Amazonas – O governo do Amazonas não pode reclamar quando o assunto é orçamento. e arrecadação. De acordo com o Portal da Transparência do governo do Estado, ocorreu aumento significativo em relação a outubro do ano passado, ao salto em comparação a setembro deste ano foi mais de 37,5%, pois o resultado do mês imediatamente anterior tinha sido de R$ 1,904 bilhão.
O desempenho de arrecadação do governo fez com que a receita em 10 meses de 2024 seja quase 13% maior do que no mesmo período do ano passado.
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Arrecadação Governo do AM
Entre os principais impulsionadores do aumento da arrecadação no ano estão os repasses do governo federal através do Fundeb e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Juntos, eles já somam mais de R$ 6,6 bilhões entre os períodos de janeiro a outubro. O valor é 18% maior do que os R$ 5,6 bilhões transferidos para o Amazonas no mesmo período em 2023. Em valor significa um aumento de R$ 1 bilhão a mais.
Vale ressaltar que dos R$ 2,5 bilhões de verbas do Fundeb, o governo do Estado gastou menos de R$ 2,2 bilhões.
Através da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, o governo do Amazonas estimou fechar o ano com receita de R$29.742.168.000,00. Assim, o recolhimento até outubro representa mais de 94% da meta.
LOA de 2025 é aprovada em R$ 31,4 bilhões
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram no dia (13) deste mês, o Projeto de Lei (PL) que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo o orçamento de R$ 31,4 bilhões para o estado do Amazonas, em 2025.
Durante a sessão os deputados votaram 144 projetos de lei. O principal deles foi o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, no valor de R$ 31,4 bilhões, sendo um bilhão a mais do orçamento de 2024.
Na LOA de 2025, foram propostas 531 emendas impositivas e 45 emendas individuais. Alguns parlamentares protestaram a não aprovação das emendas de ajuda no período de estiagem no Amazonas.
Áreas contempladas pela LOA 2025
Entre as áreas prioritárias contempladas, o orçamento estimado à saúde superou em quase R$ 100 milhões o mínimo constitucional exigido para área, ficando com R$ 4.016.320.000,00 a serem investidos, ao invés dos R$ 3.112.793.000,00 mínimos. Para educação serão R$ 4.698.447.000,00; para segurança pública R$ 3.013.887.000,00 e para o setor primário R$ 413.335.000,00.
Em atendimento aos preceitos constitucionais, serão repassados ao Ministério Público do Estado (MPE), à Defensoria Pública do Estado (DPE) e aos municípios, o montante de R$ 7.086.834.000,00.
Valores das LOA’s
O Governo do Amazonas vem aumento significante a contemplação dos valores da Lei Orçamentaria, durante 2023,2024 e 2025.
- Em 2023 a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi no valor de R$ R$ 26,2 bilhões.
- Em 2024 foi de R$ 30,1 bilhões, um aumento de 15% em relação ao ano anterior;
- Em 2025 o valor será de R$ 31,4, ou seja, um bilhão a mais no orçamento.
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Governo solicitou empréstimo bilionário
O Governador do Amazonas Wilson Lima (UB) enviou um pedido à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) solicitando autorização para dois empréstimos que juntos chegam a cerca de R$ 6.4 bilhões.
Em um dos pedidos o governador informa que o valor emprestado será de US$ 585 milhões junto ao lnternational Bank for Reconstruction and Development (IBRD). Na outra solicitação, o valor pedido é de até R$ 3 bilhões junto ao Banco do Brasil.
O empréstimo foi aprovado pelos deputados no dia da votação da LOA. Na proposta enviada pelo governo, foi informada que a verba vai ser usada no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do estado. O valor também deve ser aplicado ainda no pagamento de dívidas internas e no combate às queimadas e desmatamento.
Mais empréstimo ao Governo do AM
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), a concessão de empréstimo de R$ US$ 70 milhões (cerca de R$ 436,8 milhões) ao Governo do Amazonas. O dinheiro é do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiamento do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. A contrapartida do governo estadual é de R$ 109,2 milhões.
