Em uma contratação que levanta questionamentos sobre critérios de escolha de fornecedores, a Prefeitura de Tonantins, sob a gestão do prefeito Francisco Sales (Republicanos), homologou um contrato de R$ 4.818.112,00 para compra de materiais de expediente destinados à Secretaria Municipal de Educação. O que chama atenção no processo não é apenas o valor milionário, mas o fato de as empresas vencedoras, segundo registros oficiais, terem como atividade principal restaurantes e comércio de produtos alimentícios.
O contrato foi firmado por meio do Pregão Eletrônico nº 003/2026/SEMED e prevê a aquisição de 170 itens, incluindo cadernos, colas, tesouras, alfinetes, barbantes, apagadores, calculadoras e outros materiais básicos utilizados na rotina escolar. Apesar de o processo ter sido formalmente homologado e declarado regular pela Comissão Municipal de Licitação, o perfil das empresas contratadas abre margem para questionamentos sobre a adequação técnica dos fornecedores escolhidos.
Empresas vencedoras e atividades declaradas
Cinco empresas foram habilitadas no certame e vão dividir o montante total da contratação:
- M Castro de Oliveira – Comércio (CNPJ: 44.623.846/0001-53)
Valor: R$ 1.026.960,50
Sede: Fonte Boa (AM)
Atividade principal: restaurantes e similares - Harpia Comércio de Material e Construção Civil LTDA (CNPJ: 04.631.158/0001-10)
Valor: R$ 1.014.085,00
Sede: Manaus (AM)
Atividade principal: comércio atacadista de produtos alimentícios - Salute Serviços Integrados LTDA (CNPJ: 62.227.271/0001-31)
Valor: R$ 1.000.085,00
Sede: Manaus (AM)
Empresa constituída em agosto de 2025 - Toda Hora Serviços LTDA (CNPJ: 24.340.222/0001-11)
Valor: R$ 890.411,50
Sede: Manaus (AM)
Atividade principal: comércio atacadista de produtos alimentícios - L. Costa de Castro e Cia LTDA (CNPJ: 18.971.206/0001-24)
Valor: R$ 886.570,00
Sede: Tonantins (AM)
Atuação: armarinho, sendo a única empresa local do certame
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Os registros públicos apontam que parte das empresas contratadas tem atuação formal voltada ao ramo alimentício, o que contrasta com o objeto da licitação, voltado ao fornecimento de materiais de expediente para a área da educação.
Homologação e justificativa oficial
No termo de homologação, a gestão municipal afirma que o processo seguiu todos os ritos legais previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, com análise jurídica favorável e validação das propostas apresentadas. Segundo o documento, as empresas vencedoras foram consideradas aptas e suas propostas classificadas como mais vantajosas para a administração pública.
Ainda assim, o despacho não detalha os critérios técnicos utilizados para justificar a compatibilidade entre o perfil das empresas e o fornecimento de material de expediente.
Histórico recente amplia questionamentos
A licitação de R$ 4,8 milhões não ocorre de forma isolada. Em abril de 2026, o portal do Alex Braga revelou que a gestão de Francisco Sales também homologou outro contrato de grande porte, superior a R$ 4 milhões, para aquisição de equipamentos permanentes como ar-condicionado, televisores e geladeiras.
Segundo a publicação, esse processo também teria envolvido empresas com atuação principal no ramo alimentício, o que reforça o padrão de participação de fornecedores fora do setor diretamente relacionado aos objetos contratados.
NOTA
O Núcleo de reportagem investigativa entrou em contato com a prefeitura de Tonantins para falar sobre as denuncias, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas. As empresas também foram procuradas, mas não se pronunciaram. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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