O prefeito de Manaquiri, Nelson Nilo (MDB), destina mais de R$ 2,1 milhões em serviços de manutenção, limpeza e recarga de gás de ar-condicionado e refrigeradores. Em um contrato feito com quatro empresas, o acordo ainda incluiu um mercadinho na prestação dos serviços.
O acordo publicado no Diário Oficial dos Municípios, apresenta a contratação das empresa na modalidade de inexigibilidade, as quais foram contratadas de forma direta, sem passar pela concorrência licitatória.
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Dessa forma, a empresas que foram escolhidas diretamente pelo prefeito, irão receber o valor total de R$ 2.179.295,00 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais), pelos serviços.
Veja o contrato:
Empresas
As primeiras empresas registradas no contrato são empresas com serviços correlatos aos quais são requisitados no acordo, mesmo as empresas sendo MEI (Microempreendedor Individual) e de pequeno de porte (EPP).
Entre elas, a 52.811.219 Diogo Mano da Silva inscrita no CNPJ n° 52.811.219/0001-74, uma empresa aberta em 2023, localizada no próprio município, em Manaquiri. A mesma é uma microempresa, classificada como ME.
Com a atividade principal de serviços de instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado e refrigeradores, conforme o Cadastro Nacional da empresa no site da Receita Federal.
Veja o comprovante de inscrição da empresa:
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Segundo o quadro de sócios da empresa tem um capital social de apenas R$ 1 mil e não apresenta o nome do representante da mesma, por não ter natureza jurídica que permita o preenchimento do mesmo.
Veja o QSA da empresa:
Mesmo assim, a empresa vai receber no contrato direto, o valor total de R$ 816.405,00 (oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais) dos cofres públicos.
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A segunda, a empresa FullTech Consultoria de Tecnologia da Informática Ltda, inscrita no CNPJ n° 12.536.930/0001-43. A mesma tem como atividade principal os serviços de consultoria em tecnologia da informação, assim como outras diversas atividades, incluindo manutenção de máquinas, embarcações para esporte; instalação e manutenção elétrica; comércio varejista de produtos alimentícios e entre outros.
Veja a lista de atividades da empresa:
A empresa tem um capital social de R$ 150 mil é representado pela empresária, identificada como Ana Paula Gadelha Martins.
Veja o quadro de sócios:
A empresa vai receber o valor total de R$ 446.815,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quinze reais) dos cofres públicos.
A terceira empresa, registrada Terezinha Alcantara Cascaes Araújo, inscrita no CNPJ n°47.929.414/0001-63. Assim como a primeira, também é uma ME (Micro Empresa).
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Com a atividade principal de serviços de instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado e outros refrigeradores. E ainda com serviços de aluguel de equipamentos recreativos e esportivos e comércio varejista de materiais elétricos.
Veja a lista de atividades da empresa:
A empresa tem o capital social de R$ 15 mil e da mesma forma, não tem apresenta o empresário representante da empresa, por não ter natureza jurídica que permita a divulgação.
Veja:
A empresa, vai receber no contrato um total de R$ 577.210,00 (quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e dez reais).
Já a quarta e última empresa registrada no acordo, a J.K. Serviços e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ n° 23.502.409/0001-01. A mesma tem como atividade principal os serviços de “comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios”.
Veja:
A única das empresas localizada em Manaus, tem um capital social de R$ 1,1 milhão e representada pelo empresário identificado como Joelison Abreu de Carvalho.
Veja:
Apesar que ter como atividade principal focada no comércio de alimentos, ela foi registrada no contrato e vai receber o valor total de R$ 338.865,00 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), pelos serviços.
Com isso, o contrato das empresas geram questionamentos sobre qual a necessidade de um contrato direto, assim como o envio de valores da mais de meio milhão de reais à micro empresas.
Resposta
A equipe de Jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Manaquiri, o gabinete do prefeito Nelson Nilo e com as empresas registradas no contrato. Contudo, até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta. O espaço segue aberto.
