Viagens, segurança pessoal, assessores e outros gastos como contas de luz, água e comida na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Só isso já seria suficiente para pesar no bolso do contribuinte que sustenta 23 deputados estaduais no Amazonas. Mas se retirados essas despesas, quanto custa um deputado estadual no Amazonas?, Um levantamento realizado pela reportagem do Portal Alex Braga somando salários e o Cotão pagos aos 24 deputados, mostra que não é pouco.
Até 2026, quando encerra-se a atual legislatura, os 24 deputados estaduais terão custado ao bolso do amazonense um total de R$ 97, 5 milhões. mais de R$ 23,7 milhões todo ano.
A conta de 2024, somados os dois ganhos, fechará em mais de R$ 23 milhões aos Cofres Públicos.
No ano em que a Casa legislativa foi ranqueada como a 22º pior do Brasil no quesito transparência. a relação entre os altos custos para manter o mandato de um deputado e o resultado prático dos benefícios para a sociedade voltam a gerar polêmica.
Com salários de mais de R$ 31 mil por mês, os parlamentares custarão até o dia 31 de dezembro R$ 9,5 milhões em vencimentos.
A soma junta-se aos R$ 14,2 milhões da CEAP, o popular Cotão, verba extra que cada parlamentar tem à disposição por mês, alvo de muitas críticas por ser uma “muleta” financeira de autopromoção.
A chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, é prevista no Regimento da casa:
SEM TRANAPSRÊNCIA
Esta ano a Aleam ficou entre as piores do Brasil quando o assunto é Transparência. A dificuldade em acessar como o dinheiro do contribuinte amazonense é gasto pelos políticos virou alvo do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que atesta: a transparência da Casa é ruim.
Encontrar como a verba pública é gasta pelos deputados é um desafio. Basta ver as publicações no Portal da Transparência e comprovar o que diz o IGPT. Dados
As despesas, por exemplo. foram atualizadas apenas até o mês de outubro.
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O ITGP é um levantamento realizado pela a Transparência Internacional, e mapeia os dados dando notas de 0 a 100. A Aleam ganhou nota 27 e foi reprovada.
A Casa Legislativa não disponibiliza, para a população, informações como base de dados em formatos abertos com o salário e viagens dos parlamentares, as votações nominais, e a divulgação da agenda do plenário e das comissões de Constituição e Justiça e Orçamento. A assembleia também não possui corpo institucional com competência de garantir a integridade e a transparência.
A Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – assegura a todos os cidadãos o direito fundamental de acesso à informação pública, previsto na Constituição Federal.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Aleam através do e-mail oficial da Casa, para questionar se após a publicação do ranking algo foi feito para melhorar a transparência do Parlamento e se há algum monitoramento da produtividade dos parlamentares, mas até a publicação desta reportagem não obtivemos resposta.
