O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), que obrigue o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel a pagar danos morais coletivos pelas ofensas que ele fez a trabalhadores encontrados em condições semelhantes à escravidão.
Na terça-feira, ao discursar sobre o resgate dos trabalhadores, na sua maioria baianos, ocorrido no último dia 22 em vinícolas da vizinha Bento Gonçalves, Fantinel disse que empresas e produtores rurais deveriam “contratar funcionários limpos” e não “aquela gente lá de cima”.
A ação do MPF é para que o vereador seja condenado a pagar indenização de, no mínimo, R$ 250 mil. E que esse valor seja destinado a projetos contra o trabalho escravo e xenofobia ou iniciativas em Caxias do Sul que promovam a cultura baiana.
Agressões em série
O discurso de Fantinel foi classificado pelo MPF como odioso, preconceituoso e de caráter xenofóbico e discriminatório em relação à origem geográfica, em especial a população que nasceu ou vive no estado da Bahia.
O procurador da República Fabiano de Moraes destaca, na ação civil, que o vereador colocou as vítimas como culpadas da situação em que se encontravam.
Além de agredir os escravizados, o réu menosprezou e discriminou o povo e a cultura da Bahia. Ele deu a entender que os baianos não são trabalhadores nem coretos nem limpos nem organizados, frisa o MPF, relatando outros trechos xenofóbicos do discurso.
Ataques também à União
Para o MPF, o vereador também atacou os órgãos de fiscalização da União ao insinuar que as condições que os trabalhadores foram encontrados são “normais”. E que eles queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60.
O MPF aponta que essa insinuação induz ao entendimento de que o trabalho de fiscalização foi ilegal. Desta forma, ignora o fato de que todas as informações trazidas a público relatam que as pessoas eram mantidas no local contra a vontade. Elas eram submetidas a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e que inclusive há relatos de tortura com armas de choque e spray de pimenta.
Fonte: MPF
