentes o suficiente no mercado ou quando o objeto que o poder público quer comprar ou contratar só pode ser executado por uma empresa ou fornecedor.
O que não é o caso dessa contratação de Eirunepé, pois existem outras empresas na capital amazonense que fornecem os mesmo serviços contratos por Áurea.
Sobre a empresa contratada
A empresa Educa Rios Assessoria e Consultoria Pedagógica Ltda opera com o CNPJ 52.076.328/0001-95, tem sua sede localizada na Rua Kumamoto, 12 – Parque 10 de Novembro. Seu foco principal de atuação é de atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, de acordo com a Receita Federal.
A empresa possui uma capital social de R$ 100 mil reais e pertence aos empresários Danivania Lira Figueiredo e Raphael Barbosa.
A empresa beneficiada com o contrato fica localizada no mesmo bairro em que Áurea é domiciliada.
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Prefeitura de Eirunepé bloqueada
A prefeitura de Eirunepé (1.160 quilômetros de Manaus) está bloqueada para receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A lista foi atualizada no último dia 28 de janeiro e 35 prefeituras do Brasil estão impedidas de receber os recursos por conta de irregularidades. A única do Amazonas é Eirunepé.
O bloqueio dos repasses ocorre por conta de débitos dos municípios juntos à União ou atrasos na prestação de contas do antigo gestor.
Nota
O Núcleo Investigativo do PAB, entrou em contato com a prefeita de Eirunepé para questionar o motivo dessa contratação sem licitação e o critério de escolha da empresa.
Até a publicação da reportagem nenhum retorno foi nos dado. O espaço continua aberto para manifestações.
