O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva (União Brasil), assinou um contrato de mais de R$ 12,5 milhões, para construir uma escola com 13 salas, na Terra Indígena Vale do Javari, com um pouco mais de 6,3 mil habitantes.
Além do valor de quase R$ 1 milhão por sala de aula, chama a atenção que na mesma pequena comunidade o prefeito inaugurou em 2024, há apenas dois anos, outra escola de tempo integral com quatro salas, que segundo a Prefeitura iria atender de 25 alunos em cada sala. Ou seja, cerca de 100 alunos do Vale do Javari.
O novo contrato assinado pelo prefeito, é para a construção de uma escola de tempo integral no mesmo lugar. Segundo dados do IBGE de 2020, a região indígena conta com um total de 6.317 habitantes.
Mesmo assim, será nessa região que será construída a escola milionária de tempo integral.
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Outro ponto que gera questionamentos, é que o contrato para a construção da escola já inaugurada não apresenta registros em Diários Oficiais do município.
Veja:
A referida escola, segundo a Prefeitura, conta com uma estrutura feita para atender 100 alunos, tendo 4 salas, com capacidade de 25 estudantes em cada uma.
Mesmo com essa inauguração da escola em 2024, anunciada pelo próprio prefeito em suas redes sociais, ele fez um novo contrato para construir outra escola na mesma região.
Veja o vídeo publicado pelo prefeito:
Com pouco menos de 2 anos da inauguração da primeira, o prefeito assinou um contrato com o montante de R$ 12.531.505,38 (doze milhões, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos). Para construir, conforme o extrato publicado, uma escola com 13 salas.
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Veja:
Gasto de milhões e Educação abandonada
O gasto de milhões na construção das escolas, ressalta um contraste na realidade vivida no município. Com diversas denúncias de irregularidades na Educação da rede pública, incluindo a falta de estrutura adequada e suprimentos básicos aos alunos.
Entre essas denúncias, das quais foram interpostas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), foram constatadas nas escolas da cidade, a ausência de manutenção e funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, instalação elétrica precária, janelas danificadas, condições insalubres de limpeza.
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Em uma creche localizada na sede do município, foi constatada também pelo MPAM, identificado irregularidades na qualidade de alimentação fornecida às crianças. Conforme o promotor do caso, na época, as refeições oferecidas às crianças, incluem a presença de alimentos ultra processados, como salsichas e almôndegas enlatadas. O que fere a Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Empresa
A empresa que receberá o montante milionário, está registrada como M.C dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.191.586/0001-03, com o nome fantasia Espoir Empreendimentos. De acordo com as informações da empresa, no site da Receita Federal, ela afirma ter com atividade principal “o comércio varejista de materiais de construção em geral”.
Da mesma forma, que outras diferentes atividades, que envolvem a construção de embarcações, manutenção e reparação de máquinas e materiais elétricos e etc.
Confira a lista de atividades da empresa:
A mesma está classificada como EPP (Empresa de Pequeno Porte), com um capital social de R$ 3 milhões. O empresário responsável pela empresa é identificado, como Marcos Cavalcante dos Santos.
Confira:
Resposta
A equipe de Jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Atalaia do Norte, para pedir mais esclarecimentos e detalhes sobre os contratos recentes para construir as duas escolas no região de Terra Indígena Vale do Javari. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
