Sexta-feira, 14 Junho

Manaus – Mais uma vez o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) vereador Caio André (UB), está envolvido em suspeita de contratos superfaturados com o dinheiro público.

Desta vez, o núcleo investigativo do Portal Alex Braga, encontrou a publicação deste contrato sobre o seguinte serviço:

COMPRA DE 20 MIL GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL E 7 MIL PACOTES DE GARRAFINHAS DE ÁGUA COM 12 UNIDADES DE 350ML NO VALOR DE 417.480,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) CONFORME O DOCUMENTO ABAIXO:

O contrato nº 013/2023 foi firmado com a empresa HL Silva e publicado no Diário Oficial da Câmara. conforme abaixo:

Foto; Contrato N° 013/23 onde mostra HL SILVA

OS SERVIDORES DA CÂMARA ESTARIAM DESIDRATADOS?

POR QUE A CMM PRECISA DE TODO ESSE CONSUMO DE ÁGUA?

Foi exatamente esse questionamento que levou o núcleo investigativo a fazer cálculos, cruzar dados, levantar necessidades, passamos um pente fino no contrato e mais uma vez, a suspeita de superfaturamento está presente. Por exemplo: Compra de garrafões a mais; preços mais caros do mercado; suspeita de favorecimento no processo licitatório, entre outras suspeitas neste único contrato. Vamos entender o caso!

O primeiro movimento que o núcleo fez, foi levantar o numero de servidores da Câmara Municipal de Manaus. Pesquisamos a folha de pagamento dos servidores do mês de maio deste ano, 2024, publicada pelo departamento pessoal da casa no portal da transparência. Conforme dos documentos abaixo, são 496 servidores. Dividimos em 3 grupos: SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS E VEREADORES.

Grupo 01 -41 – vereadores;

Confira aqui a lista.

Grupo 02 – 260 – servidores comissionados;

Confira aqui a lista.

Grupo 03 – 195 – servidores efetivos.

Confira aqui a lista.

Depois, fomos calcular a necessidade do consumo de água a partir deste numero de servidores. Quanto cada pessoa consome de água por dia? Segundo informações da Organização Mundial de Saúde, uma pessoa adulta, deve consumir em média 2 litros de água por dia para está hidratado. Vamos analisar a compra a partir desta referencia.

EVIDENCIAS DAS SUSPEITAS…. ACOMPANHE CONOSCO

Se todos os 496 servidores da Câmara tomassem 2 litros de água em 01 dia seria necessário 992 litros de água. Com esse valor descobrimos a necessidade de 49,6 garrafões de água por dia, já que cada unidade comporta 20 litros. Logo, 7 dias (1 semana) o consumo é de 248 garrafões, e no mês (4 semanas), são 992 garrafões por mês. Mas o contrato é anual, logo, teremos o consumo de 11.904 garrafões por ano. Aqui chegamos a primeira evidencia da suspeita de superfaturamento. São pelos menos 8.096 (oito mil e noventa e seis ) garrafões a mais. O que representa, 130.345,60 (cento e trinta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) de superfaturamento com dinheiro público. Entenda:

BASE DE CÁLCULO: 496 servidores consumindo 2L de água cada:

CONSUMO DIA – GARRAFÃO DE 20L = 46,6 UNIDADES

CONSUMO SEMANA – GARRAFÃO DE 20L = 248 UNIDADES

CONSUMO MÊS – GARRAFÃO DE 20L = 992 UNIDADES

CONSUMO ANO/12 MESES – GARRAFÃO DE 20L = 11.904 UNIDADES

DIFERENÇA A MAIS NO CONTRATO: 20.000(compra) – 11.904(consumo estimado) = 8.096 UNIDADES ( numero a mais de garrafões a partir da referencia de consumo)

São mais de 8 mil unidades a mais do necessário, esse quantitativo representa, pelo menos R$ 130.345,60 (cento e trinta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) de dinheiro público, apenas na compra de garrafões de água, ainda faltam os 7mil pacotes de garrafas de água de 350ml que constam no contrato.

A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO NA CMM É IMORAL

Outro detalhe que chama a atenção neste contrato é o valor de mercado dos produtos. Na descrição do serviço, conforme contrato abaixo, o valor unitário do garrafão de água é de 16,10( dezesseis reais e dez centavos) Procuramos no mercado e encontramos valores em média de 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), ou seja, 7,60 (sete reais e sessenta centavos) mais caro. Que olhando assim, o valor pode parecer pequeno, mas quando multiplicamos pelas unidades da compra, 20.000, o valor é assustador, são 152.000 (cento e cinquenta e dois mil reais) de dinheiro público que poderia ser economizado e podem estar saindo pelo ralo na administração do Vereador Caio André.

Foto: Descrição Contrato CMM
Foto: Orçamentos feitos em comércios locais

FALTA DE TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO LICITATÓRIO?

Todas as evidencias sobre as quantidades exageras e os preços dos produtos em relação ao mercado nos fez buscar o processo licitatório deste contrato. Conforme os documentos abaixo, encontramos a publicação, o edital e a publicação indicando a empresa vencedora. Não encontramos a ata do dia da licitação para saber quem foram as outras empresas que participaram da disputa de preço.

