A Força Nacional de Segurança Pública teve autorização para apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no estado do Pará.
A Portaria nº 358, de 24 de abril de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), teve publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
O documento, assinado pelo ministro Flávio Dino, estabelece que os policiais militares atuarão durante 90 dias, a contar de hoje. Os mesmos vão atuar em atividades e serviços de preservação da ordem pública. Assim como serviços da segurança das pessoas e proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
Essas ações ocorrerão em articulação com os órgãos estaduais de segurança pública e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Ações sob a coordenação da Polícia Federal, determina a portaria. O número de militares a ser enviado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e do MJSP.
A TI Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar, que vivia em áreas de terras entre os estados do Pará e Maranhão.
Fonte: Agência Brasil