Com o recente desmantelo de um rombo bilionário na Secretaria de Educação (Seduc) no governo Wilson Lima, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a família do atual governador, Roberto Cidade (União Brasil), recebeu mais de R$ 48,4 milhões dos cofres da Seduc, em apenas três contratos.
Os contratos, foram firmados para atender alunos da rede pública estadual, com o transporte escolar fluvial, que somam atualmente mais de R$ 50 milhões retirados dos cofres públicos.
Os contratos que foram iniciados ainda em 2016, receberam cerca de 32 aditivos e alguns ainda seguem em vigor.
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A empresa Navegação Cidade Ltda quando foi contratada ainda era comandada por Roberto Cidade, mas deixou de fazer parte do quadro de administradores da empresa em 2018, antes de ser eleito deputado estadual.
Conforme o Portal da Transparência, o contrato inicial começou no valor total de R$ 9.094.468,00 (nove milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
Veja o contrato:
O contrato foi feito para atender cerca de 7.418 alunos, em 63 escolas nos municípios de Anori, Alvarães, Anamã, Caapiranga, Codajás, Uarini, Japurá, Juruá Maraã e Tefé.
No mesmo dia foi firmado o segundo contrato, pelos mesmos serviços pelo valor total de R$ 9.094.800,00 (nove milhões, noventa e quatro mil. oitocentos reais).
Ambos o contratos receberam cerca de 32 aditivos em 6 anos, os quais custaram um montante de mais de R$ 9,9 milhões o primeiro contrato e mais de R$ 10,3 milhões o segundo contrato.
Em 2020, outro contrato foi firmado com a empresa para realizar os mesmos serviços, mas dessa vez, para atender apenas os municípios de Boa Vista do Ramos, Barreirinha. Maués, Nhamundá, Parintins e Urucurituba, com menos cinco municípios de fora do contrato.
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Contudo, o valor do contrato triplicou custando um montante de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
Veja o contrato de 2020:
O mesmo contrato, recebeu um total de 39 aditivos, no qual o último contrato estava previsto para terminar somente em outubro deste ano.
Confira o detalhamento do último aditivo de contrato:
Apesar disso, os contratos com a família Cidade estão em processo de suspenção, após Roberto Cidade ocupar a cadeira de governador e determinar a interrupção de contratos, a fim de não haver conflitos de interesse.
Rombo bilionário na Seduc
Um relatório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), trouxe à torna um rombo bilionário na Secretaria de Educação e Deporto Escolar (Seduc), sob o comando do ex-governador Wilson Lima. Conforme a Corte de Contas, a gestão que gastou mais de R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos, para o fornecimento de merenda escolar e serviços manutenção e reforma de prédios.
De acordo com o TCE-AM, os contratos apresentam irregularidades contratuais, incluindo superfaturamento, inconformidades no pagamento, estoque de merenda escolar e a falta de comprovação da realização dos serviços.
Segundo o relatório da Diretoria de Controle Externo da Administração Direta Estadual (Dicad), o então governador Wilson Lima e a então secretária da Seduc, Arlete Mendonça entraram na mira do TCE. após o estado apresentar o menor índice de desempenho nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dos 27 estados brasileiros.
Conforme a fiscalização do TCE, sete empresas contratadas pelo Seduc não foram identificadas, assim como a ausência de funcionamento no endereço informado.
Os auditores do TCE, ainda analisaram os pagamentos as empresas, o estoque da merenda escolar, contratos de transporte escolar e despesas da Seduc.
Veja os contratos e aditivos:
De acordo, com o relatório o sistema registra R$ 103,7 milhões de alimentos, porém na fiscalização foram encontradas apenas R$ 2 milhões em alimentos armazenados. Da mesma forma, no sistema apresenta 853 toneladas de frango e 121 toneladas de carne, contudo não forma encontradas.
O órgão ainda afirmou em visita a escolas, que as refeições em sua maioria eram servidos apenas mingau de aveia e tapioca.
Resposta
A equipe de reportagem do Portal Alex Braga tentou contato com a Governo do Amazonas e Secretaria de Comunicação para pedir esclarecimentos sobre o caso. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. O espaço segue aberto.
