Terça-feira, 10 Março

A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), comandada pelo diretor-presidente Breno Penha, homologou contrato superior a R$ 7,1 milhões para a aquisição de camisetas, peças de vestuário e conjuntos de uniformes institucionais. O certame, realizado por meio de pregão eletrônico, foi dividido em três lotes, todos adjudicados a uma única empresa, a F C da Silva Confecção de Roupas Profissionais Ltda.

Confira

Segundo o objeto do contrato, a compra visa atender projetos atuais e futuros da autarquia, com foco na padronização visual e no fortalecimento da identidade institucional. Embora a modalidade pregão permita a concentração dos lotes em um único vencedor, a centralização integral de um contrato milionário eleva o grau de responsabilidade quanto à capacidade técnica, financeira e logística da fornecedora.

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Confira valores de lotes firmados pela Aadesam

No Lote 1, destinado às peças inferiores, o valor final foi fixado em R$ 850 mil, cifra significativamente inferior à proposta inicial, que ultrapassava R$ 2,6 milhões. Já o Lote 3, que engloba uniformes profissionais, escolares e esportivos, foi fechado em R$ 5 milhões, após lances que inicialmente superavam R$ 12 milhões. O terceiro lote foi arrematado por R$ 1,25 milhão. Somados, os valores consolidam um montante expressivo de recursos públicos direcionados exclusivamente à aquisição de vestuário institucional.

Quatro empresas participaram da disputa: F C da Silva Confecção de Roupas Profissionais Ltda, DLM Distribuidora Ltda, Frugatte e Troia Confecções Ltda e NP Uniformes Ltda. As concorrentes apresentaram propostas robustas, algumas ultrapassando R$ 10 milhões em determinados itens, mas nenhuma superou a vencedora na fase decisiva de lances. Ainda que o deságio registrado seja formalmente positivo para os cofres públicos, a expressiva diferença entre valores iniciais e finais impõe atenção redobrada sobre a viabilidade de execução contratual.

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Sobre a contratada

A empresa com a razão social F C da Silva Confecção de Roupas Profissionais Ltda, tem o nome fantasia Famma Confecção de Artigo de Vestuário, opera com o CNPJ 49.336.560/0001-00 e foi fundada em 2023. O endereço de sua sede está localizada na Rua Leverrier, 226 – Santo Antônio, Manaus. Sua atividade principal é de Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida.

O proprietário da empresa vencedora é Francisco Chagas da Silva, que, conforme registros empresariais públicos, mantém atividades no município de Parintins, no interior do Amazonas.

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Órgãos de controle devem realizar fiscalização

Diante do volume financeiro envolvido e da concentração contratual, o caso demanda acompanhamento rigoroso dos órgãos de controle. Mais do que a regularidade formal do processo licitatório, o que estará sob escrutínio é a execução: prazos de entrega, qualidade dos materiais, compatibilidade de preços com o mercado e efetiva destinação das peças aos projetos anunciados. Em contratos dessa magnitude, fiscalização não é formalidade é imperativo de transparência.

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Nota

A reportagem do PAB, encaminhou um pedido de nota para a AADESAM questionando essa contratação, quantidades e para onde essas camisetas e uniformes irão. Até a publicação da reportagem nenhum retorno nos foi dado.

Encaminhamos um pedido de nota também à empresa contratada, questionando essas demandas.