O prefeito de Benjamin Constant, Semeide Bermeguy (MDB), prorroga prazo e aumenta o valor do contrato milionário feito com a empresa M. C. dos Santos Ltda. O acordo foi fechado no ano passado para realizar a ampliação de Unidade Especializada de Saúde no município.
Com a assinatura do termo aditivo, o mesmo passa ao valor total de R$ 1.853.028,81 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, vinte e oito reais e oitenta e um centavos). Com um acréscimo de 24,96% do valor, ou seja com um salto de mais de R$ 370 mil do valor original, conforme descrito nas informações da publicaçao do termo aditivo.
Veja o Termo Aditivo:
Inicialmente, o contrato foi assinado no ano passado, através do Convênio n° 952618/2023, pelo valor de R$ 1.482.880,55 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).
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Empresa
A empresa escolhida para realizar os serviços de ampliação da unidade de Saúde no município, é identificada como M. C. dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ n° 06.191.586/0001-03.
A mesma apresenta, em suas informações cadastrais prestar os serviços de comércio varejista de materiais de construção em geral, assim como outras atividades secundárias de produção de eventos esportivos, imunização e controle de pragas; limpeza em prédios e domicilios e entre tantas outras.
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A mesma tem como responsável o empresário, idenficado como Marcos Cavalcante dos Santos, como único administrador da empresa que apresenta um capital social de R$ 3 milhões.
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Contratos milionários
Além do contrato milionário com a Prefeitura de Benjamin Constant, a empresa já esteve em contratos milionários com a Prefeitura de Atalaia do Norte, para serviços de escolas em terra indígena no interior do Amazonas.
Com um faturamento acumulado de mais de R$ 14,5 milhões em apenas seis meses dos cofres públicos da Prefeitura, comandada pelo prefeito Denis Paiva.
Veja:
Na mira de Órgãos Públicos
Além disso, outro caso envolvendo a saúde do município, a Prefeitura de Benjamin Constant esteve na mira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que abriu investigação sobre possíveis irregularidades na contratação de médicos no Hospital Geral do município.
De acordo com a suspeita, seria que os profissionais de saúde estariam trabalhando no local sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), com a realização de despesas com passagens aéreas e com locação de veículo e ainda a locação de imóvel para a instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação.
Veja:
Além disso, o último dia 20 de outubro, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), recebeu uma denúncia anônima sobre suposta função irregular de advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Segundo a denúncia, o cargo estava sendo preenchido de forma precária, através de cargo comissionado ou de contrato temporário.
Veja:
Resposta
Diante disso, a equipe de reportagem do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Benjamin Constant e com a empresa contratada, para pedir esclarecimentos sobre as contratos milionários. Contudo até o fechamento desta matéria não obtivemos reposta. O espaço permanece aberto.
