O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), contratou por R$ 5,9 milhões a empresa israelense Cognyte Brasil, através de contrato firmado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) em julho de 2022. A empresa de espionagem já foi alvo da operação da Polícia Federal, mas o fato não foi considerado pelo governador.
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Na justificativa, Wilson aponta que precisa de “equipamento satelital para identificação, rastreamento, monitoramento e interceptação de indivíduos em atividades relacionadas ao tráfico de drogas em ambiente urbano e florestal”, meio utilizado pelo Departamento de Investigações sobre Narcóticos (DENARC).
Esta semana o Portal Alex Braga mostrou a aliança do governador com um pré-candidato casado com uma mulher presa suspeita de envolvimento com o tráfico.
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A publicação não deixa claro se outras instituições ou secretarias de estados também realizaram o uso do sistema. Na época, quem assinou o contrato com a empresa foi o atual delegado-Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas, Bruno Fraga.
Empresa investigada
A Cognyte Brasil já foi investigada pela Polícia Federal (PF), por ter vendido o software de espionagem de celulares para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Durante as investigações a PF descobriu outros contratos firmados no Brasil, envolvendo sistemas e equipamentos de identificação, rastreamento, monitoramento e interceptação telemática e telefônica, além de bloqueio de sinal de celulares, soluções de tecnologia da informação e prestação de suporte técnico e manutenção da plataforma de busca de dados em fontes abertas.
Helder também contratou
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), contratou em 2021, por R$ 7,8 milhões a Cognyte Brasil. Segundo a publicação do diário oficial, o objetivo da contratação foi a compra de um sistema de interceptação, monitoramento, análise e solução para telefonia e coleta de comunicações. A ferramenta foi disponibilizada para uso exclusivo da Inteligência da Polícia Civil do Pará.
“Guardiã” Amazonas
Em 2021, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Polícia Federal realizaram a operação Garimpo Urbano. Na época, o secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) Samir Freire e outros agentes da segurança pública foram presos por suspeita de utilizar a estrutura pública para roubar ouro.
O MP apontou em seu relatório de investigação que possivelmente os agentes da SEAI utilizavam o sistema guardião para realizar escutas ilegais. Após a operação, o Ministério Público deu 30 dias para a SSP entregar o sistema para a Polícia Civil.
Não justificou
De acordo com essa publicação do diário oficial de junho de 2024, foi regulamentado o protocolo de utilização e fluxo de trabalho da ferramenta Guardião durante um curso de operações técnicas. Porém, o extrato da portaria não deixa claro os métodos e formas que serão adotados para a utilização do sistema de espionagem no Amazonas.
Denúncia
O Núcleo de Investigação do Portal Alex Braga recebeu nesta semana denúncias que apontam que possivelmente o sistema de espionagem “Guardião” que está sob posse da Polícia Civil do Amazonas estaria sendo utilizado de maneira indevida para monitorar pessoas públicas do Estado. Vale ressaltar que, os serviços de escuta são considerados legais se forem usados com autorização judicial.
Sem resposta mais uma vez
Solicitamos nota de esclarecimento da Polícia Civil do Amazonas, mas não recebemos nenhuma resposta até o fechamento da reportagem.