Para que o nosso leitor entenda. Toda compra com dinheiro público é preciso que haja a licitação para tomada de preço, ou seja, vence a empresa que apresentar o menor preço, sempre pensando na melhor forma de administrar os recursos públicos, e mais uma vez, é possível perceber uma série de suspeitas.

Uma delas é a descrição no contrato sobre a marca da água. “AGUA BOA” por que essa marca? Como a empresa HL SILVA venceu o menor preço se no mercado o valor do garrafão é mais barato? E um outro detalhe, não encontramos com facilidade essa marca.

Além disso, aqui vamos falar dos 7 mil pacotes de garrafas de água de 350ml a mais. Um detalhe é que a marca é de outra empresa, AGUACRIM, e não “ÁGUA BOA” como os garrafões.

Por que a empresa vai precisar comprar de terceiros o outro tipo de água, e mais caro? Pelo contrato, a empresa está cobrando, R$ 13,64 (treze reais e sessenta e quatro centavos) por cada pacote. Ligamos para a empresa AGUACRIM e o valor do pacote é 10,15 (dez reais e quinze centavos) isto é, R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos) mais barato do que é cobrado no contrato. A diferença parece pequena, mas quando multiplicamos por 7.000, numero de pacotes, serão 24.430,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais) mais caro, valor que também poderia ser economizado nos cofres públicos. Como esses detalhes passaram pela comissão de licitação da Câmara Municipal? Foi falta de atenção ou vistas grossas? Fica o questionamento!

Confira os documentos licitatórios

Clique no link e confira o documento: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/licitacao/

Clique no link e confira o documento: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2023/05/PUBLICACAO-ABERTURA-1.pdf

Clique no link e confira o documento: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2023/05/DIARIO-HOMOLOGACAO-1.pdf

Clique no link e confira o documento: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2023/05/Diario-Ata-de-Registro.pdf

SOBRE A EMPRESA VENCEDORA

Diante de todas essas informações que não batem, verificamos as informações básicas de qual é essa empresa. Conforme o contrato, a empresa vencedora é a HL SILVA, e fica situada na Rua Franco de Sá, 270, Sala 611 Amazon Trade, bairro São Francisco, Cep: 69079-210. Até aqui tudo bem, mas quando fazemos o cruzamento de dados a partir do registro da empresa: CNPJ 45.593.792/0001-93, as informações mais uma vez, não batem. No contrato com a Câmara o nome do empresário é HARLEY LIFSITCH SILVA, mas conforme os registros do CNPJ na Receita Federal o nome que aparece é outro: THAGRIENE UINE ALVES FERREIRA. Ela foi fundada no ano de 2022, curiosamente, mesmo ano em que o Presidente da Câmara Vereador Caio André foi eleito para o cargo da mesa diretora. Quanto mais mexe, mais obscuro fica.

Foto; Confira os dados e veja que é de Harley Lifsitch
Foto: Na Receita Federal aparece outra empresa e outra administradora

O Núcleo Investigativo tentou contato com o número disponível mas o telefone disponibilizado é inexistente.

Leia Mais: Caio André paga 600% de superfaturamento em contrato de internet da CMM

Coincidências do destino…

Estranhamente, quando o vereador Caio André era Secretário Estadual de Juventude Esporte e Lazer (SEJEL), em 2019, Harley Lifsitch era gerente da secretaria executiva com o salário de R$ 8.869,25, conforme mostra a imagem abaixo.

Seria uma coincidência o encontro entre Caio André e Harley Lifsitch em 2019 e na contratação da empresa HL Silva para o fornecimento da água mineral para a Câmara Municipal? A sociedade gostaria de mais informações sobre ocorrido, vereador.

Confira a lista aqui: https://www.transparencia.am.gov.br/pessoal/

CONCLUSÃO

Se somarmos os números de garrafões a mais, a diferença dos valores dos itens no mercado, tanto dos garrafões, quanto dos pacotes de agua, o valor é absurdo, são pelo menos 306.775,60 (trezentos e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) de dinheiro público que está saindo, em apenas um contrato, na administração do Presidente da Câmara Vereador Caio André. São:

R$ 130.345,60 – 8 mil garrafões a mais do necessário;

R$ 152.000 – só a diferença preço de mercado dos garrafões;

R$ 24.430 – só a diferença dos 7mil pacotes de água para o preço de mercado.

R$ 306.775,60 que ser for dividido pelo valor de um salário mínimo, R$ 1.412,00, toda essa possível farra com o dinheiro público representa, mais de 217 mil salários mínimos. Dinheiro público que tal ação se torna imoral tendo em vista os mais de 131 mil desempregados que existem só na capital amazonense de acordo com dados do IBGE(Instituto brasileiro de geografia e estatística). Onde estão os vereadores que deveriam fiscalizar esses contratos? Agora resta apelar para os órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas do Estado.

Leia Mais: Caio André conta piada gordofóbica enquanto faz graça nos contratos da CMM

O QUE DISSE O PRESIDENTE DA CÂMARA

Enviamos os questionamentos a comunicação da Câmara, mas, mais uma vez nenhuma resposta foi dada. O espaço fica aberto ao Presidente Vereador Caio André. A explicação não é ao Portal Alex Braga, é ao cidadão manauense.

Abaixo confira o e-mail enviado à CMM.

Envia sua denúncia ou sugestão para a nossa linha direta por meio do número (92) 98144-6017.