Com a onda de violência que vem ocorrendo em diversas escolas em todo o país, bem como no Amazonas, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu instaurar um Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas na área da Educação, no município de Tapauá. O objetivo do procedimento é a de prevenção e de enfrentamento à violência escolar em todas as modalidades da educação de Tapauá.
No documento, o MP pede que tanto as escolas geridas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Tapauá, sob o comando do prefeito Gamaliel Andrade (PSC), participem destas ações; além da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC); da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC); da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM).
O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, falou que o país tem sido alvo de diversos ataques em escolas nos últimos dias, o que tem gerado grande preocupação e comoção na sociedade.
“Embora seja difícil prever e prevenir completamente esses ataques, é importante que o MP, as autoridades de segurança pública, saúde, educação e as escolas trabalhem em conjunto para garantir a segurança dos estudantes e dos profissionais da educação. É fundamental que a sociedade, como um todo, se mobilize para combater a violência e promover a cultura da paz e da tolerância. Somente assim será possível garantir um ambiente seguro e saudável para todos os estudantes e trabalhadores educacionais do Amazonas e de todo o território Brasileiro,” declarou o PGJ.
Atuação dos Poderes
A Coordenadora do CAO-IJ e Promotora de Justiça, Romina Carmem Brito Carvalho, destacou a atuação e o envolvimento dos Poderes, para assegurar o Direito das crianças e adolescentes.
“Busca-se uma atuação em conjunto envolvendo todos os atores da rede de proteção, uma cultura de paz, de acolhimento aos nossos adolescentes, buscando unir a comunidade pedagógica melhor capacitada, com amparo de saúde mental, segurança, boa cobertura da imprensa, tudo para priorizar a integridade física e psicológica dos nossos adolescentes”, disse a Coordenadora.
Pedidos
Entre os pedidos feitos pelo MPAM, estão: a organização de um cronograma de visitas institucionais nas escolas das redes municipal e estadual de ensino do município de Tapauá-AM; audiência extrajudicial para o dia 13 de abril de 2023, às 15h30, na sede da Promotoria de Justiça de Tapauá, com a presença da SEMED de Tapauá, da Semsa; da Semas, da Coordenadoria da Seduc; do Conselho Tutelar do município; do Comando da Polícia Militar e do Centro Esperança.
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